No primeiro dia da 'dosimetria', pena parcial de Valério acumula 11 anos
Supremo iniciou nesta terça (23) fase de definição do tamanho das penas.
Multa para Valério pode superar R$ 978 mil; pena será em regime fechado.
No dia em que começou a discutir penas para os 25 condenados no processo do mensalão, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (23) pela punição parcial de 11 anos e 8 meses de prisão para Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de votos no Congresso Nacional para beneficiar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros analisaram nesta terça apenas três das nove acusações pelas quais Valério foi condenado. Além disso, estipularam ao réu uma multa que chega a R$ 978 mil - o valor ainda será corrigido. Ele foi condenado por ter cometido nove delitos em cinco tipos penais diferentes (corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro).
Segundo o Código Penal, condenados a penas acima de oito anos devem cumprir a punição em regime fechado (quando não pode sair do presídio), o que ocorrerá com Valério. Saiba mais
Supremo condena 25 e absolve 12 no julgamento do mensalão
Plenário decidiu absolver réus em cujo julgamento houve empate em 5 a 5.
Tribunal deve começar a discutir tamanho das penas dos condenados.
Saiba mais
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta segunda-feira (22) a análise sobre a acusação de formação de quadrilha no mensalão. Na sessão, oito ministros que ainda não votaram sobre este tópico se verão diante de uma divergência aberta na semana passada entre o relator e o revisor da ação penal. Saiba mais
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, assume nesta sexta-feira (19) a presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Oswaldo Trigueiro disse que uma de suas metas à frente do Conselho será o combate à corrupção.
A solenidade de posse está marcada para às 18h na Estação Cabo Branco - Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa. “Essa missão é uma missão nova, mas absolutamente prazerosa. Acho que a gente vai dar conta do recado e fazer um bom trabalho”, disse Oswaldo em entrevista à TV Cabo Branco. Ele foi eleito para a presidência do CNPG, por unanimidade, em reunião ordinária dos conselheiros realizada no dia 23 de setembro em Florianópolis. Saiba mais
O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, votou nesta quinta-feira (18) pela condenação, por crime de formação de quadrilha, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; do ex-presidente do PT José Genoino; do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; de Marcos Valério, acusado de operar o mensalão; e de outras sete pessoas.
Barbosa foi o primeiro dos dez ministros a votar sobre formação de quadrilha, última etapa do julgamento do mensalão. Depois dele, votam o revisor Ricardo Lewandowski e os demais oito ministros. Para a condenação pelo tribunal, são necessários os votos de pelo menos seis ministros. As penas serão determinadas ao final do julgamento.
Barbosa também votou por condenar como membros da "quadrilha" os ex-sócios de Valério Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos, ex-diretora das agências de publicidade de Valério e três dirigentes da cúpula do Banco Rural – Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane. Saiba mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, concedeu na tarde desta segunda-feira (15) habeas corpus para o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A decisão atende um pedido da defesa de Cachoeira, que na semana passada pediu a suspensão da prisão alegando excesso de prazo.
Cachoeira está preso desde fevereiro em decorrência de dois mandados: um é resultado da Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal, e outro da Operação Saint-Michel, da Polícia Civil e do Ministério Público do DF. A decisão desta segunda se refere às investigações da Operação Monte Carlo. Como ainda há o outro mandado, o contraventor vai continuar preso no Complexo Penitenciário da Papuda.
Essa é a segunda vez que Cachoeira consegue um habeas corpus na Justiça Federal, mas permanece preso. Em junho, decisão do desembargador Tourinho Neto favoreceu o contraventor indiretamente.
O magistrado concedeu um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de José Olímpio de Queiroga Neto. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal de Goiás, Queiroga Neto comandava a abertura e o fechamento de pontos de jogos ilegais.
Após a libertação de Queiroga Neto, os advogados de Cachoeira pediram a extensão do benefício para o bicheiro, e o desembargador concedeu. Saiba mais
STF deve concluir nesta segunda se houve quadrilha no mensalão
Análise sobre o crime levou a divergência entre Lewandowski e Barbosa.
Para revisor, paz pública não foi ameaçada; relator vê associação estável.
Oswaldo Trigueiro vai assumir o Conselho Nacional de Procuradores
Posse de Oswaldo Trigueiro acontece nesta sexta (19) em João Pessoa.
Ele disse que uma de suas metas será o combate à corrupção.
A solenidade de posse está marcada para às 18h na Estação Cabo Branco - Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa. “Essa missão é uma missão nova, mas absolutamente prazerosa. Acho que a gente vai dar conta do recado e fazer um bom trabalho”, disse Oswaldo em entrevista à TV Cabo Branco. Ele foi eleito para a presidência do CNPG, por unanimidade, em reunião ordinária dos conselheiros realizada no dia 23 de setembro em Florianópolis. Saiba mais
Relator condena Dirceu, Genoino, Delúbio e Valério por quadrilha
Barbosa votou por condenar 11 acusados de união para cometer crimes.
Segundo ministro, há 'manancial' de provas de que Dirceu liderou esquema.
O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, votou nesta quinta-feira (18) pela condenação, por crime de formação de quadrilha, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; do ex-presidente do PT José Genoino; do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; de Marcos Valério, acusado de operar o mensalão; e de outras sete pessoas.
Barbosa foi o primeiro dos dez ministros a votar sobre formação de quadrilha, última etapa do julgamento do mensalão. Depois dele, votam o revisor Ricardo Lewandowski e os demais oito ministros. Para a condenação pelo tribunal, são necessários os votos de pelo menos seis ministros. As penas serão determinadas ao final do julgamento.
Barbosa também votou por condenar como membros da "quadrilha" os ex-sócios de Valério Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos, ex-diretora das agências de publicidade de Valério e três dirigentes da cúpula do Banco Rural – Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane. Saiba mais
Cachoeira consegue novo habeas corpus, mas vai continuar preso
Decisão da da Justiça Federal não anula prisão determinada por TJDF.
Defesa alegou excesso de prazo; contraventor está preso desde fevereiro.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, concedeu na tarde desta segunda-feira (15) habeas corpus para o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A decisão atende um pedido da defesa de Cachoeira, que na semana passada pediu a suspensão da prisão alegando excesso de prazo.
Cachoeira está preso desde fevereiro em decorrência de dois mandados: um é resultado da Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal, e outro da Operação Saint-Michel, da Polícia Civil e do Ministério Público do DF. A decisão desta segunda se refere às investigações da Operação Monte Carlo. Como ainda há o outro mandado, o contraventor vai continuar preso no Complexo Penitenciário da Papuda.
Essa é a segunda vez que Cachoeira consegue um habeas corpus na Justiça Federal, mas permanece preso. Em junho, decisão do desembargador Tourinho Neto favoreceu o contraventor indiretamente.
O magistrado concedeu um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de José Olímpio de Queiroga Neto. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal de Goiás, Queiroga Neto comandava a abertura e o fechamento de pontos de jogos ilegais.
Após a libertação de Queiroga Neto, os advogados de Cachoeira pediram a extensão do benefício para o bicheiro, e o desembargador concedeu. Saiba mais
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