sexta-feira, 18 de outubro de 2013

politica da paraíba

Prefeito garante 10% para professores e benefício para agentes de mobilidade


O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, concedeu, na manhã desta segunda-feira (25), benefícios para duas categorias do serviço público municipal. O ato garantiu um reajuste de 10% no piso salarial para os professores da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (Sedec), além do pagamento do 14º salário aos agentes de mobilidade urbana que se destacaram em suas funções. A solenidade foi realizada no Paço Municipal, no Centro da Capital.

“Estamos trabalhando com uma política que valoriza os servidores, que são quem realmente garantem o sucesso e a qualidade da administração”, declarou Luciano. Ele ainda destacou que é papel do prefeito buscar o diálogo com as categorias. “Sempre deixei claro que não pretendia governar a cidade sozinho, por isso o diálogo tem sido uma marca da gestão. Ouvir o que as categorias tem a dizer é o primeiro passo para tomar decisões que sejam positivas para todos e, dessa forma, alcançar bons resultados. Para a população, o que importa é a prestação de um serviço de qualidade”, defendeu.

O secretário Municipal de Educação, Luís Júnior, destacou a força do diálogo para definição do aumento. “Sentamos com a categoria e colocamos os dados na mesa. A partir disso chegamos a uma decisão que foi aceita por todos. Estamos concedendo um reajuste maior que a inflação e que vai fazer o salário-base superar o que é pago pelo Governo Federal. É importante valorizar os professores para que a profissão possa atrair quadros competentes”, defendeu.

O foco na valorização profissional também foi destacado por Nilton Pereira, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob). “São poucos os governos que conseguem implantar a meritocracia como critério para definir a remuneração. Até o ano passado éramos a única cidade a pagar os servidores de acordo com o serviço que foi prestado à sociedade”, destacou.

Reajuste - O prefeito assinou uma Medida Provisória, que garante a aplicação do novo percentual para o magistério. A ação representa um acréscimo ao salário-base da categoria, que recebe, em média, R$ 2.020, quando se soma o salário da licenciatura às gratificações. Com a medida, a Prefeitura passa a destinar mais R$ 12 milhões na remuneração do magistrado anualmente.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, Daniel de Assis, aprovou o gesto. “É muito importante ter um governante que abra as portas para a negociação. O prefeito teve a ação democrática de nos receber em audiência, observar as nossas reivindicações e dar andamento para atendê-las. Foi dessa forma que pudemos construir um reajuste possível para os cofres públicos e que agradou os profissionais”, relatou. Saiba mais

Indignado, Cássio critica ausência de empreiteiras convocadas para prestar contas da Transposição


“Frustração absoluta”. Foi assim que resumiu o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) sua indignação em relação à ausência de representantes de várias empreiteiras convocadas para comparecerem a audiência pública no Senado Federal nesta terça-feira (19). A sessão com a comissão externa que acompanha as obras da Transposição do Rio São Francisco foi agendada para indagar às construtoras o motivo no atraso dos serviços.

“Praticamente as empresas convidadas não trouxeram nenhuma informação. A estratégia das construtoras foi o silêncio. Sem falar em outras empresas que simplesmente não compareceram a reunião”, desabafou Cássio no microblog.

O senador paraibano explicou que o objetivo dessa audiência marcada para esta terça-feira no Senado era justamente descobrir o que está ocorrendo que a Transposição do São Francisco não está tendo andamento.

“Nosso objetivo é descobrir a verdade para a causa do atraso na execução da obra bem como a razão para majoração dos preços. Nada foi dito. Há um consenso: projetos básicos inconsistentes está entre as principais causas do atraso da transposição. Ou seja, ausência de planejamento”, ressaltou.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, confirmou na semana passada que 2015 é o prazo final para as obras de transposição do Rio São Francisco. A data ultrapassa em três anos o previsto no cronograma inicial. Mesmo com suspeitas de irregularidades em cinco dos 14 trechos do projeto de integração da bacia, Bezerra garantiu que o projeto está mantido.
Fonte: nice almeida - políticapb

Pacto do Desenvolvimento: Ricardo convida todos os prefeitos da PB para debater parcerias


O governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), afirmou que está convidando todos os prefeitos da Paraíba para o encontro, no dia 6 de fevereiro, do Pacto do Desenvolvimento. O objetivo é tratar de parcerias entre o Estado e os municípios.

“É um momento de saber, nesse inicio de gestão, o que o Estado dispõe para as Prefeituras, o que as prefeituras devem dispor para formatar alianças e parcerias com o Estado e nós vamos falar sobre o empreender, sobre o pacto social, sobre parcerias da Educação, sobre parcerias da Saúde, é algo importante para os municípios”, colocou o governador.

“A Paraíba avançou muito nesses dois anos nas relações entre poderes instituídos o Executivo Estadual e os Executivos municipais, e nós vamos fazer mais uma vez um seminário, conversar olho no olho e acima de qualquer outra questão, partidária inclusive, construir uma nova Paraíba que é isso que interessa ao nosso Estado”, concluiu.

PMJP concede reajuste salarial aos auditores fiscais
O reajuste foi autorizado pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, nesta

semana




O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, concedeu reajuste salarial de 7,79% aos agentes fiscais auditores de tributação da Secretaria da Receita Municipal (Serem). Conforme o secretário da Receita, Fábio Guerra, o índice foi definido pela Lei Orgânica do Fisco Municipal, que prevê o vencimento dos auditores de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e com o crescimento da arrecadação do Município.

Segundo Fábio Guerra, o valor do novo salário-base dos auditores fiscais será de R$ 6.413,40, pago já sobre o mês de janeiro. Além deste valor, é acrescida uma quantia variável, conforme a produtividade. “O vencimento dos auditores municipais é definido em duas parcelas, uma fixa, e outra variável, seguindo uma sistemática de avaliação de desempenho do servidor”, explicou o secretário.

O reajuste foi autorizado pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, nesta semana, em reunião com o secretário da Serem e com representantes da associação e do sindicato dos agentes fiscais auditores de tributação do Município.

De acordo com Roberval Leite, presidente da Associação dos Fiscais do Município (Asfim), a categoria considera bastante positivo o aumento salarial. “Estamos muito satisfeitos e agradecidos ao prefeito Luciano Cartaxo, que tem adotado uma postura de coerência de dar atenção aos trabalhadores. Prometemos retribuir com trabalho e dedicação”, destacou.

IPCA - O IPCA dos últimos 12 meses foi de 5,84%. O índice foi aplicado ao salário base de R$ 5.950,00 de 2012, chegando-se à quantia de R$ 6.297,48. Sobre o valor é aplicado o índice de reajuste adicional de 1,84%, conforme o inciso II, parágrafo 3º do artigo 23, da Lei Complementar nº 70, resultando em R$ 6.413,40.

Benefícios - Além do vencimento, o auditor também recebe gratificação pelo exercício de cargo em comissão ou função de confiança, verbas indenizatórias (ajuda de custo e diárias), gratificação natalina e férias anuais remuneradas. Como verbas remuneratórias específicas, o agente fiscal possui a Indenização de Transporte ou Combustíveis (ITC) e o Prêmio Anual de Produtividade (PAP). Secom-JP


Procurando popularidade, Dilma visita Cartaxo em JP; único petista eleito em capital do NE

Conforme noticiado no final da semana passada, a agenda da presidente Dilma Rousseff confirma presença dela em João Pessoa, a primeira visita depois de dois anos de sua posse na presidência da República.

De acordo com o noticiário nacional, Rousseff vem tentar recuperar o prestígio político do Partido dos Trabalhadores no Nordeste. Como se sabe, o petismo teme perder espaço para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), provável adversário do PT em 2014.

O giro da presidenta pelo Nordeste começa nesta sexta (18) pelo Piaui. Inclui, ainda, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Nordeste, nas últimas eleições presidenciais, foi reduto eleitoral do petismo.

O PT corre atrás do prejuízo eleitoral nas eleições municipais do ano passado. O partido perdeu em duas capitais importantes, Recife e Fortaleza. Também não emplacou seu candidato em Salvador.
Venceu apenas com Luciano Cartaxo, em João Pessoa. Portanto, o prefeito da capital deve ser muito bem tratado pela presidência da República.

Marcone Ferreira
Cartaxo, Amorim, Meira e Bira passam o dia em Brasília dialogando sobre segurança e esportes para JP

Em comitiva, o prefeito Luciano Carataxo (PT), o futuro secretário de segurança do município, Geraldo Amorim, o líder do governo da Câmara, Bira (PSB) e o secretário de esportes, Sérgio Meira, passarão esta quarta-feira (09) em Brasília, dialogando com lideranças e secretários. Duas audiências foram agendadas, voltadas para a segurança e o esporte do município.

Durante o período da manhã, a comitiva irá se reunir com a secretária nacional de segurança pública (SENASP), Regina Mika, para estabelecer diálogo sobre os vários projetos que a nova secretaria do município pretende estabelecer com o governo federal. O secretário nomeado por Cartaxo para assumir a pasta de segurança no município, Geraldo Amorim, acompanhará a audiência e deverá apresentar algumas ideias de operações idealizadas no campo preventivo da violência na capital, combatendo as drogas, a criminalidade e promovendo o tratamento de dependentes químicos.

No período da tarde, a pauta da vez será a de esportes, com o acompanhamento do secretário Sérgio Meira. Serão discutidos alguns projetos para incentivar diversos esportes no município. De acordo com Bira, outros contatos serão feitas na capital federal, mas audiências previamente marcadas, a comitiva só participará destas duas relacionadas a segurança e esportes.

Mayra Medeiros
Parayba.com.br
Vereadores são empossados e Durval é reconduzido à presidência da Casa por aclamação


Com quase uma hora de atraso foi realizada na sede do Poder Legislativo Municipal a posse dos 27 vereadores que irão compor o parlamento municipal da Capital pelos próximos quatro anos. Logo após a posse, foi iniciada a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio (2013/2014).

A única chapa para a composição da Mesa, protocolada na última segunda-feira, é formada pelo atual presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), que foi reconduzido à Presidência por aclamação, ja que era a única chapa na disputa.

Além do vereador Durval Ferreira, compõem a nova Mesa os vereadores Zezinho Botafogo (PSB), 1º vice-presidente; Raíssa Lacerda (PSB), 2ª vice-presidente; Benilton Lucena (PT), 1º secretário; Eliza Virgínia (PSDB), 2ª secretária; e Bosquinho (DEM), 3º secretário.

Depois da posse e eleição da mesa, os vereadores seguiram para a Estação Ciência, no Altiplano Cabo Branco, para empossar o novo prefeito, Luciano Agra (PT), e o vice-prefeito, Nonato Bandeira (PPS).

O presidente da Câmara, Durval Ferreira (PP), informou que algumas as ações imediatas já estão em andamento para acomodar os novos seis vereadores, eleitos no último pleito, uma vez que a composição do Poder Legislativo passou de 21 para 27 parlamentares.

“Alguns setores serão redimensionados para adequar a Casa aos novos vereadores e às necessidades dos trabalhos legislativos que, com certeza, vão aumentar a partir do próximo ano, devido à demanda da população e dos próprios vereadores”, avalia o presidente. Segundo ele, a Câmara vai estar preparada para acomodar os novos quadros e suas respectivas assessorias de gabinete.

PB AGORA

Veja todos os nomes já definidos por Cartaxo até agora; ainda há vagas na equipe
Prefeito diplomado revelou novos auxiliares, mas deixou alguns cargos em aberto e já convocou a primeira reunião de trabalho para domingo
Luciano Cartaxo
O prefeito diplomado de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), anunciou, nesta sexta-feira (28), os novos nomes que comporão sua equipe a partir de 1º de janeiro de 2013. Mesmo com o novo anúncio, ainda restam algumas vagas a serem preenchidas por Luciano.

O prefeito aproveitou o anúncio para convocar a primeira reunião de trabalho, que será no domingo (30), com toda a equipe. Ainda não há informações sobre o anúncio que deve complementar a equipe do prefeito diplomado de João Pessoa.

Eis a relação de todos os nomes da equipe de Luciano Cartaxo anunciados até agora:

Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Assis Freire é advogado. Já exerceu cargo de diretor da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Foi secretário adjunto de Infraestrutura da PMJP, Diretor da PBTUR e da Fundação de Apoio Comunitário (FAC). Também foi diretor-presidente da FUNECP e da CODATA.

Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Urbano – José de Paiva Gadelha Neto - Advogado, , especializado em ciências criminais, militante nas áreas criminal, cível, trabalhista e do consumidor. Exerceu por 4 anos (2007/2011) o cargo de chefe de gabinete parlamentar.

Secretaria de Mobilidade Urbana - Nilton Pereira é engenheiro civil com mestrado na área de transporte pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e PHD na mesma área pela University of Southampton, na Inglaterra. Foi professor da Universidade de Brasília e faz parte do quadro de docentes do Centro de Tecnologia da UFPB. Além disso, trabalhou como engenheiro da PMJP na antiga Superintendência de Transporte Público (STP). É o secretário atual da Mobilidade Urbana da Prefeitura de João Pessoa.

Secretaria Adjunta da Mobilidade Urbana - Roberto Pinto é servidor efetivo da Semob, atuando na área de mobilidade urbana no gerenciamento e controle de estacionamentos em vias públicas. Com formação na área das Ciências Contábeis, possui experiência em gestão administrativa/financeira, tendo atuado em comissões de licitação e pregão de órgãos do governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa, além de prestar consultoria em outros municípios.

Secretaria da Saúde - Lindemberg Medeiros de Araújo - Médico sanitarista. Mestre em Ciências Sociais (Trabalho e Saúde-Doença). Doutor em Educação (Prática/Práxis Médica). Professor Adjunto da UFPB onde é Chefe do Departamento de Nutrição (DN/CCS/UFPB) e Coordenador Geral do Programa Escola Zé Peão (UFPB/SINTRICOM). Possui larga experiência na gestão pública de saúde tanto a nível local/estadual, quanto a nível nacional, já tendo assumido cargos como: Coordenador Geral de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) no período de 1996-2001. Foi Tutor do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde - PITS/MS/MEC/MCT (2001-2003), Coordenador Geral de Gestão da Informação do DATASUS/Ministério da Saúde (2004) e Coordenador Geral de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde do Departamento de Apoio à Descentralização do Ministério da Saúde – DAD/SE/MS (2005).

Secretaria Adjunta da Saúde – Bárbara Maria Soares Pereira Wanderley - É Enfermeira especialista em Política e Gestão do Cuidado na Saúde. Tem larga experiência na administração setorial estadual e municipal da saúde, já tendo assumido cargos em áreas como atenção básica à saúde, serviços de atenção especializados e serviços hospitalares. É a atual Diretora Geral do Hospital Santa Isabel. Veja mais


Orgulho da Paraíba: 
Couto recebe a mais alta condecoração do governo brasileiro na área de direitos humanos

Um dos pouquíssimos deputados paraibanos, vem representando como há muito não se via, o povo paraibano no Congresso Nacional. O deputado federal Luiz Couto (PT) recebeu na tarde dessa segunda-feira (17), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Prêmio Direitos Humanos 2012 na categoria ‘Dorothy Stang’. A cerimônia aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Couto foi recepcionado pela presidente Dilma Rousself que lhe entregou um certificado e um troféu. Outras personalidades, em categorias diferenciadas, também receberam a honraria, que é a mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam ações de destaque na área de direitos humanos.

Luiz Couto dedicou a premiação às pessoas que lutam pelo respeito à dignidade do ser humano. “Recebi esse prêmio por todos que trabalham em favor de uma sociedade justa, fraterna e igualitária”.

Único parlamentar paraibano contemplado, Couto já havia recebido no início de novembro o Prêmio Congresso em Foco 2012, por constar na lista dos 20 mais atuantes do país.

Prêmio
O Prêmio Direitos Humanos é realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e está na 18ª Edição. Para a seleção e a eleição dos agraciados são considerados critérios como o histórico de atuação em defesa dos direitos humanos fundamentais, o desenvolvimento de mecanismos para garantias de direitos e a implementação de práticas inovadoras relacionadas ao tema.

Já a categoria Dorothy Stang, a principal entre as 15 categorias, se destina a reverenciar personalidades que atuam na qualidade de defensor de direitos humanos, conforme definição publicada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1998. Stang era uma freira, militante da Pastoral da Terra, que foi assassinada aos 73 anos, com seis tiros, em fevereiro de 2005. Saiba mais
COM VOTO DE CÁSSIO, RELATÓRIO DE ODAIR CUNHA É DERROTADO E MP E PF DEVEM INVESTIGAR DELTA E CAVENDISH

Acabou nesta terça-feira (18) a CPI do Cachoeira. Na última reunião, realizada pela manhã, o senador Cássio Cunha Lima ajudou a derrubar o relatório final preparado pelo deputado petista Odair Cunha (MG), que, além de blindar e proteger o governo federal, ainda perseguia indevidamente lideranças do PSDB. Por 18 votos a 16, o relatório de Odair foi derrotado pelos deputados e senadores da comissão. E essa pode ser considerada uma vitória num embate onde não houve vencedores.

No lugar do texto de Odair Cunha, o documento oficial produzido pela CPI fica sendo as duas páginas do voto em separado do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), aprovado já no fim da reunião por 21 votos a 7. A alternativa de Pitiman não propõe a responsabilização de ninguém, mas determina o compartilhamento de todo o material em posse da CPI com o Ministério Público e com a Polícia Federal.


Cássio explicou que votava contra o relatório do petista Odair Cunha “não só pelo que constava dele, mas sobretudo pelo que não constava dele”. Isto porque, segundo a assessoria técnica tucana, foram encontradas 18 empresas fantasmas alimentadas por R$ 421 milhões de recursos de origem ilícita da Delta, mas foram quebrados os sigilos de apenas seis dessas empresas, o que impossibilitou que os membros da CPI pudessem investigar o destino de R$ 312 milhões que irrigaram o esquema Delta/Cachoeira. Outras 42 empresas identificadas pelo Coaf como pertencentes ao esquema, e que movimentaram outros R$ 358 milhões, também sequer tiveram suas contas analisadas pela comissão.

ACERTO - Apesar da evidente frustração, o senador Cássio Cunha Lima destacou que “pelo menos essa CPI acerta no envio integral do conteúdo das investigações ao Ministério Público Federal”. Disse ele: “É preciso que se destaque o acerto na decisão de compartilhar com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal os dados e sigilos telefônicos, fiscais e bancários obtidos pela CPI, elementos que esses órgãos ainda não possuíam. Acompanho as razões expostas pelo meu Líder Álvaro Dias na decisão de rejeitar o relatório do deputado Odair Cunha, que além de todos seus erros, ainda teve a clara, nítida e absurda intenção de atingir politicamente o governador de Goiás, Marcone Perillo, que sequer podia ser indiciado por esta comissão”, afirmou Cássio.

MINISTÉRIO PÚBLICO - Ao final da reunião, os senadores do PSDB votaram a favor do relatório em separado apresentado pelo deputado Luiz Pittman (PMDB-DF). Os senadores Álvaro Dias e Cássio Cunha Lima elogiaram o entendimento firmado na comissão de que todos os dados dos outros votos em separado apresentados, inclusive os que foram frutos do trabalho da assessoria técnica tucana, serão remetidos e compartilhados com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

O voto em separado do PSDB, além de destacar a investigação sobre as empresas fantasmas que movimentaram dinheiro de forma irregular, pede uma investigação mais completa sobre o envolvimento do empresário Fernando Cavendish e da empreiteira dele, a Delta Construções, no esquema comandado pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. Esse esquema envolveria desvio de dinheiro público, fraude em licitações e financiamento de campanhas políticas.

Via Twitter, Cássio informou que, “na prática ficou decidido que todo material coletado será encaminhado ao MPF”. Disse ainda que “o relatório foi derrotado pela clara intenção de atingir uns e proteger outros. Agora tudo que foi apurado, tudo, segue para o MPF e PGR”. Por fim, assinalou: “O mais relevante é que todos os sigilos bancários das empresas fantasmas ligadas a Delta, que movimentaram milhões, seguirão para o MPF.”

PARA ENTENDER:

Depois de quase oito meses de trabalho, a CPI do Cachoeira encerra suas atividades sem apontar responsáveis pelo envolvimento no esquema de corrupção comandado por Carlinhos Cachoeira. O relatório final do deputado Odair Cunha foi derrotado nesta terça-feira (18) por 18 votos a 16, com votos de parlamentares do PSDB, de parte do PMDB e de outros partidos menores.


No lugar do texto de Odair Cunha, o documento oficial produzido pela CPI fica sendo as duas páginas do voto em separado do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), aprovado já no fim da reunião por 21 votos a 7. A alternativa de Pitiman não propõe a responsabilização de ninguém, mas determina o compartilhamento de todo o material em posse da CPI com o Ministério Público e com a Polícia Federal.

FONTE: DA ASSESSORIA
Ricardo anuncia pagamento do abono natalino do Bolsa Família
O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta segunda-feira (17), no programa semanal de rádio ‘Fala, Governador’, o pagamento do abono natalino a todas as 503.561 famílias inscritas no programa social Bolsa Família na Paraíba, no valor total de R$ 16.113.952,00. Cerca de dois milhões de pessoas vão ser beneficiadas. O valor unitário do abono é de R$ 32,00 e os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

Ricardo Coutinho avaliou que a medida vai ser importante para o comércio, especialmente para o setor de alimentos, porque os recursos aquecem a economia dos pequenos municípios. “O pagamento fortalece nossos laços e é mais um exemplo de que o Governo cumpre seus compromissos, beneficia a população que mais precisa e faz com que a Paraíba seja mais solidária”, disse. Ricardo revelou que gostaria de ter pago esse benefício desde 2011, mas a situação financeira do Estado no ano passado não permitia.

O número de famílias beneficiadas pelo abono natalino do Bolsa Família equivale a quase 60% das famílias paraibanas. O abono vai ser pago de 7 a 24 de janeiro de 2013 pela Empresa de Correios e Telégrafos, por meio de vale postal. As despesas com o vale, que também vão ser custeadas pelo Governo do Estado, serão de R$ 1.133.012,25.
RC evita admitir, mas deputado confirma assédio do PSB
Ricardo Coutinho evita admitir, mas deputado confirma entendimento para filiar maranhistas: “PSB nos procurou”

RC evita admitir, mas deputado confirma assédio do PSB

Apesar do presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas e do ex-senador Wilson Santiago admitirem publicamente conversas para tratar de uma possível aproximação e consequente filiação no bloco girassol, apenas o governador Ricardo Coutinho faz questão de desconversar sobre o assunto.

Agora, quem resolveu reforçar a existência do entendimento com o grupo do governador do Estado foi o deputado federal Wilson Filho (PMDB). Segundo o parlamentar, já existem conversas de possível filiação dele e do seu pai no PSB sim.

“É verdade. Ele nos procurou, o PSB já nos procurou e essas conversas de filiação são tratadas diretamente com o senador Wilson Santiago (se referindo a seu pai)”, explicou Wilson Filho que ainda destacou: “Não só o PSB, mas outros partidos a exemplo do PTB, do PSL entre outros”.

Sem negar insatisfações, Wilson Filho falou abertamente sobre o desconforto de permanecer no PMDB, mas não comentou o porquê do governador não admitir publicamente as conversações.

“Não há mais como ter entendimentos no PMDB, é uma situação insustentável, mas não gostaria de falar muito sobre isso”, disse o deputado federal. Caso se filie ao PSB, Santiago deverá ter garantido espaço na chapa majoritária para disputar a vaga ao Senado Federal, enquanto o partido de Ricardo Coutinho ganhará uma cadeira de titular na Câmara Federal, fato que nessa legislatura até agora não aconteceu.


PB Agora 


Fim do voto secreto e do 14º e 15º salários representam reencontro com a sociedade, avalia Ruy Carneiro


O fim do voto secreto no parlamento e a extinção dos 14º e 15º salários no Congresso Nacional serão os temas defendidos pelo presidente estadual do PSDB da Paraíba, deputado federal Ruy Carneiro, durante encontro da bancada que será realizado nesta quarta-feira (20), na liderança do partido na Câmara.
-É o reencontro do parlamento com a sociedade, avaliou Ruy ao defender que o PSDB precisa continuar figurando na vanguarda da política do Brasil. “O PSDB foi um dos atores principais no processo de consolidação da democracia do Brasil. Avançamos muito nos últimos anos, no entanto, existe um movimento nacional da sociedade que cobra maior transparência das ações do parlamento”, ressaltou.

Para o deputado federal, o fim do voto secreto em todas as situações é justificável, uma vez que a democracia brasileira está consolidada, pois o país vive hoje um processo pleno de democracia. Ruy Carneiro citou as leis da Transparência, da Ficha Limpa e a de Acesso à Informação como exemplos do avanço da legislação brasileira.

-A sociedade tem o direito de saber como votou o seu representante nos casos, por exemplo, de perda de mandato e escolha dos membros da Mesa, sublinhou.

Além do voto secreto, o parlamentar irá destacar na reunião da liderança do PSDB o fim do pagamento dos 14º e 15º. Da Paraíba ele é o único parlamentar que abriu mão oficialmente do recebimento do beneficio. Apenas 29 dos 513 deputados federais se recusaram a receber os salários extras. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC-569/2012) já foi aprovado no Senado Federal, mas aguarda desde maio de 2012 para ser votado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

“Vou defender que o PSDB abrace essas duas bandeiras para que unidos possamos apresentar a sociedade uma resposta rápida. Vamos nos unir para que o PSDB possa continuar sendo um referencial de ética e compromisso com o Brasil do futuro”, finalizou.
Fonte: Assessoria
Bira garante encontro de Cartaxo com RC e alfineta: ‘é preciso superar conflitos de pontos de vista’

O vereador Bira (PSB) comentou em entrevista ao programa Rede Verdade da TV Arapuan que o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) e o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e alfinetou: ‘Temos que superar essa fase’. Bira explicou que é importante ter um diálogo entre o prefeito e o governador do Estado. “Dará uma sintonia que pretende, do ponto de vista administrativo, beneficiar a população de João Pessoa”, conta. O socialista comentou também que primeiro o prefeito irá para Brasília se encontrar com a presidente Dilma Rousseff (PT), e que será o primeiro prefeito a ser recebido pela petista este ano, à posteriori Cartaxo irá tentar estabelecer convênios administrativos com o governador. “É preciso superar essa fase de que na política paraibana tudo é diferente quando se trata de ações de duas instituições que são conflitantes do ponto de vista político”, alfineta.
Marília Domingues
Cícero quebra silêncio e confirma reeleição para o Senado em 2014: 'Na chapa de Cássio'

Desfrutando das férias ao lado da família, de João Pessoa a Camboinha de Camboinha pra João Pessoa, o senador Cícero Lucena, primeiro-secretário do Senado Federal, quebrou o silêncio nesta sexta-feira e falou para o blog sobre os seus planos políticos para este ano e para o próximo, quando a Paraíba viverá novas eleições estaduais.

De pronto, ele revelou que quer continuar no Senado Federal. Ou seja, confirmou sem hesitar que trabalha no sentido de disputar reeleição, apesar das especulações que rondam em torno de Ruy Carneiro, presidente do PSDB paraibano.

Ele disse acreditar na unidade do PSDB para as eleições 2014, coisa que não aconteceu em 2012, mas não quis falar em aliança com Ricardo Coutinho (PSB). Aliás, tem outros desejos. “Acredito na unidade porque vou ser candidato à reeleição na chapa de Cássio a governador”.

Considerado em 2012 pela Revista Veja um dos 20 senadores mais atuantes do Congresso Nacional, o tucano encerrará seus trabalhos na primeira-secretaria do Senado no início do ano. Disse que estará em Brasília a partir do dia 31 de janeiro, quando vai discutir ainda com o partido quais serão suas novas funções e missões no Congresso Nacional.

Relaxado, lendo livros e curtindo praia com os netos, o senador tucano parece ter superado o resultado das eleições em João Pessoa.

Parece leve pra voar.


Luis Tôrres


Ricardo dará posse a 5.180 professores e técnicos aprovados em concursos na próxima quinta

O governador Ricardo Coutinho anunciou que na próxima quinta-feira (24) o Estado dará posse coletiva aos 5.180 aprovados nos concursos para técnico administrativo (3.180 pessoas) e professores (2.000). A solenidade será realizada às 10h, na Praça do Povo, no Espaço Cultural.

O resultado final do concurso para o magistério será divulgado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), e a relação de convocados na quarta-feira (23).

“Este é um momento histórico para a Paraíba e uma demonstração de respeito aos servidores. Representa um esforço enorme do governo para profissionalizar o serviço público oferecido à população. Estamos muito felizes por termos chamado mais de 10 mil concursados em apenas 2 anos de gestão”, avaliou Ricardo.

Mais de 30 mil candidatos concorreram a 3.180 vagas, das quais 5%, no mínimo, são destinadas a pessoas com deficiência. A remuneração inicial dos novos servidores é de R$ 720,00.

Ricardo destacou a importância de que todos os convocados estejam presentes na solenidade de posse no Espaço Cultural para que a secretaria de Administração do Estado possa providenciar a contratação imediata. “Estamos trabalhando para que todos já estejam trabalhando no início do ano letivo”, explicou.

Documentos

Os aprovados no concurso de técnico administrativo devem procurar a perícia médica para realização do exame admissional, que está sendo feito na Central, em João Pessoa, e nas Gerências em Campina Grande, Patos e Guarabira. Na Capital, o atendimento pode ser agendado pelo telefone 3211-6055. Nas gerências, acontece por ordem de chegada.

Para realizar o exame, o candidato precisa portar apenas o atestado de sanidade mental, concedido pelo Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Caps, ou qualquer instituição ou consultório médico desde que emitido por psiquiatra, e os documentos pessoais (CPF e RG, sendo uma cópia simples e os originais). Para obtenção do atestado mental na rede pública, é necessária a apresentação do cartão do SUS. < /strong>

Para a posse no cargo de Técnico Administrativo são exigidos os seguintes documentos:

Ato Governamental de Nomeação (original e cópia), que será entregue após a publicação no Diário Oficial

Atestado físico (original), obtido na Perícia Médica

RG (identidade civil), CPF e Título de Eleitor (cópias autenticadas). Verifique se esses documentos estão com os sobrenomes iguais; caso haja divergência, providencie antecipadamente a regularização

Comprovante de votação da última eleição (cópia) ou Certidão de Quitação Eleitoral

Certificado de Reservista ou de dispensa da incorporação, para o sexo masculino até 45 anos (cópia)

Comprovante de residência (cópia da fatura de água, luz ou telefone)

Certidão de Casamento ou Registro de Nascimento (cópia)

Cartão do PIS PASEP (cópia) ou documento com a numeração

Comprovante de Escolaridade (original e cópia): diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de Curso do Ensino Médio ou Técnico equivalente

As declarações exigidas no Edital serão preenchidas e assinadas no ato da posse

Procuração – será aceita apenas a Procuração Pública com os documentos pessoais do procurador e do concursado

Em caso de vínculo empregatício com outro órgão público, cuja acumulação seja legal, deve apresentar cópia do contra-cheque com a respectiva carga horária.

Documentos exigidos para a posse de professores:

· Ato Governamental de Nomeação (original e cópia);

· Atestado físico (original), obtido na Perícia Médica;

· RG (identidade civil), CPF e Título de Eleitor (cópias autenticadas). Verifique se estes documentos estão com os sobrenomes idênticos;

· Comprovante de votação da última eleição (cópia) ou Certidão de Quitação Eleitoral;

· Certificado de Reservista ou de dispensa da incorporação, para o sexo masculino até 45 anos (cópia);

· Comprovante de residência (cópia da fatura de água, luz ou telefone);

· Certidão de Casamento ou Registro de Nascimento (cópia);

· Cartão do PIS PASEP (cópia) ou documento com a numeração;

· As declarações exigidas no Edital serão preenchidas e assinadas no ato da posse;

· Procuração – será aceita apenas a Procuração Pública com os documentos pessoais do procurador e do concursado;

· Em caso de vínculo empregatício com outro órgão público, cuja acumulação seja legal, deve apresentar cópia do contracheque com a respectiva carga horária;

· Comprovante de escolaridade: Professor: Diploma ou Certificado de Licenciatura plena na disciplina para a qual se inscreveu.

Fonte: Secom-PB

Novos prefeitos dizem ter encontrado municípios abandonados na Paraíba

Prefeito de Cabedelo decretou estado de calamidade.
Reportagem ainda visitou o município de Alhandra.

De acordo com alguns novos prefeitos da Paraíba, está complicada a situação de vários municípios do estado neste início de 2013 por causa de problemas deixados por antigos gestores. Algumas cidades já decretaram estado de calamidade. A reportagem da TV Cabo Branco visitou os municípios de Cabedelo e Alhandra, na Região Metropolitana de João Pessoa, para mostrar as dificuldades que estão acontecendo nestes locais.
Em Cabedelo a população reclama da falta de medicamentos e infraestrutura em hospitais e em Unidades de Saúde da Família (USF). O Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa, reformado em abril de 2012, está passando por muitas dificuldades, como a enfermaria que está com problemas no piso e possuiu a fiação elétrica improvisada e aparente. Outra situação que chama atenção é a sala de esterilização que também se encontra em péssimas condições.
O diretor da unidade hospitalar explicou que além disso, a sala de assistência aos recém-nascidos foi interditada. Ele disse que vários equipamentos estão sem funcionar e a incubadora para transferência de recém-nascidos não cabe nas ambulâncias.

Novos deputados da Paraíba pregam oposição, mas sem 'radicalismo'
Três novos deputados assumiram vagas de eleitos para prefeituras.
Eles dizem que farão oposição, mas de forma propositiva.
Posse dos novos deputados da Paraíba (Foto: Divulgação/Assembleia)


A Assembleia Legislativa da Paraíba deu posse, nesta sexta-feira (4), a três novos deputados estaduais. Assumiram Jutay Meneses (PRB), Carlos Batinga (PSC) e Ivaldo Morais (PMDB). A cerimônia aconteceu em um hotel na orla da capital. Na sua maioria, os novos parlamentares garantem que vão fazer oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB), mas dizem que não serão radicais.

Os três parlamentares assumiram as vagas deixadas por Luciano Cartaxo (PT), André Gadelha (PMDB) e Francisca Motta (PMDB), que venceram as eleições municipais e já assumiram as chefias do Executivo das cidades de João Pessoa, Sousa e Patos, respectivamente.

“Farei parte da bancada de oposição, não uma oposição inconsequente e sim propositiva. Estaremos fazendo o bom debate e votando nas matérias que forem de interesse da Paraíba”, disse o deputado Carlos Batinga. Ele volta à Assembleia dois anos depois de ter deixado à Casa, já que exerceu mandato até o final de 2010. Saiba mais

Cartaxo toma posse como prefeito de João Pessoa na tarde desta terça
Posse acontece em solenidade na Estação Ciência às 17h.
Vereadores serão empossados duas horas antes na Câmara.

Esta terça-feira (1°) será de posse dos prefeitos e vereadores eleitos nas eleições municipais de outubro do ano passado. Em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) será empossado em uma cerimônia no auditório da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano. A posse está marcada para as 17h, mas a programação tem início as 10h com a celebração de um culto ecumênico, no Salão Panorâmico da Estação.

Antes da posse de Luciano Cartaxo acontece a dos 27 vereadores eleitos para a Câmara Municipal de João Pessoa. Os parlamentares serão empossados em uma solenidade às 15h na própria sede do poder Legislativo e logo depois eles elegem a mesa diretora da Casa. O atual presidente vereador Durval Ferreira (PP), que concorre em chapa única,
vai ser reconduzido ao cargo. Saiba mais

Ricardo Coutinho inaugura 777 Km de estradas em dois anos de gestão e integra 7 municípios


O Governo do Estado está fechando o segundo ano de gestão com 777 quilômetros de novas estradas entregues aos paraibanos de todas as regiões. A marca histórica foi comemorada pelo governador Ricardo Coutinho, que nesta quinta-feira (27) inaugurou as obras de restauração da rodovia PB- 177, no trecho Soledade a Nova Palmeira, e da PB-167, que dá acesso ao município de Cubati. Somente nestas duas obras foram investidos mais de R$ 18 milhões, beneficiando 70 mil habitantes.

O governador Ricardo Coutinho informou que nos dois anos o governo promoveu a integração de sete municípios do Curimataú com a recuperação de 100 km de estradas da PB-177 nos trechos entre Picuí e Frei Martinho, Soledade, Seridó, Nova Palmeira, Picuí e os acessos a São Vicente do Seridó e Cubati. “Investimos R$ 50 milhões em obras de estradas somente no Curimataú, promovendo a integração e potencializando as atividades econômicas da região, a exemplo da mineração, com a redução dos custos do frete e a maior agilidade no escoamento da produção”, destacou Ricardo.

Nesta quinta-feira, o prefeito de Cubati, Dimas Pereira, e a população recepcionaram o governador Ricardo Coutinho durante a entrega dos 6 km que ligam a PB-177 ao município. Também participaram da solenidade o deputado federal Efraim Filho, a deputada estadual Gilma Germano, o prefeito eleito, Eduardo Dantas, os prefeitos Tota Agra (Pedra Lavrada), Chico Berto (São Vicente), Buba Germano (Picuí) e o superintendente do DER, Carlos Pereira.  Leia mais
Cássio reapresenta emenda para a construção da 

Ponte Cabedelo-Lucena

cassio

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) reapresentou e a bancada federal paraibana subscreveu a sua emenda que propõe a construção da ponte que liga o município de Cabedelo à Lucena, a exemplo do que foi feito em 2011. As bancadas federais dos estados têm o direito de apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União. A emenda proposta pelo senador Cássio foi de R$ 21.738.257,00 (Vinte e um milhões, setecentos e trinta oito mil e duzentos e cinquenta e sete reais).

Conforme a justificativa do senador, a proposta tem por finalidade a ligação rodoviária entre as rodovias BR-230 com a BR-101, em paralelo com a interligação da rodovia PB-008, através da implantação de uma ponte que interligará os municípios de Cabedelo e Lucena. Entre os principais objetivos para esta construção, está o desenvolvimento da região litorânea, através do turismo e os benefícios que derivam desta atividade econômica, além da valorização da região litorânea norte do Estado que integrará o litoral norte da Paraíba ao litoral sul do vizinho estado do Rio Grande do Norte.

Para o senador, a construção da ponte Cabedelo – Lucena irá proporcionar a atração de investimentos privados no litoral norte, gerando emprego e renda para a população da região. Além disso, o turismo naquela área será beneficiado, uma vez que o Governo do Estado pretende dar continuidade à integração do litoral com a construção da rodovia PB-008.

Ele destacou ainda que a Ponte servirá para manter a continuidade do fluxo do trânsito rodoviário litorâneo, na Paraíba, único estado do Nordeste, ainda com essa interrupção natural. Cássio espera que mais essa dívida do governo federal com a Paraíba seja quitada, pois não faz nenhum sentido, que após tantos anos, a Paraíba seja o único estado da região que não interligou o seu litoral.

Com o término do prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União por parte dos parlamentares, o senador Cássio Cunha Lima destacou no que diz respeito às suas emendas individuais, que priorizou a saúde, educação e infraestrutura urbana nas quais procurou beneficiar o maior número possível de paraibanos.

Cada senador tem o direito de apresentar emendas que totalizam 15 milhões de reais e que a sua atenção sempre será para ações que priorizam a melhoria das condições de vida da população. A relação das emendas individuais do senador paraibano foram as seguintes:

· Cássio apresentou uma emenda no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para ampliação, construção ou aquisição de equipamentos para o setor de saúde do Estado, beneficiando especificamente os hospitais Napoleão Laureano, Padre Zé e Fundação Helena Holanda em João Pessoa e a Fundação Assistencial da Paraíba-FAP e Hospital Pedro I, em Campina Grande. O senador lembrou que estas importantes entidades filantrópicas atendem paraibanos de todas as cidades do Estado e prestam um serviço de extrema relevância para toda a comunidade paraibana e de grande suporte á rede publica de saúde.

· Ele destinou R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para aquisição de equipamento veicular pesado para setor para o desenvolvimento sustentável do setor agrícola de Cajazeiras e R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de equipamentos hospitalares em Cabedelo e R$400.000,00 em São Bento.

· No que diz respeito à infraestrutura urbana, o senador Cássio Cunha Lima apresentou emendas para Campina Grande (R$ 2.000.000); Conceição (R$ 700.000); Guarabira (R$ 1.000.000); Monteiro (R$ 700.000); Nova Olinda (R$ 300.000); Patos (R$ 500.000); Piancó (R$ 300.000); Queimadas (R$ 700.000); Riachão (R$ 300.000); Salgadinho (R$ 300.000); Santa Luzia (R$ 500.000); Santa Rita (R$ 750.000); Sapé (R$ 500.000) João Pessoa (R$ 1.000.000).

· O Departamento de Polícia Rodoviária Federal da Paraíba solicitou aos parlamentares paraibanos apoio para aquisição de veículos especiais para utilização com o objetivo de melhorar a atuação da PRF no Estado e no caso de Cássio foi apresentada uma emenda de duzentos mil reais (R$ 200.000,00). O senador também apresentou emenda de cem mil reais (R$ 100.000,00), para a construção da nova sede da Capitania dos Portos da Paraíba, em Cabedelo, que terá acesso direto ao mar pela praia fluvial do Jacaré e que proporcionará melhor qualidade e rapidez no atendimento à Comunidade Aquaviária.

· Também foi apresentada por Cássio, emenda de cem mil reais (R$ 100.000,00) para auxílio na prevenção e repressão a violência contra as mulheres, através da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.

· No que diz respeito à educação superior, o senador apresentou três emendas que totalizaram novecentos mil reais (R$ 900.000,00) para distribuição igualitária, trezentos mil para cada uma, entre a Universidade Estadual da Paraíba a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal de Campina Grande. Na cultura, foram destinados cem mil reais (R$ 100.000,00) para o Centro Cultural Piollin.

Cássio lamenta que os reduzidos valores não sejam suficientes para atender as justas reivindicações e necessidades de todos os municípios paraibanos. Após o período eleitoral, o senador recebeu vários prefeitos eleitos e reeleitos no último pleito e constatou a dependência cada vez maior das cidades e do próprio Estado de verbas e convênios oriundos do Governo Federal, “numa verdadeira inversão de papéis onde cada vez mais estados e municípios dependem da boa vontade do poder central para desenvolver as suas administrações”.

O senador lembrou que o seu gabinete permanece à disposição de todos os municípios paraibanos independente de embates políticos, “a bancada paraibana tem mostrado resultados e dando sinais de amadurecimento ao deixar cada vez mais para as épocas de eleições as disputas políticas”. Ele disse ainda que a nova batalha é para a liberação destes recursos e cobrar cada vez mais do Governo Federal o pagamento da dívida que tem com o nosso estado que é dotar a Paraíba de um investimento estruturante que permita diminuir a dependência de recursos federais para o nosso desenvolvimento.

Fonte: Assessoria

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