domingo, 30 de dezembro de 2012

POLITICA DA PARAÍBA_11_12_02

GOVERNADOR RICARDO COUTINHO SE REÚNE NA GRANJA SANTANA COM O MINISTRO AGUINALDO RIBEIRO

O governador Ricardo Coutinho (PSB) e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), se reuniram na Granja Santana na tarde desta segunda-feira (17).

Os dois almoçaram juntos e logo em seguida iniciaram uma reunião para tratar sobre assuntos referentes a Paraíba.

FONTE: POLÍTICAPB
Luciano Cartaxo participa de Congresso em Cuba a convite do Ministério da Saúde

O prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo viaja neste domingo (2) para Cuba, onde participa da Convenção Internacional de Saúde 2012. Luciano Cartaxo vai à Havana a convite do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A comitiva do ministro, além de Luciano Cartaxo, é composta pelo prefeito eleito de Recife, Geraldo Júlio (PSB), o deputado federal Vicente Cândido (PT), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Barbano, e o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge José Santos Pereira Solla.

Durante sua estada em Havana, Luciano Cartaxo, o ministro da Saúde e a comitiva participarão de visitas aos equipamentos e ao sistema de saúde cubana.

Luciano Cartaxo disse que agradeceu o convite do ministro Alexandre Padilha para participar desse Congresso em Cuba, uma referência internacional no campo da atenção básica de Saúde. “Vamos poder colher subsídios e ver experiências bem sucedidas que poderão nos ajudar no nosso projeto de investirmos na atenção básica da saúde”, disse Luciano Cartaxo, que deverá participar também de uma conferência sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

assesoria
‘RC deve parar de usar subalternos para me atacar e ele mesmo falar o que pensa’, diz Nonato
O vice-prefeito de João Pessoa, eleito nas últimas eleições, Nonato Bandeira (PPS), soltou o verbo no programa Rádio Verdade, de Nilvan Ferreira, na Arapuan FM. Depois das acusação da ex-secretária Tatiana Domiciano, afirmando que Nonato gastou além da conta e deixou um buraco na Secretária de Comunicação, o antigo secretário defendeu-se e apresentou provas.

Nonato deixou claro que, para ele, os ataques de Tatiana são arquitetados pelo Governador Ricardo Coutinho (PSB). “Eu dou uma opinião que desagrada o chefe maior do Estado e ele arruma vários meios de me atacar, seja pela ex-secretária ou com o prefeito de Picuí Buba Germano, dentro do meu próprio partido”, colocou.

“Eu defendi o nome do prefeito Luciano Agra (sem partido) para disputar uma candidatura majoritária em 2014, seja para o Senado ou para o Governo. De repente aparece um monte de gente falando mal de mim, que eu fiz isso ou aquilo”, declarou.

“O governador tem que parar de me atacar com subalternos e ele mesmo falar o que ta pensando, assim eu posso dizer a ele o que eu penso”, concluiu. Saiba mais
GESTÃO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RICARDO MARCELO TEM 98% DE APROVAÇÃO

A gestão do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Ricardo Marcelo (PEN), teve 98% de aprovação na pesquisa realizada pela Revista Tribuna. A publicação circulou nesta terça-feira (21) e a enquete foi realizada junto a jornalistas sobre a atuação dos parlamentares paraibanos durante o período legislativo de 2012.

De acordo com a pesquisa, 98% dos jornalistas consideraram a gestão de Ricardo Marcelo como ótima ou boa. Já o desempenho da ALPB teve a aprovação de 95% dos profissionais da imprensa que responderam a enquete.

Outro item pesquisado pela Revista Tribuna foi o relacionamento do presidente da Casa de Epitácio Pessoa com a imprensa. Consideraram esse quesito bom e ótimo 96% dos jornalistas que participaram da enquete.

O presidente da Assembleia disse que ficou muito honrado com o resultado da enquete e afirmou que vai continuar trabalhando em defesa do povo da Paraíba. “Recebi a missão de administrar essa Casa e farei de tudo para honrar esse compromisso e cumprir a minha obrigação de trabalhar em defesa dos interesses dos paraibanos”, destacou.

FONTE: ASSESSORIA
Bira desconhece andamento de processo de expulsão no PSB
Bira desconhece andamento de processo de expulsão no PSB
O vereador Ubiratan Pereira disse desconhecer a situação do processo que responde internamente no PSB e que pode gerar sua expulsão da legenda. Bira foi acionado no Conselho de Ética socialista por não ter obedecido à regra de apoio à candidatura de Estela Bezerra à prefeitura da capital, passando a militar pelo retorno de Luciano Agra como candidato e, depois, pela postulação de Luciano Cartaxo (PT), que acabou vencendo as eleições. Ele foi ouvido pelo partido para se defender da acusação, mas disse que depois da oitiva não teve mais informações sobre o andamento do processo.

- Minha situação com o partido é a mesma da época da eleição. A única diferença é que obtivemos registro da candidatura e decisões favoráveis do TRE, por unanimidade, e do TSE. O processo de expulsão foi aberto, mas não estou sendo comunicado dos fatos. Eu contestei o fato de um suplente do Conselho de Ética ter sido alçado à condição de relator, fui ouvido, mas depois não fiquei sabendo de mais nada. Hoje, não tenho como prever o que haverá em relação a mim. Todas as diretrizes que têm surgido do PSB em relação a mim são conflitantes. Outra será a minha postura porque não posso seguir uma posição diferente que não seja o apoio ao PT de Luciano Cartaxo.

Aliado do prefeito Luciano Agra (sem partido), Ubiratan Pereira evitou citar nomes de auxiliares que devem ser mantidos na futura gestão de Luciano Cartaxo (PT). Ao invés disso, ele citou pastas que teriam um desempenho reconhecido e que poderão ter suas ações estendidas no futuro governo municipal:

- Esse tipo de comentário cabe ao prefeito eleito, mas eu posso citar áreas de destaque e exitosas como o Empreender-JP, a Secretaria de Habitação, a Secretaria de Saúde e a Superintendência de Mobilidade Urbana. Eu desafiei os vereadores a apresentarem um indicador desta gestão da Saúde que fosse inferior à gestão anterior e nenhum deles conseguiu. PB agora
Cartaxo diz que nomes para o secretariado da PMJP serão anunciados em 20 dias

O prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo(PT), disse que nomes para o secretariado deverão ser anunciados nos próximos 20 dias, de acordo com o diagnóstico da administração que será apresentado pela comissão de transição.

Cartaxo não assegurou, mas também não descartou a participação dos atuais integrantes da comissão integrar o secretariado.

“Não necessariamente, mas também não descarto indicar alguns”, disse Cartaxo. Integram a comissão de transição o professor Rômulo Polari, que deixou a reitoria da UFPB, que vai coordenar a equipe composta por Marcelo Pinheiro de Lucena (professor de Contabilidade da UFPB) Fábio Guerra (auditor fiscal) Sérgio Ricardo (advogado), Rodrigo Farias (advogado), Anselmo Castilho, (advogado) Eder Dantas (professor da UFPB) e Marcus Alves ( jornalista). O prefeito Luciano Agra também vai indicar sua equipe.

O prefeito Luciano Agra indicou a secretária de Comunicação, Marly Lúcio, Aldo Prestes, do Planejamento, Roseana Meira, da Saúde, Luiz Junior, da Educação e Vandalberto Carvalho, procurador jurídico do município.

João Costa
LUCIANO CARTAXO FAZ PRIMEIRA REUNIÃO COM A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO
Grupo se reuniu no sábado (10) na caixa econômica para definir agenda e método de trabalho

O prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) realizou, neste sábado (10), a primeira reunião com a equipe de transição do governo municipal. A reunião, realizada na sede da Caixa Econômica, contou com as presenças de todos os 13 membros da equipe. Eles ouviram do prefeito eleito as primeiras orientações que vão nortear o trabalho de transição. Na abertura da reunião, Luciano Cartaxo destacou que o grupo tem cerca de 50 dias para desenvolver o levantamento de dados e observou que o trabalho deve levar em consideração a Resolução Normativa do Tribunal de Contas do Estado que orienta o processo de transição. “Vamos fazer uma transição tranquila e fundamentalmente eficiente e a população de João Pessoa vai perceber, em janeiro, que os serviços da Prefeitura não vão ter nenhuma interrupção ou ruptura”, garantiu o prefeito eleito.

Presente na abertura da primeira reunião da Comissão de Transição, o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, destacou que a equipe de transição vai ter total acesso a todas as informações sobre as ações, projetos e balancetes da administração municipal. “Estamos tranquilos e felizes porque Luciano Cartaxo sempre manteve essa postura equilibrada e essa equipe pode ter certeza que vai ter as melhores condições para o trabalho”, disse o prefeito. A primeira reunião da Comissão contou também com a presença de Elan Miranda, superintende regional da Caixa Econômica na Paraíba.

Já o professor Rômulo Polari, coordenador da Comissão de Transição, aproveitou a primeira reunião para definir o método de trabalho da Comissão. De acordo com Polari, a equipe vai trabalhar de forma articulada. Ele disse que a Comissão definiu, no sábado, um calendário de atividades, o plano de ação e o método de trabalho. “Vamos ouvir muito o atual governo para podermos identificar e mapear todos os dados necessários para o bom funcionamento da transição”, completou Rômulo Polari.

FONTE: ASSESSORIA
Ricardo Coutinho confirma mudanças no secretariado, mas mantém sigilo quanto ao nome de Estela
Indagado sobre possíveis mudanças no secretariado, Ricardo Coutinho confirmou que algumas mudanças estão em curso. “Eu devo modificar algumas peças e não há tempo para acontecer nem para acabar. Eu sempre digo que no momento que eu ache que, por ventura, precise fazer ajustes, eu farei. Ninguém é imexível, como diria um ministro”, afirmou RC.

Para o governador, é de extrema importância considerar que os ajustes acontecem pela do seu governo na busca de melhorar a eficiência. “Acredito que temos que melhorar sempre. Já fizemos ajustes várias vezes, mas não chamo isso de reforma”, pontuou o governador. De acordo com Ricardo Coutinho, os ajustes já aconteceram, acontecem e vão continuar acontecendo, pro melhor. Sobre o possível aproveitamento de Estela Bezerra (PSD), Ricardo mantém sigilo, dizendo que não vai discutir neste momento nenhum nome acerca de ocupação de espaços.

Mayra Medeiros
CÁSSIO DEFENDE UNIDADE DA BANCADA FEDERAL PARA GARANTIR R$ 2,5 BILHÕES EM EMENDAS PARA A PARAÍBA

Antes da reunião programada para ser realizada na tarde desta terça-feira (06) o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) defendeu a unidade da bancada federal paraibana. O tucano deve, juntamente com o deputado federal Manoel Júnior (PMDB), entregar ainda hoje, ao relator geral do Orçamento da União (PLOA/2013), senador Romero Jucá, as emendas coletivas com investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões que o Governo Federal terá que destinar no próximo ano para a Paraíba.

Daqui a pouco, às cinco da tarde, os doze deputados e três senadores que integram a bancada federal no Congresso Nacional se encontram para tratar da alocação e definição das emendas ao Orçamento que apresentarão em conjunto.

A tendência, segundo avaliação da Assessoria Legislativa da Comissão de Orçamento, será manter uma coerência com as emendas apresentadas pela bancada paraibana, em maio último, ao PPA 2012/2015, com obras e investimentos nas áreas de saúde, infraestrutura, esporte e lazer, educação e cultura. O Senador Cássio Cunha Lima continua otimista com a unidade da bancada paraibana. “O desenvolvimento da Paraíba é nossa prioridade, as pequenas divergências municipais não devem e não podem contaminar as questões maiores, que envolvem a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Aposto que a unidade prevalecerá. Não podemos inviabilizar este acordo”, frisou Cássio Cunha Lima.

Em agosto passado, a bancada federal da Paraíba conseguiu garantir 22 bilhões de reais em emendas incluídas e aprovadas no relatório final da LDO. Entre as prioridades garantidas na LDO, Cássio enumera o Porto de Cabedelo, o Porto de Águas Profundas, a duplicação das BR’s 230 (Campina Grande/Cajazeiras) e o trecho da BR 104 (Campina Grande/Caruaru).

Nesta terça, à meia-noite, vence o prazo para apresentação das emendas coletivas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) para o ano de 2013, que o governo da presidenta Dilma Rousseff encaminhou no final o mês de agosto ao Congresso Nacional. E a corrida se justifica, pois o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR) garantiu que seu relatório preliminar deverá ser votado já nesta quarta-feira. Somente com o relatório preliminar votado é que se começará a correr o prazo regimental de dez sessões da Câmara e do Senado, que os parlamentares, terão para apresentar as emendas individuais e coletivas (de comissões e de bancadas).

FONTE: POLÍTICAPB COM ASSESSORIA
UM EM CADA QUATRO ELEITORES DECIDIRAM NÃO VOTAR EM NENHUM DOS CANDIDATOS NO 2º TURNO EM JP


Um em cada quatro eleitores de João Pessoa decidiu não escolher nenhum dos dois candidatos que disputaram o 2º turno das eleições na capital paraibana. Somados os votos brancos e nulos com a abstenção do último domingo (28), o índice de rejeição aos candidatos chegou a 26,17.

O número de eleitores que preferiu não ir votar cresceu 39,86% com relação a eleições de 2008 quando se abstiveram de votar 59.209 pessoas contra 82.809 deste ano, na capital. Enquanto no último pleito o índice de abstenção foi de 13,36% este ano esse percentual chegou a 17,24%.

Caminho contrário fizerem os eleitores que decidiram votar branco ou nulo. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2008 31.379 pessoas votaram nulo e 24.843 em branco. Este ano foram 23.720 os eleitores que anularam seu voto e 11.758 optaram por votar branco.

Sem mudança

A soma dos eleitores que votaram em branco, nulo ou se absteve de votar, no entanto, não teria mudado o resultado do pleito, caso esses eleitores tivessem decidido votar no candidato que ficou em segundo lugar, o senador Cícero Lucena (PSDB). É que mesmo que essas pessoas tivessem escolhido o tucano, o resultado final teria sido: Luciano Cartaxo com 246.581 votos e Cícero com 233.656.

FONTE: NICE ALMEIDA - POLÍTICAPB
RC ironiza adversários e manda recado para ‘figuras’ da imprensa e políticos: “Tenho me esforçado para que a PB saia do rame-rame e da fofocaria!”
Demonstrando completa indiferença com o segundo turno na disputa eleitoral, o governador Ricardo Coutinho (PSB) se manifestou nesta segunda-feira (29) durante seu programa semanal em cadeia de rádios e revelou se preocupar com uma elevação no nível dos debates políticos na Paraíba e mandou um recado para alguns jornalistas (que não quis nomear) e alguns agentes políticos: o momento é de trabalho.

Inicialmente o ‘mago’ mesmo indiretamente alfinetou aqueles que pensam e adotam a tese do quanto pior, melhor para a Paraíba.

“É importante trazer para o nosso povo melhores dias, hoje e sempre. Isso me coloca muito feliz, pois tenho tido os maiores cuidados e as maiores determinações em fazer com que a Paraíba saia daquele rame-rame, daquela fofocaria. Pois tem uns que ainda vivem disso, de não sair do palanque ou então alguém que escreve no jornal que fica escrevendo, como se nunca acabasse uma eleição e como se tudo fosse um caos e não vê as coisas boas que estão acontecendo”, desabafou o Chefe do Executivo paraibano.

Antenado com os acontecimentos da mídia, Ricardo ironizou os seus adversários que estão na contramão do desenvolvimento.

“Quem escreve assim perde leitor e quem não escreve, mas faz política só faz perder voto, pois o povo não é bobo e sabe que as coisas estão caminhando cada vez melhor!”, cutucou.

Evidenciando que está bastante ‘feliz’ com os resultados apresentados pela sua gestão, Coutinho salientou que o momento é de se pensar apenas no ‘trabalho’.

“Eu governo para o povo e preciso fazer com que as coisas cheguem para o povo! Muitas e muitas vezes as ações chegam ao povo através dos municípios e isso que nós estamos fazendo aqui no Estado, construindo essa condição, essa parceria e fazer com que a Paraíba se porte de uma maneira civilizada, se porte onde até adversários possam se sentar e ver o que é melhor para o povo deste estado”, enumerou.

Ricardo Coutinho que esteve reunido na ultima sexta-feira com os prefeitos eleitos pelo PSB e PSD, mostrou-se bastante feliz com o nível de comprometimento de desenvolvimento social de cada um dos futuros gestores.


“Recebi deles uma sinalização muito clara de trabalho e eles independente de cor partidária receberão o nosso apoio e compreensão”, destacou o socialista,
PB Agora
VEREADORA DEFENDE PROJETO DE SUA AUTORIA QUE TRATA DE ACIDENTES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Na manhã desta terça-feira (18), a vereadora Sandra Marrocos (PSB) usou a tribuna da

Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a sessão ordinária, para cobrar a

derrubada do veto do Executivo ao seu projeto de lei que estabelece ações de prevenção

de acidentes de trabalho na construção civil. Durante o pronunciamento da vereadora

estiveram presentes os representantes do sindicato da categoria na cidade.


A vereadora fez questão de afirmar que “o que a matéria propõe já é praticado

na cidade, faltando apenas uma legislação que garanta o seu cumprimento”. Pelo

texto proposto, a Prefeitura só concederá o alvará de construção quando forem

apresentados os projetos das proteções coletivas e instalações elétricas necessárias ao

desenvolvimento da obra. A intenção do projeto de lei é que as situações de quedas de

altura, soterramento e choque elétrico – responsáveis pela maior parte dos acidentes

graves e fatais no setor construtivo – sejam devidamente prevenidas desde o início da

obra.

Os vereadores Sérgio da SAC (PSL) e Tavinho Santos (PTB) garantiram à vereadora

que todos os parlamentares estão empenhados em derrubar o veto por considerarem a

matéria de grande relevância para a sociedade pessoense.

FONTE: ASSESSORIA
CARTAXO DEVE AGENDAR AUDIÊNCIA COM GOVERNADOR E DIZ QUE TODA PARCERIA SERÁ BEM-VINDA PARA JP

O prefeito diplomado de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), disse durante entrevista que passadas as etapas de transição e de divulgação de seus futuros auxiliares, ele pretende buscar parcerias com os governos Federal e Estadual para colocar em prática suas ações e seus projetos em prol da Capital e do bem-estar dos pessoenses. A data das audiências ainda não foram agendas.

“Sem dúvida, nós estamos fazendo um calendário que tem várias etapas a serem seguidas. O primeiro momento foi a divulgação dos nomes dos auxiliares e fechar o processo de transição, para então, elaborar as primeiras ações para os 100 primeiros dias de governo. E ainda, buscar as parcerias do Governo Federal e claro, buscar também o Governo do Estado nesse sentido”, disse ele.

Apesar das diferenças políticas existentes, Luciano Cartaxo revelou que não vai rejeitar apoio de ninguém, inclusive do Governo Estadual. “E quem quiser trabalhar, ajudar e investir na cidade de João Pessoa será sem dúvida nosso parceiro do ponto de vista administrativo. E com o Estado não será diferente”, acrescentou ele.
FONTE: DO POLÍTICAPB
Ricardo entrega obra do 
Complexo Turístico de Coqueirinho

O governador Ricardo Coutinho inaugurou neste sábado (15) o novo Complexo Turístico de Lazer, na praia de Coqueirinho, no município do Conde. A obra recebeu investimentos de R$ 500 mil através do Programa Empreender Paraíba, beneficiando nove comerciantes da Associação dos Donos de Barracas na Costa do Conde (ADBCC) e gerando mais de 60 empregos diretos.

“Não é em qualquer Estado que os comerciantes conseguem o apoio do governo para sair da ilegalidade e de um local impraticável no ponto de vista ambiental para receberem uma estrutura com essa qualidade, somando desenvolvimento e preservação. Nós estamos dando o suporte necessário para que esse novo equipamento possa consolidar Coqueirinho na rota do turismo nacional e com capacidade para se tornar referência internacional”, declarou o governador.

O espaço de 3.518 m² possui 170 m de área construída, divididos em nove quiosques com capacidade para atender 2.400 pessoas sentadas. A iniciativa tem o objetivo de elevar o potencial turístico e econômico da região, além de oferecer condições de renda e emprego aos moradores do município, através de cursos de capacitação.

Além dos bares, o local também possui uma praça de eventos, quiosque para informações, chuveiros, banheiros, e um terreno que também foi cedido pela Secretaria do Patrimônio da União, onde será construído o estacionamento para os visitantes.

Na solenidade, a comerciante Maria José do Nascimento recebeu as chaves do estabelecimento das mãos do governador, em nome dos demais empreendedores. O financiamento do complexo foi realizado através da linha de crédito Empreender Coletivo, oferecendo 12 meses de carência e o parcelamento do valor total em até 60 meses.

O presidente da ADBCC, Emanuel Marcondes Almeida, fez um agradecimento emocionado ao Governo do Estado e aos demais parceiros, que também contribuíram para realização desse antigo sonho. “Nós vivíamos escondidos na ilegalidade e sonhávamos com esse dia desde 2006, mas hoje, com a ajuda do governador Ricardo Coutinho, do programa Empreender, da Prefeitura do Conde, dos representantes do Patrimônio da União e dos demais parceiros, estamos recebendo esse espaço extraordinário. Agora o nosso compromisso é profissionalizar cada vez mais os serviços, em busca da excelência no atendimento e principalmente na gastronomia do nosso Estado”.

Os proprietários e funcionários dos estabelecimentos também foram beneficiados com o trabalho de qualificação profissional, realizado através de capacitações especializadas em parceria com o Sebrae-PB. Os grupos foram divididos de acordo com as necessidades de cada função e distribuídos entre as aulas de Atendimento ao Cliente, Preparação de Cardápio, Consciência Ambiental e Manipulação de Alimentos.

O secretário executivo do Empreender-PB, Tárcio Pessoa, também anunciou que o empreendimento servirá de referência para projetos futuros de ampliação dos serviços direcionados para o turismo, em diversas regiões do litoral paraibano. “Verificamos que essa oportunidade, além de gerar emprego e renda para o paraibano, também eleva o potencial turístico do Estado. Por isso, já existe a ideia de replicarmos projetos semelhantes para locais como Lucena, Praia Bela, Cabedelo e várias outras praias da nossa orla.”, acrescentou. Saiba mais
OD ESTADUAL REALIZA ASSEMBLÉIA PARA AVALIAR AÇÕES E TRAÇAR METAS 
DO CICLO 2013


O Orçamento Democrático Estadual realiza, nesta terça (18) e quarta-feira (19), mais uma Assembléia Ordinária do Conselho Estadual. O evento acontece no Centro de Convivência de Idosos Padre Juarez Benício (Cejube), no Colinas do Sul, em João Pessoa, e será um momento de avaliação do ciclo 2012 e o planejamento do ciclo 2013.


De acordo com a subsecretária executiva do ODE, Ana Paula Almeida, durante a Assembleia, o segundo ano de execução do ciclo será avaliado pelos conselheiros estaduais, que trarão o consolidado das avaliações regionais, que ocorreram entre os dias10 e 15/12, nas 14 Regiões. “Eles farão uma sistematização geral, de cunho estadual, com o objetivo de aprimorar o instrumento, no tocante a ampliação dos canais de diálogo e participação social, bem como aperfeiçoar as metodologias e estruturas das atividades propostas pela Subsecretaria ao longo do próximo ano”, explicou.


A Assembleia Ordinária do Conselho Estadual do ODE faz parte das atividades integrantes da 5ª etapa do Ciclo Orçamentário, que consiste na avaliação do ciclo 2012 e o planejamento do ciclo 2013. Desta vez, a programação terá início às 12h, do dia 18/12, e vai até as 14h, do dia 19/12. “Teremos espaços de discussões, de avaliações, de informes regionais e culturais. Estarão presentes os 28 conselheiros estaduais, sendo dois por região geoadministrativa, representantes da sociedade civil, as duas conselheiras estaduais, representantes do poder público estadual, os dois membros da Secretaria Executiva do Conselho Estadual do OD e os 14 gerentes regionais, que fazem o acompanhamento dos conselheiros”, disse.


Além destes membros “fixos”, o Conselho Estadual, a cada nova Assembleia, realiza rodas de diálogos com outros agentes públicos estaduais, que participam do espaço atuando como facilitadores, de acordo com a temática e/ou pasta pactuada, onde realizam o aprofundamento acerca da formulação, planejamento, execução, avaliação, monitoramento e avaliação das políticas públicas estaduais propostas.


Para Ana Paula, avaliar é uma condição imprescindível para a gestão de qualquer atividade, pois, só por meio dela, se gera um conhecimento sistematizado sobre a ação que se realiza. Além de fornecer dados para verificação da efetividade do caminho escolhido, ela permite o aprimoramento e correção de rotas, quando necessário.


Ela disse ainda que essa prática possibilita verificar a pertinência, consistência, coerência e viabilidade dos programas, dos projetos e das políticas adotadas e executadas pela gestão estadual. “Contudo, é importante possuirmos uma prática rotineira de avaliar as nossas atividades, de forma coletiva e dialogada, para que possamos, a cada dia, aprimorar as ações do ODE. Nesse sentido, será produzido um relatório com contribuições do Conselho Estadual a partir da avaliação realizada, propondo sugestões para o Ciclo de 2013; contando ainda com contribuições de parte da equipe de Orçamento Democrático, que reunidos durante dois dias apontarão subsídios para o melhoramento das atividades. Portanto, é com este produto que esperamos superar os obstáculos enfrentados em 2012 e consolidar este importante instrumento para a sociedade paraibana”, finalizou.

FONTE: SECOM-PB
CÁSSIO DEVE ASSUMIR A LIDERANÇA DO PSDB NO SENADO FEDERAL

São cada vez maiores as chances do senador Cássio Cunha Lima assumir a liderança do PSDB no Senado Federal, na cota de seu aliado, o mineiro Aécio Neves. Boa parte da mídia nacional já dá como certa a sua indicação para o posto, que o coloca na condição de líder do maior partido de oposição na Casa, e portanto, líder da oposição.

Segundo o jornalista Felipe Patury, da Revista Época, a indicação de Cássio para a liderança pode levar Aécio para a vice-presidência ou primeira-secretaria do Senado (posição atualmente ocupada pelo senador Cícero Lucena). Em seu blog, Patury destaca a articulação em torno de Cássio, com respaldo de Aécio Neves.

Diz: “Há um sentimento de renovação na bancada do PSDB no Senado. A tendência é que o paraibano Cássio Cunha Lima suceda Álvaro Dias (PR) na liderança da agremiação na casa. O paraense Flexa Ribeiro é candidato a uma vaga na mesa diretora. Se seus correligionários endossarem o pleito, ele deve assumir a primeira vice-presidência ou a primeira secretaria.”

Política PB
Trócolli defende investimentos no porto de Cabedelo
O deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), na sessão desta quinta-feira (29), para cobrar providências das autoridades, sobretudo do Ministério dos Portos e da classe política, com relação “ao abandono” das obras de dragagem e modernização do Porto de Cabedelo (PB).

Trócolli disse que ontem visitou o Porto de Suape, localizado na cidade de Ipojuca, em Pernambuco, e pôde verificar in loco as riquezas que a obra acarretou para o Estado. “É uma coisa impressionante o crescimento, nos enche os olhos e ao mesmo tempo nos entristece ver a dragagem do Porto de Cabedelo parada”, disse.

O deputado acrescentou que já cobrou várias vezes ações do Governo Federal e se reuniu com o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, e nada foi feito. Segundo ele, os políticos paraibanos precisam insistir na recuperação, com dragagem e a modernização do porto, por que a Paraíba precisa crescer.

“A nossa classe política está omissa na questão do desenvolvimento econômico da Paraíba. Faço este registro por que não podemos ficar estáticos, enquanto o estado do Pernambuco dispara”, afirmou.

Trócolli disse ainda que vai solicitar ao presidente da ALPB, o deputado Ricardo Marcelo (PEN), que patrocine uma viagem para todos deputados e jornalistas paraibanos conheçam de perto Suape e os instrumentos de riqueza que foram gerados em Pernambuco a partir do Porto.

“Só no ano passado mais de 115 empresas de pequeno e médio porte foram implantadas em Ipojuca, que tem um PIB de mais de R$ 2 bilhões. Isto mostra a importância de um porto para o crescimento e a geração de emprego e renda de um estado”, sustentou.
PIONEIRO NA LUTA PELO FIM DOS 14º E 15º SALÁRIOS, RUY CARNEIRO PARABENIZA INICIATIVA DE JANDUHY NA AL

O único da bancada Federal da Paraíba e um dos primeiros deputados federais do Brasil a abrir mão oficialmente do pagamento dos 14º e 15º salários na Câmara Federal, Ruy Carneiro (PSDB-PB), parabenizou o deputado estadual Janduhy Carneiro (PEN) por igual iniciativa na Assembleia Legislativa da Paraíba.

-Quero parabenizar publicamente a iniciativa de Janduhy Carneiro na Assembleia. Assim como eu tive a coragem na Câmara há seis meses, fico feliz ao ver que Janduhy começa a engrossar o coro daqueles que lutam por transparência e eficiência com os recursos públicos. A sociedade brasileira cobra essa postura da classe política, grifou Ruy.

No Congresso Nacional, o fim do pagamento dos 14º e 15º salários foi aprovado em maio deste pelo Senado Federal. O texto seguiu para Câmara dos Deputados e aguarda para ser votado. Antes mesmo da votação, um pequeno grupo de deputados federais, entre eles o paraibano Ruy Carneiro, decidiu encaminhar documento a Presidência da Câmara rejeitando o pagamento este ano.

Com a morosidade da Câmara, os congressistas que não abriram mão oficialmente devem receber dois salários a mais a serem pagos no fim deste ano e no início de 2013.

Ainda em maio deste ano, o conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), Fernando Catão, classificou o benefício pago na Assembleia da Paraíba como uma anomalia que precisava ser corrigida.

FONTE: ASSESSORIA
GOVERNADOR PARTICIPA DO III COLÓQUIO DO PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO

O governador Ricardo Coutinho participará, nesta segunda-feira (26), às 9h30, da abertura do III Colóquio do Programa Brasil Mais Seguro, que acontecerá na Escola de Serviço Público da Paraíba (Espep) até a terça-feira (27) e contará com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki.

Às 14h30, o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, apresentará os resultados do programa ‘Paraíba Unida pela Paz’, conjunto de ações que resultaram na redução dos índices criminais no Estado.

Data: 26.12.12 – Segunda-feira
Hora: 9h30
Local: Escola de Serviço Público da Paraíba (Espep), em Mangabeira

FONTE: SECOM

Sandra Marrocos se refere a Cartaxo como usurpador e a Bandeira como traidor

A vereador Sandra Marrocos(PSB) ao se referir ao racha no seu partido, o PSB, referiu-se ao prefeito eleito de Joao Pessoa, Luciano Cartaxo(PT) como um “usurpador”. Em relação ao prefeito Luciano Agra e ao ex-secretário de Comunicação, rotulou de “traidores”.

“Cartaxo usurpou um projeto que mesmo já defendeu. Quanto a Nonato Bandeira e Agra, são traidores”, disse Sandra durante entrevista ao programa Rádio Verdade, da Rádio Arapuan.

Sandra disse, entretanto, que o processo político acabou. “Mas o diálogo no futuro se dará na mesma proporção”, disse a vereadora. Segundo ela, o governo Ricardo Coutinho vai manter sua abertura para parcerias.

João Costa
PRESTES A DEIXAR A PREFEITURA, LUCIANO AGRA DIZ QUE NÃO VAI INTERFERIR NA ESCOLHA DO PRESIDENTE DA CMJP

O prefeito Luciano Agra (sem Partido) disse que prefere não opinar sobre a escolha da mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa. Ele revelou que prefere ser neutro com relação a esse assunto, porque respeita a dinâmica interna dos poderes constituídos.

“Não tenho nenhuma preferência com relação a nomes. E é por uma razão muito simples. Eu respeito a dinâmica interna de cada poder. Eu não quero que fiquem interferindo no nosso poder, no Executivo, então não dar para ser diferente, pois se assim fosse eu seria incoerente”, afirmou Agra.

A disputa para a eleição da mesa diretora da “Casa Napoleão Laureano” tem como um dos prováveis candidatos, o vereador Durval Ferreira (PP), que deve disputar ao cargo de presidente da Casa pela quarta vez, e que segundo ele já conta com o apoio de 16 parlamentares. O outro pretenso candidato ao cargo deverá surgir de um bloco de oposição que defende renovação na CMJP. Raoni Mendes (PDT), Bruno Farias (PPS) e Eliza Virgínia (PSDB), são alguns dos vereadores que integram esse bloco de oposição.

FONTE: POLITICAPB
AGRA DESCONVERSA, MAS NÃO DESCARTA POSSIBILIDADE DE SEUS SECRETÁRIOS PERMANECEREM COM CARTAXO

Apesar de afirmar que não tinha procuração para falar pelo prefeito eleito Luciano Cartaxo (PT), o atual gestor de João Pessoa, Luciano Agra (sem partido), não descartou durante entrevista concedida ao PolíticaPB, a possibilidade de alguns de seus auxiliares de governo serem mesmo aproveitados na nova equipe de secretariado de Cartaxo. Agra ressaltou inclusive que seu sucessor tem estado a par da real situação da prefeitura da Capital e também sabe da competência de seus auxiliares para fazer ou não esse aproveitamento.

“Eu não posso falar pelo prefeito eleito. Ele tem conhecimento da máquina administrativa porque ele foi sendo informado o tempo todo da situação da prefeitura e ele também conhece o perfil de todos os nossos gestores. Então, eu não posso revelar o que se passa na cabeça do futuro prefeito. Mas, eu garanto uma coisa. Temos a confiança absoluta de que entre nós o regime de solidariedade é muito grande e aí vamos ver no que é que vai dá”, disse ele.

Até o momento o sucessor de Luciano Agra à PMJP, só anunciou o nome do ex-reitor da Universidade Federal da Paraíba, Rômulo Polari, como coordenador de sua equipe de transição de governo. Os demais nomes da equipe, que poderão ou não ser aproveitados como secretários da gestão de Cartaxo, devem ser anunciados até a próxima segunda-feira.

FONTE: POLITICAPB
DEPUTADO FEDERAL PARAIBANO É RELATOR DO REGISTRO CIVIL ÚNICO
Relator do projeto que cria gerais para o funcionamento da carteira de identidade única, o deputado destaca importância do documento para combate a fraudes

O deputado Efraim Filho (Democratas-PB) atua na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para concretizar o Registro de Identidade Civil (RIC), criado desde 1997 com a publicação da Lei 9.454. O parlamentar, presidente do colegiado, é relator do Projeto 3.860/2012, que estabelece regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil. “É muito bem-vindo o registro único. A partir do nascimento, aquela criança já será identificada com um número que a acompanhará durante toda a sua vida, facilitando a emissão de documentos”, explica Efraim Filho.

A finalidade do projeto é colocar em prática a carteira de identidade unificada, com formato de cartão de crédito que terá informações de vários documentos, como CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, além do próprio RG. Esse registro será incluído em uma base de dados compartilhada em todos os estados do País para se evitar que um cidadão tenha várias carteiras de identidade. Hoje, como os sistemas estaduais não são integrados, qualquer pessoa pode requisitar diferentes RGs em cada unidade da federação. Pela proposta, o RIC terá um número único sequenciado como já ocorre hoje com os processos do Judiciário, que passaram a ter identificação única desde o início do processo até o julgamento da última instância.

Além de simplificar a rotina dos brasileiros, o novo Registro de Identidade Civil contribuirá no combate a fraudes, como falsidade ideológica, solicitação de crédito de forma indevida e outros. “Como identificar essas fraudes não é fácil sem uma base de dados única, isso acaba permitindo e estimulando o cometimento de crimes”, pondera o presidente da Comissão de Segurança. “Já existe, por exemplo, o Renavam no qual um carro recebe a sua identificação que vale em todo o território nacional. Por que não fazer isso com a questão do registro civil único?”, exemplifica.

Saiba mais

O Registro Civil Único (RIC) vai unificar documentos utilizados pelos brasileiros como RG, CPF, título de eleitor, Programa de Integração Social (PIS), Programação de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e carteira de trabalho. O documento terá numeração única sequenciada e constará em uma base de dados nacional. Pela proposta em análise na Comissão de Segurança Pública, para cada cidadão só será permitida a emissão de um RIC que terá validade em todo território nacional. Dessa forma, se evitará a possibilidade de uma mesma pessoa ter carteiras de identidades nos 27 estados da federação. O RIC terá formato de um cartão de crédito com um chip que armazenará todos os dados do portador com nome, sexo, foto, impressão digital, filiação, naturalidade, local e data de expedição e assinatura.

FONTE: ASSESSORIA
Cartaxo revela tamanho da bancada governista na CMJP e antecipa postura sobre Mesa Diretora

O prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), garantiu, nesta terça-feira (06), que não vai interferir na eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa. Apesar de contar atualmente com o apoio de aproximadamente 20 parlamentares, dos 27 eleitos, o prefeito avisou que vai deixar os vereadores decidirem sozinhos sobre a sucessão. “A pior coisa do mundo é o prefeito de uma cidade mandar nos vereadores”, desabafou, com a experiência de quem já foi vereador por doze anos. Saiba mais
Justiça decide não diplomar prefeito mais votado e município paraibano pode ter novas eleições

Uma reviravolta nas eleições do município de Barra de Santana. A junta eleitoral da 62ª Zona decidiu não proclamar as eleições majoritárias da cidade que corre o risco de ter que enfrentar um novo pleito. Por conta de uma pendência na justiça, o candidato mais votado – Joventino de Tião (PSC) – não será diplomado até que o recurso que pede a impugnação de sua candidatura seja julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A informação está no Diário de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desta terça-feira (06) e foi confirmada pelo chefe do cartório da 62ª Zona, Francisco Nunes Feitosa Júnior, que informou que os vereadores serão diplomados, pois a decisão não interfere nas eleições proporcionais.

“Não vai haver diplomação do prefeito até que o recurso seja julgado pelo TSE, mas isso não interfere nas eleições proporcionais. Os vereadores serão diplomados”, informou Feitosa acrescentando que a data da diplomação dos parlamentares eleitos ainda não foi definida.

O juiz Edivan Rodrigues Alexandre pede que a decisão seja comunicada às Coligações e ao Ministério Público Eleitoral e que o recurso seja julgado com urgência pelo TSE para que a eleição na cidade seja concuída.

“Oficie-se ao TRE-PB dando conhecimento da situação, com copia desta decisão. Oficie-se ao relator do Agravo Regimental no TSE solicitando urgência na definição da matéria, para fins de conclusão das fases do processo eleitoral neste juízo eleitoral”.

A decisão sobre as eleições majoritárias deixam o município sem prefeito eleito e pode levar a cidade a ter um novo pleito, já que a segunda colocada – Aninha Ludgério (PSB) – não alcançou o percentual de 50% mais um dos votos.

Em Barra de Santana apenas 2.916 votos (46,34%) foram considerados válidos. Foram anulados 3.282 votos (52,15%). O que aconteceu em Barra de Santana foi que a candidata Aninha Ludgério (PSB) obteve 2.649 votos e Joventino de Tião (PSC) obteve 2.953 sufrágios que ainda não foram considerados por conta da sua pendência na justiça. O social democrata teve seu registro indeferido pela Corte Regional.

Fonte: Nice Almeida – Políticapb
RICARDO FAZ DESABAFO SOBRE RESULTADO DA ELEIÇÃO EM JP E SE COLOCA A DISPOSIÇÃO DA PMJP PARA AJUDAR


O governador Ricardo Coutinho (PSB) fez um desabafo nesta quinta-feira sobre o resultado das eleições de João Pessoa. Segundo Ricardo, o povo votou pela continuidade de um governo instalado em 2005, mas que foi manipulado e apropriado indevidamente. Apesar disso, o governador se colocou a disposição do novo prefeito para ajudar no que for preciso.

“Espero apenas que possam respeitar os avanços e honrar com o que foi dito durante a campanha. Eu estou como governador para ajudar com o que for preciso. Não tenho comportamento de discriminar nenhum prefeito”, desabafou o governador.

Na ocasião, Ricardo ainda lembrou da luta de Estela Bezerra na campanha deste ano em João Pessoa. “Estela foi uma guerreira, uma gigante que enfrentou uma guerra com os meios de comunicação que sempre divulgavam que ela não tinha chance”, frisou.

FONTE: POLITICAPB
PREFEITO LUCIANO AGRA VISTORIA OBRAS DE HABITAÇÃO EM DOIS BAIRROS DA CAPITAL

O prefeito Luciano Agra retomou, nesta terça-feira (30), o trabalho de visitas aos bairros que estão recebendo melhorias e obras por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Agra e o secretário de Habitação Social do Município, José Guilherme, estiveram nos bairros Treze de Maio e Costa e Silva, onde estão em construção mais de 300 unidades habitacionais.

“Quando conferimos como estão as obras na cidade, temos condições de acompanhar melhor o andamento dos trabalhos, propor algumas intervenções de última hora e garantir que a previsão de finalização dos serviços se mantenha e a obra seja entregue à população no menor tempo possível”, ressaltou o prefeito.

No Treze de Maio, a visita foi ao local onde estão em construção 28 unidades, de um total de 130, destinadas aos moradores da comunidade do Riachinho que residiam em área de risco e hoje estão locados em regime de aluguel social. Todas as unidades possuem 37m², com sala, dois quartos, cozinha e banheiro. A primeira etapa da obra será entregue aos moradores ainda este ano.

Na mesma região, a PMJP também está finalizando a construção de outras 45 unidades, destinadas às famílias da comunidade do Gadanho. Os trabalhos de infraestrutura já foram finalizados, restando a pintura final das unidades. No total, 60 casas deverão ser ocupadas até o final deste ano pelas famílias beneficiadas.

Segundo José Guilherme, além da construção das unidades habitacionais, as obras destinadas a receber as famílias das duas comunidades contarão com toda a infraestrutura de drenagem, rede de esgotos e pavimentação.

Agra ainda voltou ao campo de obras da construção dos 114 imóveis que deverão ser ocupados por famílias da comunidade Taipa Nova Vida. O projeto, que está em fase final de acabamento, é desenvolvido pela PMJP e contempla a urbanização de toda a área do residencial com rede de esgotos, iluminação, drenagem e pavimentação. O investimento dos governos municipal e federal chegam a R$ 7,6 milhões.

FONTE: SECOM-JP
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ANUNCIA REAJUSTE DE 7% PARA SERVIDORES

O presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), anunciou nesta terça-feira (30) um reajuste de 7% para todos os servidores efetivos da Casa. O anúncio foi feito durante a inauguração da nova estrutura do Setor de Saúde, que funcionará no Anexo IV da ALPB, localizado na avenida Bento da Gama, em Jaguaribe.

A inauguração fez parte das atividades em comemoração à Semana do Servidor Público. A programação foi aberta com a Caminhada do Servidor, cuja concentração foi realizada na Praça João Pessoa e seguiu até o prédio do Setor de Saúde no bairro de Jaguaribe.

No anexo IV foi servido um café da manhã aos presentes e o presidente da ALPB reabriu oficialmente o Setor de Saúde da Casa de Epitácio Pessoa, que engloba os departamentos de Odontologia; Fisioterapia, com hidroginástica; Fonoaudiologia; Medicina; e Nutrição. Todos os funcionários da Casa poderão usufruir dos serviços.

Com relação à reabertura do Setor de Saúde, o presidente disse que a realização é direcionada para os servidores, pois eles estão na labuta diária do Poder Legislativo e precisam ser reconhecidos, valorizados e respeitados.

“Essa realização é direcionada para quem mais precisa, quem está na labuta diária do Poder Legislativo, que são os servidores. Isso é um marco da nossa gestão em prol dos funcionários. Vamos continuar pensando em vocês, pois a administração da atual Mesa Diretora é voltada para melhorar a qualidade de vida dos servidores”, ressaltou.

Além do presidente Ricardo Marcelo, os deputados Vituriano de Abreu (PSC), Branco Mendes (DEM), Guilherme Almeida (PSC) e João Gonçalves (PSDB) participaram da solenidade. Vituriano de Abreu, que também é médico, parabenizou os servidores pelo seu dia e também elogiou a Mesa Diretora da ALPB, na pessoa do presidente Ricardo Marcelo, pela reabertura do Setor de Saúde.

“Esta atual Mesa Diretora atua de forma exemplar, também não poderia ser diferente, pois o Ricardo Marcelo é o presidente mais moderno dos últimos tempos e com maior equilíbrio para comandar o poder Legislativo”, sustentou.

Servidores elogiam programação

A servidora Candida Silveira, Diretora do Departamento de Documentação e Registro, disse que o início das atividades em comemoração ao dia do servidor, com a reabertura do Setor de Saúde, caracteriza o zelo e cuidado da atual Mesa Diretora com a qualidade de vida dos funcionários da Casa de Epitácio Pessoa, e da sociedade em geral, pois bem tratados, valorizados e motivos, os servidores irão atender melhor ao cidadão, que é a atividade fim do Poder Legislativo.

Já Everaldo Sousa destacou que a caminhada foi extremamente proveitosa, pois além dos benefícios físicos, promoveu a integração, interação e descontração dos servidores.

Programação

No período da tarde, às 14h00, aconteceu uma recepção aos funcionários no Foyer, com apresentação do grupo musical “Prata da Casa”. Às 15h00 foi apresentada a palestra: Servidores – Memórias dos Bastidores, no auditório João Eudes.

Na quarta-feira (31), as atividades serão iniciadas às 09h00 com a abertura da Feira do Livro na praça de alimentação, localizada no andar térreo da Casa de Epitácio Pessoa. Às 10h00 acontecerá o show musical Vozes da Alma Feminina e às 14h30 um show de talentos, ambos no auditório João Eudes.

FONTE: ALPB

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