terça-feira, 25 de setembro de 2012

POLITICA NACIONAL_08_09_12


1309 12

Revisor do mensalão condena 6 e absolve 4 por lavagem de dinheiro
Ministro considerou ex-dirigentes do Rural e Valério culpados de fraude.
Geiza Dias, chamada de 'mequetrefe' pela defesa, foi inocentada.


O ministro-revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, condenou nesta quarta-feira (12), durante sessão de julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, seis réus da ação penal por lavagem de dinheiro, entre os quaisMarcos Valério, acusado de ser o operador do esquema de pagamento de propina a parlamentares, e integrantes da cúpula do Banco Rural.

Além de Marcos Valério, Lewandowski entendeu que os sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e a funcionária de Valério Simone Vasconcelos participaram do crime. Ele também votou pela condenação da acionista e ex-presidente do Rural Kátia Rabello e do ex-vice-presidente da instituição financeira José Roberto Salgado.

Em seu voto, o ministro absolveu quatro réus: Geiza Dias, ex-funcionária de Valério chamada de "mequetrefe" pela defesa; a ex-vice-presidente do Rural Ayanna Tenório; e o atual vice Vinícius Samarane; além do advogado Rogério Tolentino, também acusados de lavagem.

Lewandowski é o segundo a votar no item da denúncia que trata dos delitos de lavagem de dinheiro que teriam sido cometidos na tentativa de dissimular a origem dos recursos usados no esquema de compra de votos de parlamentares operado por Marcos Valério.

Na última segunda (10), o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de nove dos dez réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por lavagem de dinheiro - ele só inocentou Ayanna Tenório. Leia mais
11 09 12
Dilma indica ministro do STJ para a vaga de Cezar Peluso no Supremo
Indicação de Teori Zavascki será publicada no 'Diário Oficial da União'.
Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.

O ministro do STJ Teori Albino Zavascki (Foto: Agência CNJ)

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda (10) a indicação do ministro doSuperior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Albino Zavascki, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ocupada por Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no último dia 3

A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. A indicação deve ser publicada na edição desta terça do "Diário Oficial da União".

Desde a aposentadoria de Peluso, o Supremo Tribunal Federal faz sessões de julgamento do processo do mensalão com dez ministros, alguns dos quais já manifestaram preocupação com a possibilidade de empate em votações.

Antes de assumir, o novo ministro terá de ser submetido a sabatina no Senado Federal. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que pretende fazer a sabatina até o final deste mês. Segundo ele, logo depois da sabatina na CCJ, o ministro poderá, no mesmo dia, vir a ser sabatinado pelo plenário do Senado.

O presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, afirmou que, assim que chegar ao Supremo, Zavascki terá "poderes iguais" aos dos demais ministros para julgar o mensalão. O regimento do Supremo permite a um novo ministro participar de julgamentos já iniciados desde que ele se declare "esclarecido" sobre o caso. Saiba mais
06 09 12
Revisor diverge de relator e absolve ex e atual vice do Banco Rural
Lewandowski havia votado pela condenação de outros dois ex-executivos.
Em seu voto, Joaquim Barbosa condenou os quatro por gestão fraudulenta.

O revisor do processo do mensalão noSupremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, divergiu do voto do relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, e absolveu a ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório e o atual vice-presidente Vinícius Samaranedurante a sessão de julgamento desta quarta-feira (5).

“Não fiquei convencido de que a ré [Ayanna Tenório] tenha agido de forma fraudulenta ou ardilosa na gestão da instituição financeira”, disse o ministro-revisor. Sobre Samarane, Lewandowski disse que era "mero empregado" apesar do cargo de direção.

Lewandowski já havia votado pela condenação dos ex-executivos do Banco Rural Kátia Rabello, ainda acionista da instituição, e de José Roberto Salgado por crime de gestão fraudulenta. Joaquim Barbosa decidiu condenar os quatro por gestão fraudulenta em seu voto.

"[Ayanna Tenório] não teve nenhuma participação no relacionamento comercial entre o banco e as empresas de Marcos Valério. Sua situação é totalmente distinta da dos demais corréus. Seu vínculo com a instituição era de caráter meramente empregatício. Ela não tinha qualquer ingerência nos setores do banco responsáveis pelas operações de crédito", afirmou Lewandowski.

O revisor entendeu que Samarane também não teve participação. "Samarane era um mero empregado, sem poder de conceder ou vetar empréstimos ou renová-los." Veja mais
05 09 12
Em nota oficial, Dilma responde a FHC e defende herança de Lula
Em artigo, ex-presidente disse que Dilma recebeu 'herança pesada' .
'Não recebi um país sob intervenção do FMI', respondeu a presidente.

Presidente Dilma Rousseff entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)


A presidente Dilma Rousseff divulgou nota oficial nesta segunda-feira (3) para rebater artigo publicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no qual afirma que Dilma recebeu uma “herança pesada” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em artigo publicado neste domingo nos jornais "O Globo" (leia coluna) e “O Estado de S. Paulo”, FHC afirma que “a presidenta Dilma Rousseff recebeu uma herança pesada de seu antecessor”.

“É pesada como chumbo a herança desse estilo bombástico de governar que esconde males morais e prejuízos materiais sensíveis para o futuro da Nação”, afirma o ex-presidente.

Em nota, Dilma afirma que foi citada de “modo incorreto” por Fernando Henrique Cardoso e diz que recebeu de Lula uma “herança bendita”.

“Não recebi um país sob intervenção do FMI [Fundo Monetário Internacional] ou sob ameaça de apagão”, diz a presidente.

“Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes”, informa a presidente.

“Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa de reescrever a história. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento. Aprendi com os erros e, principalmente, com os acertos de todas as administrações que me antecederam. Mas governo com os olhos no futuro”, conclui a presidente.

Em seu artigo, intitulado “Herança pesada”, FHC fez uma análise sobre o legado deixado por Lula e sobre a atuação de Dilma frente à presidência. Ele chamou de “crise moral” a demissão de oito ministros. Saiba mais
05 09 12
Condenação de Cunha pelo STF é 'golpe', 
diz presidente do PT
Rui Falcão comentou julgamento do mensalão em evento, em Osasco.
Partido oficializou Lapas como candidato após Cunha ser condenado.
Lapas  (Foto: Roney Domingos/ G1)
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou de "golpe" a condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. Ele foi condenado por corrupção passiva e peculato. O comentário de Falcão foi feito na noite desta segunda-feira (3) durante um evento do Partido dos Trabalhadores para oficializar a candidatura do engenheiro Jorge Lapas à Prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo. Lapas ascendeu de vice na chapa para substituto de Cunha. O deputado havia anunciado na quinta-feira (30) sua decisão de desistir da candidatura. Saiba mais
04 09 12
CPI ouve nesta semana deputado suspeito de vínculo com Cachoeira
Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) prestará depoimento à CPI nesta terça (4).
Reunião para votação de requerimentos pode ser realizada na quarta-feira.
O deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) (Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara)


Os parlamentares que integram a CPI que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários, ouvem nesta terça-feira (4) o depoimento do deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

Leréia é considerado suspeito de envolvimento com os negócios do contraventor. Ele já antecipou que irá comparecer ao depoimento marcado na comissão.

“Eu irei [à CPI]. Vou responder o que me perguntarem”, afirmou Leréia, que já se disse amigo do contraventor em fala no plenário da Câmara.

Segundo a Polícia Federal, Leréia mantinha relação próxima com Cachoeira e, conforme gravações de escutas telefônicas, chegou a receber a senha do cartão de crédito do bicheiro. Ele diz que a relação se limita a amizade pessoal e se dispôs a falar na CPI que investiga as relações do contraventor.

Cachoeira foi preso em fevereiro pela Polícia Federal, durante a Operação Monte Carlo. Ele é acusado de comandar uma rede de jogos ilegais em Goiás e no entorno do Distrito Federal. Veja mais
29 08 12
Servidores de 18 categorias aceitam oferta do governo e encerram greve
Decisão foi por maioria; servidores de Incra e Dnit rejeitaram proposta.
Termina nesta terça prazo dado pelo governo para assinatura de acordos.


Servidores federais de 18 categorias ligadas à Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) decidiram nesta terça-feira (28) aceitar a proposta de reajuste do governo e encerrar a greve, segundo informou o coordenador-geral da entidade, Josemilton da Costa. A decisão, por maioria absoluta, foi tomada em plenária que reuniu representantes dos estados.

Segundo o dirigente da confederação, o acordo com o governo prevê uma reavaliação sobre o corte de ponto e a reposição dos dias parados. O acordo deve ser assinado na tarde desta quarta.

De acordo com a confederação, aceitaram o acordo servidores da Saúde, Funasa, Previdência, Trabalho, Cultura, Fazenda, Funai, Agricultura, Arquivo Nacional, Imprensa Nacional, Museu do Índio, Planejamento, Justiça, Transportes, Embratur, Secretaria de Patrimônio da União, administrativos da Polícia Rodoviária Federal e Integração Nacional.

Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgãos que também integram o Condsef, decidiram não aceitar a oferta.

"Satisfeitos não estamos, a proposta é bem distante do pleito, mas o processo de negociação vai continuar", afirmou Sérgio Ronaldo, diretor da Condsef. "Acordo não significa que vamos ficar estagnados pelos próximos três anos".

De acordo com a Condsef, os servidores devem voltar ao trabalho a partir de segunda-feira. Uma possível reposição de dias parados ainda será negociada com o ministério do Planejamento.

A entidade diz representar 80% dos servidores do Executivo Federal, aproximadamente 800 mil trabalhadores entre ativos, aposentados e pensionistas. Os segmentos das 18 carreiras que concordaram em encerrar a greve compõem a maioria do universo e representam em torno de 510 mil trabalhadores entre ativos, aposentados e pensionistas – mais de 100 mil dos quais aderiram à paralisação. Desses 510 mil, 250 mil são somente da Previdência, Saúde e Trabalho. Saiba mais
27 08 12
INOVAÇÃO - Eleitor pode consultar lista de doadores de campanha antes das eleições e imprimir a colinha no Portal do TSE
Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral disponibiliza aos eleitores a lista com a identificação dos doadores e fornecedores contratados durante o curso da campanha eleitoral. Por determinação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os dados apresentados pelos candidatos e partidos na primeira prestação de contas parcial já podem ser acessados no site do Tribunal, no seguinte link: http://www.tse.jus.br/eleicoes/repositorio-de-dados-eleitorais ou clicando AQUI.
Até a última eleição geral, ocorrida em 2010, os eleitores só tinham acesso à lista de doadores e fornecedores após a realização do pleito, quando da entrega da prestação de contas final dos candidatos.
A lista dos doadores e fornecedores divulgada nesta sexta-feira (24) é a declarada pelos candidatos em 2 de agosto, quando encerrou-se o prazo para entrega da primeira prestação de constas parcial. Em 6 de agosto, o TSE divulgou os valores recebidos e gastos pelos candidatos e declarados na referida prestação. Os candidatos têm até 2 de setembro para apresentar a segunda prestação de contas parcial.
Os dados declarados pelos candidatos estão no formato Excel, e os interessados podem fazer a pesquisa, entre outros, pelos seguintes comandos: Estado, município, partido, cargo, nome ou CPF do candidato, nome do doador e valor da receita.
Outra inovação do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a “Colinha” que o eleitor pode imprimir, preencher os dados de seus candidatos a prefeito e vereador e levar no dia da eleição (7 de outubro), para não se esquecer dos números na hora de votar na urna eletrônica.
O link da “Colinha” encontra-se entre as peças acessórias da campanha em favor do Voto Limpo - Eleições 2012, que o TSE lançou na última terça-feira (21) pelo rádio, TV e por meio de cartazes.
A campanha busca incentivar a participação dos eleitores no pleito de outubro, ressaltando a importância da liberdade de escolha do eleitor para votar em candidatos ficha limpa.
Acessa aqui a “Colinha”.
FONTE: TSE
25 08 12
Marco Aurélio Mello vê risco de julgamento não terminar neste ano
Ministro defendeu ‘racionalização’ das sessões do mensalão no Supremo.
Ele citou Nelson Rodrigues e disse que 'toda unanimidade é burra'.

O ministro Marco Aurélio Mello durante sessão de julgamento do mensalão no STF (Foto: Felipe Sampaio / STF)
O ministro Marco Aurélio Mello afirmou nesta sexta-feira (24) que, se continuar no ritmo atual, o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal poderá não terminar até o fim do ano.

"Eu já receio que não termine até o fim do ano. Hoje, o plenário é um tribunal de processo único, e temos aguardando na fila a pauta dirigida, cerca de 800 processos", afirmou.

O ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski, levou duas sessões para apresentar o voto com relação ao item 3 da denúncia – o primeiro a ser apreciado pelo tribunal –, que trata de desvios de recursos no Banco do Brasil e na Câmara dos Deputados. Ele concluiu o voto nesta quinta (24), e a próxima sessão será na segunda (27).

Agora, os demais nove ministros começarão a votar sobre o primeiro item. Em seguida, o relator, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, Lewandowski apresentarão suas posições com relação aos outros seis itens e, em cada um, serão seguidos dos votos dos outros ministros.

"Pelo visto, as discussões tomarão um tempo substancial. Elas se mostram praticamente sem baliza. Nós precisamos racionalizar os trabalhos e deixar que os demais integrantes se pronunciem. Vence num colegiado judicante, que julga, a maioria", afirmou Marco Aurélio.

Para o ministro , não deveria ser concedida “réplica” e “tréplica” a revisor e relator. Na sessão desta quinta, Lewandowski divergiu do relator e votou pela absolvição do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha. Após a leitura do voto, Barbosa pediu ao presidente do Supremo que seja concedido a ele direito de “réplica”, para rebater o voto do revisor. Lewandowski, então, solicitou direito a “tréplica”, a fim de responder às considerações do colega. Veja mais
11 09 12

Presidente da CCJ quer sabatinar Zavascki até o fim de setembro
Senador Eunício Oliveira defende STF completo para julgar mensalão.
Ministro do STJ foi indicado nesta segunda para substituir Cesar Peluzo.

O senador Eunício Oliveira (à esq.) preside sessão da CCJ, que analisa, sabatina e vota nomes indicados para compor o STF (Foto: José Cruz/Agência Senado)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse ao G1 que pretende marcar para a última semana de setembro a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Zavascki, indicado nesta segunda-feira(10) pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal pelo ex-ministro Cezar Peluso.

Segundo Eunício, se for aprovado pelos membros da CCJ, Zavascki pode ter o nome analisado pelo plenário do Senado no mesmo dia. A aprovação é condição necessária para que tome posse no STF. O presidente da CCJ disse que ainda avaliará se ele mesmo avocará para si a condição de relator ou se indicará outro senador para a tarefa.

"Se chegar amanhã a mensagem da presidente, leio nesta semana e abro prazo para pedidos de vista. Posso marcar a sabatina para a semana de esforço concentrado. Ele pode ir ao plenário do Senado no mesmo dia", disse Eunício Oliveira. Saiba mais
07 09 12
Conta de luz ficará 16,2% mais barata em 2013, anuncia presidenta Dilma
 
Além do barateamento da energia elétrica, Dilma falou do plano de logística que está sendo anunciado de maneira fracionada pelo governo. Numa primeira etapa, o governo anunciou um programa de concessão para arrecadar R$ 133 bilhões em rodovias e ferrovias. Ela aproveitou para criticar programa de privatização feita no passado.

A presidente Dilma Rousseff antecipou na noite desta quinta-feira (06), os percentuais de redução da energia elétrica, que serão detalhados na próxima terça-feira. Segundo a presidente, será "a mais forte redução que se tem notícia neste País das tarifas de energia". A conta de luz vai ficar mais barata a partir de 2013. "Os consumidores residenciais terão uma redução média de 16,2%.

A redução para o setor produtivo vai chegar a 28%, porque neste setor, os custos de distribuição são menores, já que operam na alta tensão", disse a presidente em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão.Dilma usou o discurso para defender uma política de competitividade maior no País, com redução dos custos de produção. Segundo ela, "um novo ciclo de desenvolvimento só se inicia com uma nova forma de investimento e de gestão". "Esta redução do custo da energia elétrica tornará o setor produtivo ainda mais competitivo.

Os ganhos, sem dúvida, serão usados tanto na redução de preços para o consumidor brasileiro como para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados dentro e fora do País", garantiu Dilma. "Estamos agora lançando as bases concretas para sermos no médio e no longo prazo um dos países com melhora infraestrutura, com melhor tecnologia industrial, melhor eficiência produtiva e menor custo de produção", acrescentou.

"Ao contrário do antigo e questionável modelo de privatização de ferrovias que torrou o patrimônio público para pagar dívida e ainda terminou por gerar monopólios, privilégios, frete elevado e baixa eficiência, o nosso sistema de concessão vai reforçar o poder regulador do Estado para garantir qualidade, acabar com os monopólios e assegurar o mais baixo custo de frete possível", disse.A presidente não detalhou o que virá nos anúncios para melhoria dos setores de portos e aeroportos, mas garantiu estar fazendo "uma verdadeira revolução no setor de transportes".

Fonte: Agencia Brasil
06 09 12
Dilma vai visitar a Rússia e receberá presidente do Egito, diz Patriota
Ministro disse que Dilma vai participar, pela 2ª vez, de Assembleia da ONU.
Patriota participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores.


O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou nesta quarta-feira (5) que a presidente Dilma Rousseff vai visitar a Rússia "em breve".

Segundo o ministro, a Rússia é o único país do bloco econômico Brics que Dilma não visitou. O Brics, grupo de países emergentes, é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

“A presidente está prestes a fazer uma vista à Rússia. Único país dos Brics que ela ainda não visitou”, disse. Patriota não informou a data da viagem. Saiba mais
05 09 12
Chapolin, Batman e Robin são adversários na eleição em Aracaju
Candidatos a vereador usam fantasia de super-herói em Sergipe.
São 428 candidatos disputando 24 cadeiras na Câmara Municipal.

Candidatos Vereadores (Foto: Arte G1)
Candidatos que disputam uma vaga a vereador em Aracaju (SE) estão recorrendo a fantasias de super-heróis e até de terrorista no horário eleitoral para tentar chamar a atenção e conquistar votos. São 428 postulantes às 24 vagas na Câmara Municipal.

Dener Batman (PMDB), que se veste como o personagem dos quadrinhos e dos filmes, usa na TV o slogan: “Vote em Batman, pois esse sim não vai fazer nada, nada, nada contra o povo. Só a favor”.

Fiel escudeiro de Batman na ficção, Robin também tem um candidato homônimo em Aracaju – só que nas urnas Batman e Robin serão rivais. Durante o horário eleitoral, Robin (PSDB), também fantasiado, faz um apelo: “Bote um super-herói na Câmara Municipal de Aracaju”.

Outro candidato a vereador na capital recorre à fantasia do herói do seriado de TV mexicano Chapolin. O candidato do PSL usa o mesmo bordão durante a propaganda gratuita: “Calma, calma, não criemos pânico. Chapolin é o homem que poderá te defender”.

Já Bin Laden (PSDB) usa na urna o nome do terrorista da Al-Qaeda, mentor dos ataques às torres do World Trade Center em 2001 e morto em uma ação militar dos EUA no Paquistão no ano passado. Sem fazer qualquer menção a atentados, ele promete lutar contra o trabalho infantil e a corrupção.

Pegando carona no sucesso de Tiririca (PR-SP), deputado federal mais votado em 2010 com 1,3 milhão de votos, o Tiririca de Aracaju (PRB) pede voto fazendo piada: “Gente. Gente. Você é você e eu sou. Se você votar em mim, eu vou me eleger, se não votar, eu vou morrer”.

Além do cover de Tiririca, Aracaju tem outro palhaço na disputa. O Palhaço Soneca (PP) tenta ganhar o voto com o bordão: “Eles sempre fizeram você de palhaço, agora é a sua vez de colocar um palhaço na Câmara”.

O candidato Paulinho da União Tur (PRTB) concorre repetindo um gesto da campanha a senador, da qual saiu derrotado em 2010. Com o slogan ‘A viradinha de Aracaju’, ele não fala nada durante o tempo a que tem direito: apenas dá uma "viradinha", com uma voz ao fundo pedindo votos.

Outro candidato que também aparece no horário eleitoral sem dizer uma palavra é Roberto Figueiredo (PMN). Ele mostra um cartaz com a frase: “Adianta falar, prometer e não cumprir?”

Entenda a eleição para vereador
Votar para vereador significa escolher o próprio candidato ou votar na legenda. No final da eleição, todos esses votos serão somados para o partido. Se mais de um partido se une, formando uma coligação, esta também concentra os votos válidos, como se fosse um partido só. O que define quais partidos ou coligações têm direito de ocupar as vagas em disputa é o quociente eleitoral.

Esse número é obtido pela divisão do total de votos válidos apurados pelo número de vagas a serem preenchidas. Se o número não for inteiro, fica desprezada a fração igual ou menor do que meio. Se for superior, é equivalente a mais um.

Em seguida, é feito o cálculo do quociente partidário. Os votos válidos recebidos pelos partidos da coligação (nominais ou de legenda) são divididos pelo quociente eleitoral, resultando no número de cadeiras que a coligação pode ocupar. Os melhores colocados de cada partido ou coligação preenchem as vagas. Veja mais
03 09 12
Defesa de Dirceu vai entregar ao STF memorial contestando PGR
Documento deve ser entregue aos ministros na próxima terça-feira.
Defensor do ex-ministro discute validade das provas testemunhais.

 
O advogado José Luis de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu no julgamento do mensalão, afirmou neste sábado (1º) que vai entregar aos ministros do STF um memorial rebatendo alegações feitas no processo pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. O documento, afirmou o advogado, deverá chegar nos gabinetes dos ministros na terça-feira (4).

Oliveira Lima informou que, no memorial preparado pela defesa, vai rebater alegações feitas por Gurgel também em um memorial encaminhado aos ministros, no dia 16 de agosto. O documento elaborado por Gurgel defendia o uso das provas testemunhais para fins de condenação dos réus.

"A prova que sustenta a acusação, notadamente a prova testemunhal, não se resume, como quer a defesa, a elementos probatórios não submetidos ao crivo do contraditório. Muito embora o Ministério Público tenha se referido a depoimentos colhidos na fase de investigação, todos foram confirmados na instrução da ação penal, o que lhes confere o mesmo valor da prova judicial", afirmou o PGR na ocasião.

A defesa, no entanto, contesta as provas baseadas em depoimentos das testemunhas. Para o advogado Oliveira Lima, "defender que uma pessoa seja condenada sem provas" vai contra "o devido processo legal, a Constituição, a Carta Magna". "Na minha opinião, é inaceitável que o Ministério Público faça uma alegação nesse sentido”, concluiu o adovgado.

O advogado disse ainda confiar na análise do STF sobre as provas."Tenho certeza que o Supremo, quer para absolver, quer para condenar, fará com bases em provas que foram ratificadas no juízo."

Oliveira Lima disse também que está mantendo contato constante com José Dirceu e que o ex-ministro "está sereno e confiante na Justiça”. G1
29 08 12
Ex-diretor do Dnit diz que pediu doações para campanha de Dilma
Segundo Pagot, tesoureiro da campanha pediu que ele solicitasse doações.
Oposição questionou visitas de tesoureiro ao gabinete de Pagot no Dnit.


O ex-diretor do Dnit Luiz Antonio Pagot disse nesta terça-feira (28), em depoimento à CPI do Cachoeira, que pediu doações a empresas de construção civil para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff à Presidência da República, em 2010.

O ex-diretor do órgão público contou que o pedido para que solicitasse doações foi feito a ele pelo deputado José de Filippi Júnior, então tesoureiro da campanha de Dilma.

Em nota divulgada na noite desta terça, Filippi Júnior disse que conheceu Pagot no comitê de campanha de Dilma em Brasília e, segundo afirmou, foi o ex-diretor-geral do Dnit quem se colocou à disposição para ajudar na arrecadação de campanha.

"Na ocasião, o senhor Pagot se dispôs a ajudar na arrecadação de campanha. A partir de então, tivemos alguns contatos por telefone e pessoalmente. Assuntos relativos à campanha sempre foram tratados no local adequado, ou seja, no citado comitê", afirmou Filippi Júnior. Ele também destacou na nota que as contas de campanha de Dilma em 2010 "foram devidamente aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)".

Pagot afirmou à CPI que não considera ter sido “arrecadador” de recursos porque, segundo ele, não recolheu o dinheiro pessoalmente.

Ele também negou que tenha atuado no Dnit para favorecer as empresas que contribuíram para a campanha da presidente. Pagot dirigiu o Dnit de 2007 a 2011. Saiba mais
27 08 12
Em entrevista a jornal, Lula diz que não crê na existência do mensalão
'The New York Times' publicou reportagem sobre ex-presidente brasileiro.
De acordo com jornal, julgamento do escândalo é momento difícil para o PT.

Ex-presidente Lula durante entrevista ao jornal 'The New York Times' (Foto: (Lalo de Almeida/The New York Times))
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista publicada neste domingo (26) pelo jornal norte-americano “The New York Times”, que não acredita na existência do mensalão.

“Eu não acredito que o mensalão existiu”, disse Lula ao jornal. O ex-presidente, ainda de acordo com a reportagem, alega que o governo petista não tinha necessidade de comprar votos porque já havia garantido apoio da maioria do Congresso por meio de alianças políticas.

Lula, informa o jornal norte-americano, disse que irá respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que começou neste mês o julgamento do mensalão. Segundo o texto, o ex-presidente defende a punição àqueles considerados culpados no processo, mas também o reconhecimento da inocência dos que forem inocentados pela corte.

O NYT descreve o julgamento do mensalão, pelo STF, como um dos mais sérios e difíceis momentos da história de Lula e do PT. Afirma que o escândalo surgiu em 2005 e que a sua análise pelo tribunal apenas em 2012 reflete a “lentidão” da Justiça brasileira. 

A reportagem cita denúncia do ministro Gilmar Mendes, do STF, que afirmou ter sido pressionado por Lula a adiar o julgamento do mensalão, durante um encontro em São Paulo.

O texto relata ainda que o ex-presidente “ressurge” na política brasileira e faz campanha para candidatos a prefeito nas maiores cidades brasileiras, depois de enfrentar um tratamento contra câncer de laringe.

2014

O NYT também diz que Lula rejeitou especulações de que a presidente Dilma Rousseff possa desistir de disputar a reeleição em 2014 para dar lugar a ele. “Dilma é minha candidata e, se Deus permitir, ela vai ser reeleita”, disse o ex-presidente, segundo o texto.

De acordo com o jornal, Lula disse que é difícil para qualquer político abandonar a ideia de concorrer em eleições. “Não é um trabalho fácil atuar no papel de ex-presidente”, disse o petista. “Política é a minha paixão”, completou ele, segundo o jornal. G1

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