19 09 12
DANÇA DAS CADEIRAS:
ex-filiado do PT e do PSB, Luciano Agra agora pode virar correligionário de Cícero Lucena e desembarcar de vez no PSDB
Atualmente sem partido, o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, que já fez parte dos quadros do Partido dos Trabalhadores (PT) e também do Partido Socialista Brasileiro, continua sendo assediado por outras forças partidárias.
Dessa vez, quem volta à rondar o ex-girassol é o PSDB. Ainda no período pré-campanha o senador Cícero Lucena (PSDB) revelou que seria uma honra ter o prefeito nos quadros da legenda, mas, agora em pleno período eleitoral quem rasgou elogios ao prefeito e reforçou o convite para ter Agra no ninho tucano foi nada mais nada menos que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ontem, segunda-feira (17), em entrevista Conexão Arapuan, o tucano disse que seria uma honra ter o gestor em seu partido.
Apesar do convite, Cássio negou que o ‘aceno’ seria uma espécie de costura política já de olho nas eleições de 2014.
“Seria uma honra tê-lo no partido, mas reafirmo o que disse: não sou candidato”, afirmou Cássio admitindo que tem uma boa relação com Agra, mas negando que existam conversas sobre formação de chapa para a campanha de governador.
Assim como antecipado pela reportagem do PB Agora, Cássio, que já apareceu no guia eleitoral de Cícero, também confirmou que irá participar, amanhã, do comício do candidato a prefeito Cícero Lucena (PSDB) que vai ser realizado na noite desta quarta-feira (19), em Cruz das Armas. Mesmo mergulhando na campanha de Cícero, Cássio ratificou a manutenção da aliança com o Governo Estadual, deixando claro que as eleições municipais não interferirão na parceria firmada com o PSB em 2010.
PB Agora
19 09 12
JUIZ ELEITORAL DETERMINA RETIRADA DA IMAGEM DE LULA DO GUIA DE DANIELLA EM CAMPINA
O Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, da 17.ª Zona Eleitoral, Coordenador da Propaganda Eleitoral de Mídia e Internet em Campina Grande, concedeu na tarde desta terça-feira (18) liminar ao Partido dos Trabalhadores – PT e determinou a imediata retirada do ar da imagem do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva do guia eleitoral da candidata Daniella Ribeiro (PP), da Coligação Pra Campina Crescer em Paz.
Na Liminar, o magistrado viu descumprimento de uma determinação da Justiça Eleitoral, que já havia proibido a coligação de Daniella de exibir, em sua propaganda de rua, na internet, no rádio, na TV ou em qualquer outro meio midiático, qualquer referência ao PT e a seus filiados, seja por imagem, fala, declaração, apoio ou outra manifestação.
Na decisão, o Juiz lamentou o descumprimento da decisão judicial, citando termos como “enganoso”, “afrontoso” e “falta de respeito às decisões da Justiça”. Ele disse ser “público e notório que o PT se apresenta nessas eleições em Campina Grande com candidatura própria, tanto majoritária, quanto na proporcional, já deferidas e confirmadas pelo TRE-PB”.
Por isso, prossegue Ruy Jander, é “absolutamente enganoso para a população e afrontoso às decisões da Justiça Eleitoral a utilização, na propaganda eleitoral de uma outra Coligação, de mensagens e imagens de pessoas filiadas a outro partido político, o qual tem candidatura concorrente”.
Ele disse que a Coligação de Daniela, ao desrespeitar a decisão judicial anterior, se apresentou “com certa teratologia e com a falta de respeito a decisões da justiça, o que, lamentavelmente, pode parecer peculiar para alguns integrantes do PT, e vergonhoso que um ex-Presidente da República apareça em dois guias eleitorais, de candidaturas divergentes, mesmo sabendo que o partido político ao qual é filiado tem candidatura própria e havendo aparecido neste anteriormente para pedir votos para o PT”.
Ruy Jander alegou que “a divulgação de pessoas pertencentes a outro partido político, que tem candidatura concorrente, no guia de outra Coligação, pode causar, na opinião pública, certa confusão de entendimento, e ainda passa a mensagem de que as decisões judiciais não são consideradas pelo líder do PT, o que é de todo reprovável”.
Para ele, o fato se enquadra na vedação constante do art. 54 da Lei das Eleições, segundo o qual somente podem participar da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em apoio aos candidatos do partido ou coligação, os cidadãos não filiados a outras agremiações partidárias.
FONTE: ASSESSORIA
17 09 12
Ricardo Coutinho reforça campanha de Expedito Pereira neste domingo em Bayeux
O governador Ricardo Coutinho (PSB) confirmou presença no comício do médico Expedito Pereira, candidato a prefeito de Bayeux pelo PSB. O evento será realizado no início da noite deste domingo (16), no conjunto Tambay, e contará com a participação de outras lideranças da legenda socialista, como presidente do Diretório Municipal do partido em João Pessoa, Ronaldo Barbosa.
Antes do início do comício, será realizada a ‘Caminhada 40’, com concentração programada para as 16h, na Rua Antônio Pereira. A expectativa, de acordo com o PSB de Bayeux, é reunir algo em torno de 5 mil pessoas.
“Ricardo é, sem dúvidas, para Bayeux, o melhor governador de todos os tempos. Em menos de dois anos de gestão, ele está possibilitando a concretização de sonhos antigos de nossa população, como a construção do binário e de uma escola técnica estadual. Por tudo que tem feito em nossa cidade, os moradores sairão às ruas neste domingo para abraçar o nosso governador”, destacou Luciano Canuto, o Teté, integrante do PSB de Bayeux.
Além de Ricardo e Expedito, o comício deste domingo contará com a presença do candidato a vice da chapa do socialista, o também médico Dr. Francisco.
11 09 12
Juiz suspende inserções de Romero que satirizam Tatiana e Veneziano na TV em Campina
O Juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral de Mídia e Internet de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira da Rocha, da 17ª Zona Eleitoral, determinou a “imediata suspensão” de inserções do candidato Romero Rodrigues (PSDB), da Coligação 'Por Amor a Campina'. O Magistrado atendeu representação da Coligação 'Campina Segue em Frente', da candidata Tatiana Medeiros.
Na propaganda, segundo a decisão judicial, a coligação de Romero “usa personagens para denegrir, pública e claramente, a candidata representante (Tatiana Medeiros)”. Segundo Ruy Jander, a coligação de Romero Rodrigues fez uso de dois personagens denominados ‘Jerimum’ e ‘Xique-xique’ “para formular uma sátira.
A sátira, prossegue o Magistrado, “nitidamente remete a uma ridicularização da candidata Tatiana de Oliveira Medeiros, que é médica e se apresenta como candidata do atual gestor público, inclusive, com uma pessoa atendendo o simulado telefone em que se apresenta como ‘a doutora’, e que falar com ela ‘é a mesma coisa’ de falar com o Prefeito, havendo risos irônicos e deboche por parte dos personagens”.
Para Ruy Jander, a propaganda “ultrapassa os limites da crítica administrativa e encampa uma situação de ridicularização da candidata Tatiana”. Para ele, degradar significa toda ação ‘capaz de reduzir o grau de respeitabilidade que a comunidade nutre pelo ofendido, ferindo-lhe a reputação’ e ridicularizar é ‘expor o ofendido ao ridículo, escarnecê-lo, zombar, debochar de sua pessoa’.
Ele lembrou que, “na propaganda eleitoral, no horário gratuito, são aplicáveis ao partido, coligação ou candidato as vedações indicadas nos incisos I e II do art. 45, constando do inciso II do dispositivo citado, ser vedado o uso de ‘trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito’”.
Ruy Jander disse que, na propaganda que a coligação de Romero exibia, “ocorreu o uso de mensagem por recurso de áudio, através de personagens criados para a propaganda eleitoral no rádio, onde estes simulam uma cena imaginária que parece querer ridicularizar uma candidata adversária, situação que deve ser evitada por não ser tolerada pela legislação eleitoral”.
Notificação às emissoras - Ele finaliza a decisão citando o art. 55 da Lei das Eleições e o art. 45 da Res. TSE 23.370/2011, deferindo o pedido de liminar “para determinar a imediata suspensão de veiculação da propaganda impugnada, identificada nos autos, relativa a sátira dos personagens que pode ridicularizar a candidata representante”.
Da mesma forma, ele determinou que as emissoras que veiculam a propaganda sejam notificadas, pela geração da mídia, “para dar cumprimento a esta decisão, devendo, em caso de apresentação dessa mesma mídia, fazer veicular a informação de que a não veiculação do programa resulta de infração à lei eleitoral, bem como enfatizando a quem pertence o horário eleitoral gratuito suspenso”. Saiba mais
10 09 12
Secretário põe Cássio e Ricardo na “balança”
Apesar de ser amigo tanto do ex-governador e agora senador, Cássio Cunha Lima (PSDB) e do governador Ricardo Coutinho (PSB) o secretário Especial do PAC, Ricardo Barbosa fez uma comparação entre a gestão de investimento dos dois aliados e na balança constatou que o socialista investiu mais que o tucano em dois anos de administração estadual.
Ricardo Barbosa também garantiu que a imagem do governador Ricardo Coutinho (PSB) melhorou ‘notoriamente’ na Paraíba em virtude das obras que vem sendo feitas em todo o Estado.
Em entrevista ao programa Rede Verdade da TV Arapuan, Barbosa comentou que a sociedade reconhece o trabalho do governador e que as obras em todo o Estado fazem com que elevem os índices de avaliação dele.
“Esse zelo está começando a ser notado”, diz apontando que antes havia um discurso muito negativo principalmente por parte dos servidores. “Havia corte de gratificação, corte de emprego, de prestadores de serviço... porque as obras ainda não tinha chegado. Estavam sendo gestadas. Os recursos, quando federais, estavam sendo assegurados naquela burocracia, agora não, agora temos aí R$ 4 bilhões”, conta.
Barbosa destacou ainda que também foi secretário do governo de Cássio Cunha Lima (PSDB) e foi coordenador do programa “Boa Nova” e foram R$ 400 milhões em investimentos ao longo dos cinco anos de mandato e comparou ao governo de Coutinho que apenas nos dois primeiros anos, até dezembro, serão R$ 4 bilhões.
“Isso transformará inequivocadamente e inegavelmente. Não tem como calar porque isso toca a cidadania do povo, ver a obra na sua porta e eleva os indicadores de avaliação do governador”, conta.
O secretário apontou as obras na parte dos esportes com as reformas dos estádios Almeidão e Amigão e a Vila Olímpica, além da construção de uma piscina semi olímpica no Lyceu Paraibano.
Barbosa destacou que a Paraíba tem um déficit grande na área dos esportes e comentou que se tivesse 10 ou 12 piscinas públicas nas principais cidades, como Guarabira, Patos e Sousa, o estado teria muitos atletas e menos jovens envolvidos com drogas, como o crack.
Ele destacou ainda as obras em Saúde, apontando que o hospital de Santa Rita vai ter a área maior que o Trauma de João Pessoa e talvez será o hospital público mais moderno do país.
07 09 12
Cássio pode virar líder do PSDB e projeto nacional estimulou fala no Guia de Cícero
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) trabalha na perspectiva de ser alçado ao posto de líder do PSDB no Senado Federal e se firmar como liderança oposicionista nacional. O cargo, que é ocupado há anos pelo senador do Paraná, Alvároo Dias, já flerta com o senador paraibano há algum tempo.
E tal possibilidade foi uma das principais razões que levaram Cássio ao Guia Eleitoral de Cícero Lucena. Ele não poderia deixar de contar com o voto de Cícero e, na construção do caminho que o levará à liderança do PSDB, de se omitir diante da campanha de um companheiro de partido e de bancada.
Ficaria feio diante dos companheiros de bico grande. Na perspectiva de avançar no cenário nacional, Cássio se colocou à disposição para cumprir todo rito partidário necessário.
Luis Torres
06 09 12
TCE-PB reprova contas e impõe a prefeito de Bayeux débito de R$ 707,6 mil
Ao gestor ainda foram aplicadas duas multas, uma de R$ 4.150,00 e outra de R$ 70.761,40 equivalentes a 10% do valor do débito que deve restituir, voluntariamente, aos cofres municipais
O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Bayeux, Josival Júnior de Souza, a quem imputou o débito de R$ 707.614,04, como propôs, nesta quarta-feira (5), o auditor Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo. Ainda cabe recurso dessa decisão.
A desaprovação dessas contas deu-se por unanimidade e a imputação do débito foi decidida por voto de minerva do conselheiro Fábio Nogueira, que conduziu a sessão plenária em decorrência de viagem do presidente Fernando Catão.
O prefeito de Bayeux respondeu por irregularidades que incluíram despesa desnecessária e sem comprovação em favor da Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento (R$ 494.400,00), dispêndios não comprovados com aquisição de combustíveis (R$ 137.878,93), recebimento de receita decorrente da alienação da folha de pagamento em valor inferior ao contratado (R$ 70.000,00) e escrituração sem justificativa de repasse previdenciário (R$ 5.335,11).
A ele ainda foram aplicadas duas multas, uma de R$ 4.150,00 e outra de R$ 70.761,40 equivalentes a 10% do valor do débito que deve restituir, voluntariamente, aos cofres municipais, no prazo de 60 dias, sob pena de cobrança executiva pelo Ministério Público Estadual.
Também foi declarada a inidoneidade da Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento (Fubras), o que a impede de participar, por cinco anos, de licitação promovida por entidades e órgãos submetidos à jurisdição do TCE.
Tiveram suas contas aprovadas os prefeitos de São Bento (Jaci Severino de Sousa, exercício de 2009), Cuité de Mamanguape (Isaurina dos Santos Meireles de Brito, 2010) e Rio Tinto (Magna Celi Fernandes Gerbasi, 2009). E, ainda, as Câmaras Municipais de Ibiara (2010), Ouro Velho (2010) e Jacaraú (2009, com ressalvas).
O TCE também aprovou as contas do Instituto do Desenvolvimento Municipal e Estadual (2011), do Fundo Estadual de Apoio ao Empreendimento (2011) e da Companhia Estadual de Habitação Popular (2008), com ressalvas nos dois últimos casos. As contas das demais Prefeituras e Câmaras constantes da pauta desta quarta-feira tiveram análises adiadas. PORTAL CORREIO
04 09 12
Participação de Cássio no guia eleitoral será veiculado esta semana
O senador gravou publicidade na tarde desta segunda-feira
A publicidade com a participação do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) no guia eleitoral do candidato a prefeito de João Pessoa pela coligação “Por Amor a João Pessoa”, Cícero Lucena (PSDB), será veiculado no rádio e na TV a partir desta semana.
O parlamentar, que é apontado como principal cabo eleitoral da postulação tucana gravou, nesta segunda-feira (3), para o programa eleitoral do companheiro de partido. Além de ser divulgado no guia, o apoio de Cássio a Cícero será transmitido nas inserções de 15 segundos.
Na gravação, de acordo com assessoria da campanha do prefeitável, o tucano “reafirmou os laços de amizade e companheirismo existentes entre Cícero e ele, e lembrou de forma emocionada o respeito, a admiração e a confiança que seu pai, o poeta e ex-governador Ronaldo Cunha Lima, tinha por Cícero”. PORTAL CORREIO
27 08 12
ESTRATÉGIA: em Recife e Fortaleza,
candidatos do PSB exploram ao máximo
Eduardo Campos e Cid Gomes
A candidata a prefeitura de João Pessoa pelo PSB, Estelizabel Bezerra, além de praticamente todos os candidatos a vereador do partido têm escondido o apoio do governador Ricardo Coutinho.
Segundo informações de bastidores obtidas pelo PB Agora,os marqueteiros de Estela precisam manter Ricardo Coutinho bem longe da campanha do PSB em João Pessoa. A prova disso é que os materiais de campanha não fazem qualquer referência a sua imagem.
Embora proceda assim, em virtude do desgaste pelo qual passa o governo Ricardo Coutinho, Estelizabel Bezerra é hoje a maior aliada do governador da Paraíba, que tomou sua candidatura pela mão, como um pai, destruindo inclusive as esperanças de reeleição do atual prefeito Luciano Agra.
CONTRASTE: Porém, em outras duas capitais importantes do Nordeste, o PSB age de forma oposta. Em Recife e Fortaleza, os candidatos a prefeito, Geraldo Júlio e Roberto Cláudio, estão literalmente colados nas imagens dos governadores Eduardo Campos e Cid Gomes, dada a excelente aprovação dos dois gestoressocialistas em Pernambuco e no Ceará.
O interessante é que nas duas últimas eleições, em 2008 e 2010, quando Ricardo Coutinho gozava de uma boa aceitação popular, muitos dos candidatos que hoje o rejeitam, exploravam a exaustão a imagem de Ricardo em suas campanhas em João Pessoa, mas o fracasso da gestão do PSB em nível estadual os fez mudar de idéia.
Ou seja, o PSB de Pernambuco e do Ceará tem orgulho e apresentam os seus governadores, enquanto na Paraíba, a estratégia é deixá-lo ‘afastado’ do processo eleitoral.
Henrique Lima
PB Agora
18 08 12
Portal de Luciano Cartaxo é retirado do ar por decisão da Justiça Eleitoral
As intrigas nas campanhas eleitorais e o descuido de outros podem acarretar grandes problemas. É o caso do candidato a prefeitura de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) que através do juiz da Propaganda de Mídia, Inácio Jairo, deferiu liminar em favor da coligação "Por amor a João Pessoa Sempre" e determinou a retirada do portal de Luciano da internet.
A punição ao candidato Luciano Cartaxo foi derivada de uma denúncia feita pela coligação encabeçada pelo candidato a prefeito Cícero Lucena (PSDB). Foi alegado ao juiz que o petista utilizou o domínio internacional .com, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Caso a decisão não seja cumprida, além da retirada do portal o juiz ainda estipulou uma multa diária de R$ 1 mil com limite de até R$ 50 mil.
PB AGORA
17 08 12
Projeto que tramita na CMJP pode justificar aumento salarial concedido aos vereadores
MAMATA: projeto que tramita na Câmara Municipal pode justificar aumento salarial concedido aos vereadores de João Pessoa; autor da matéria não teme retaliações
O aumento de 80% no salário no salário dos vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa ainda anda causando polêmica e contradições no legislativo municipal, tudo por conta de uma informação obtida comexclusividade pelo PB Agora, nesta quinta-feira, que dá conta de um projeto que tramita na Casa de Napoleão Laureano que literalmente colocaria os vereadores para trabalhar e justificaria as remunerações.
O PB Agora soube por meio do autor do projeto, o vereador Fernando Milanez (PMDB), que a matéria de sua autoria altera a obrigatoriedade das sessões na Casa de apenas três dias na semana (terças - quartas e quintas) para cinco dias corridos: com inicio na segunda e término na sexta.
Milanez contou que a matéria será votada nesta legislatura e que só teria validade no próximo ano, o parlamentar contou que o projeto está pronto para ser apreciado em plenário.
“Encaminhamos este projeto ainda no primeiro semestre e estarei até o final do meu mandato trabalhando os três dias e acho necessária essa mudança para os novos parlamentares”, pontuou o vereador.
Segundo Fernando Milanez a Câmara deve trabalhar e funcionar todos os dias da semana.
“Se o Congresso Nacional já está com uma programação para atender os parlamentares envolvidos na eleição municipal, as Assembléias e como nós da Câmara Municipal não poderemos ter uma pauta para que possamos cuidar da nossa eleição e após a eleição deveremos aprovar as mudanças”, contou,
No entendimento de Milanez, o vereador precisa trabalhar todos os dias.
“O projeto visa de segunda a sexta, até por que iremos passar para 27 vereadores e é injustificável você aumentar o número de cadeiras e vir apenas três dias por semana”, alertou.
RETALIAÇÕES: Fernando Milanez acredita que os seus colega entenderão as mudanças e revelou não temer ser encarado como um ‘traíra’ no Legislativo.
“Faço a minha parte e cada um faça a sua parte, o projeto está lá, a votação vai ser aberta e cada um se manifeste de maneira soberana e tem que acontecer nesse semestre! Com 27 temos que trabalhar todos os dias!”, recomendou.
AUMENTO: A partir do próximo ano, os salários dos vereadores de João Pessoa serão reajustados em 61,6%. Os novos valores foram publicados em um Semanário Oficial no mês de julho, em lei assinada pelo prefeito Luciano Agra. Com o aumento, os vereadores que assumirem a partir de 1º de janeiro de 2013 receberão mensalmente R$ 16.300 mil. Já para o presidente da Câmara, o valor do subsídio passa a R$ 19.500.
De acordo com a Constituição Federal, nos municípios com mais de 500 mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores deve corresponder a 75% do recebido pelos deputados estaduais. Na Paraíba, um deputado ganha R$ 20 mil. A Constituição prevê ainda que o total dispensado com a remuneração dos vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% da receita do município.
Henrique Lima
PB Agora
19 09 12
Sara continua com candidatura barrada pela Lei da Ficha Lima, afirma assessoria jurídica da coligação ‘Unidos por Bayeux’
A assessoria jurídica da coligação ‘Unidos por Bayeux’ desmentiu, na noite desta terça-feira (18), informações de que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) havia deferido o registro da candidatura da ex-prefeita Sara Cabral (DEM), conforme chegou a ser noticiado por alguns veículos de comunicação.
De acordo com a coligação ‘Unidos por Bayeux’, o TRE-PB apenas acolheu, com efeito integrativo, embargos de declaração interpostos por Sara Cabral contra a decisão da Corte que indeferiu o registro de sua candidatura à Prefeitura de Bayeux.
“O efeito integrativo nada mais é do que fazer incluir em um acórdão ou decisão algo que faltou, que possa ter ficado omisso, sem em nada modificar o seu resultado. Isso quer dizer que a decisão tomada pelo TRE serve apenas para constar no acórdão que as contas da ex-prefeita Sara, reprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba, se encontram sob liminar da Justiça Estadual”, explicou um dos advogados da coligação ‘Unidos por Bayeux’.
“Sendo assim, a decisão, tomada por maioria de votos no último dia 31, pela reprovação e condenação em relação às contas do Tribunal de Contas da União (TCU), continua mantida em todos os seus termos, ocasionando, com isso, o indeferimento do registro da candidatura de Sara Cabral, que está barrada pela Lei da Ficha Limpa”, completou o advogado.
Entenda o caso
A partir de uma ação movida pelos advogados do candidato a vereador Diego de França Medeiros, Sara Cabral teve sua candidatura barrada pelo TRE por ter tido suas contas reprovadas pelo TCU. A democrata não prestou contas de um convênio da Prefeitura de Bayeux celebrado com o Ministério da Assistência Social. Além da reprovação das contas, a ex-prefeita foi condenada a devolver recursos aos cofres da União e ao pagamento de multa.
Segundo a coligação ‘Unidos por Bayeux’, Sara Cabral foi enquadrada na alínea g, do artigo 1º, da Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade dos políticos que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente.
“Em seu voto, o juiz João Bosco Medeiros, relator do recurso de Sara Cabral no TRE, entendeu que as irregularidades praticadas pela ex-prefeita foram insanáveis e que refletiram ato doloso de improbidade administrativa, em relação à reprovação das contas junto ao TCU”, finalizou a assessoria jurídica da coligação ‘Unidos por Bayeux’.
Confira abaixo a decisão do TRE, que apenas acolheu, com efeito integrativo, embargos de declaração interpostos pela ex-prefeita Sara Cabral.
E.Dcl. NO(A) RECURSO ELEITORAL Nº 49345 ( EXMO JUIZ FEDERAL JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA )
Origem: Bayeux-PB Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS FACE A DECISÃO DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CONSUBSTANCIADA NO ACÓRDÃO N.º 1.342/2012, QUE POR MAIORIA DESPROVEU O RECURSO. Decisão: EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INTEGRATIVOS. UNÂNIME. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E O JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. PRESIDIU O DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. ACÓRDÃO LIDO E PUBLICADO EM SESSÃO.
Fonte:
Expedito Pereira
11 09 12
Ricardo Coutinho pede paz para Luciano Agra, ‘o Governo não tem nada a ver com isso’
O governador Ricardo Coutinho (PSB) comentou sobre a nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura na manhã desta segunda-feira (10) que acusa o Governo do Estado de montar um factóide afirmando que o prefeito Luciano Agra (sem partido) é responsável por um desconto de 90% em uma multa do grupo ligado a faculdade Maurício de Nassau. Leia mais
19 09 12
DANÇA DAS CADEIRAS:
ex-filiado do PT e do PSB, Luciano Agra agora pode virar correligionário de Cícero Lucena e desembarcar de vez no PSDB
Atualmente sem partido, o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, que já fez parte dos quadros do Partido dos Trabalhadores (PT) e também do Partido Socialista Brasileiro, continua sendo assediado por outras forças partidárias.
Dessa vez, quem volta à rondar o ex-girassol é o PSDB. Ainda no período pré-campanha o senador Cícero Lucena (PSDB) revelou que seria uma honra ter o prefeito nos quadros da legenda, mas, agora em pleno período eleitoral quem rasgou elogios ao prefeito e reforçou o convite para ter Agra no ninho tucano foi nada mais nada menos que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ontem, segunda-feira (17), em entrevista Conexão Arapuan, o tucano disse que seria uma honra ter o gestor em seu partido.
Apesar do convite, Cássio negou que o ‘aceno’ seria uma espécie de costura política já de olho nas eleições de 2014.
“Seria uma honra tê-lo no partido, mas reafirmo o que disse: não sou candidato”, afirmou Cássio admitindo que tem uma boa relação com Agra, mas negando que existam conversas sobre formação de chapa para a campanha de governador.
Assim como antecipado pela reportagem do PB Agora, Cássio, que já apareceu no guia eleitoral de Cícero, também confirmou que irá participar, amanhã, do comício do candidato a prefeito Cícero Lucena (PSDB) que vai ser realizado na noite desta quarta-feira (19), em Cruz das Armas. Mesmo mergulhando na campanha de Cícero, Cássio ratificou a manutenção da aliança com o Governo Estadual, deixando claro que as eleições municipais não interferirão na parceria firmada com o PSB em 2010.
PB Agora
19 09 12
JUIZ ELEITORAL DETERMINA RETIRADA DA IMAGEM DE LULA DO GUIA DE DANIELLA EM CAMPINA
O Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, da 17.ª Zona Eleitoral, Coordenador da Propaganda Eleitoral de Mídia e Internet em Campina Grande, concedeu na tarde desta terça-feira (18) liminar ao Partido dos Trabalhadores – PT e determinou a imediata retirada do ar da imagem do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva do guia eleitoral da candidata Daniella Ribeiro (PP), da Coligação Pra Campina Crescer em Paz.
Na Liminar, o magistrado viu descumprimento de uma determinação da Justiça Eleitoral, que já havia proibido a coligação de Daniella de exibir, em sua propaganda de rua, na internet, no rádio, na TV ou em qualquer outro meio midiático, qualquer referência ao PT e a seus filiados, seja por imagem, fala, declaração, apoio ou outra manifestação.
Na decisão, o Juiz lamentou o descumprimento da decisão judicial, citando termos como “enganoso”, “afrontoso” e “falta de respeito às decisões da Justiça”. Ele disse ser “público e notório que o PT se apresenta nessas eleições em Campina Grande com candidatura própria, tanto majoritária, quanto na proporcional, já deferidas e confirmadas pelo TRE-PB”.
Por isso, prossegue Ruy Jander, é “absolutamente enganoso para a população e afrontoso às decisões da Justiça Eleitoral a utilização, na propaganda eleitoral de uma outra Coligação, de mensagens e imagens de pessoas filiadas a outro partido político, o qual tem candidatura concorrente”.
Ele disse que a Coligação de Daniela, ao desrespeitar a decisão judicial anterior, se apresentou “com certa teratologia e com a falta de respeito a decisões da justiça, o que, lamentavelmente, pode parecer peculiar para alguns integrantes do PT, e vergonhoso que um ex-Presidente da República apareça em dois guias eleitorais, de candidaturas divergentes, mesmo sabendo que o partido político ao qual é filiado tem candidatura própria e havendo aparecido neste anteriormente para pedir votos para o PT”.
Ruy Jander alegou que “a divulgação de pessoas pertencentes a outro partido político, que tem candidatura concorrente, no guia de outra Coligação, pode causar, na opinião pública, certa confusão de entendimento, e ainda passa a mensagem de que as decisões judiciais não são consideradas pelo líder do PT, o que é de todo reprovável”.
Para ele, o fato se enquadra na vedação constante do art. 54 da Lei das Eleições, segundo o qual somente podem participar da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em apoio aos candidatos do partido ou coligação, os cidadãos não filiados a outras agremiações partidárias.
FONTE: ASSESSORIA
17 09 12
Ricardo Coutinho reforça campanha de Expedito Pereira neste domingo em Bayeux
O governador Ricardo Coutinho (PSB) confirmou presença no comício do médico Expedito Pereira, candidato a prefeito de Bayeux pelo PSB. O evento será realizado no início da noite deste domingo (16), no conjunto Tambay, e contará com a participação de outras lideranças da legenda socialista, como presidente do Diretório Municipal do partido em João Pessoa, Ronaldo Barbosa.
Antes do início do comício, será realizada a ‘Caminhada 40’, com concentração programada para as 16h, na Rua Antônio Pereira. A expectativa, de acordo com o PSB de Bayeux, é reunir algo em torno de 5 mil pessoas.
“Ricardo é, sem dúvidas, para Bayeux, o melhor governador de todos os tempos. Em menos de dois anos de gestão, ele está possibilitando a concretização de sonhos antigos de nossa população, como a construção do binário e de uma escola técnica estadual. Por tudo que tem feito em nossa cidade, os moradores sairão às ruas neste domingo para abraçar o nosso governador”, destacou Luciano Canuto, o Teté, integrante do PSB de Bayeux.
Além de Ricardo e Expedito, o comício deste domingo contará com a presença do candidato a vice da chapa do socialista, o também médico Dr. Francisco.
11 09 12
Juiz suspende inserções de Romero que satirizam Tatiana e Veneziano na TV em Campina
O Juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral de Mídia e Internet de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira da Rocha, da 17ª Zona Eleitoral, determinou a “imediata suspensão” de inserções do candidato Romero Rodrigues (PSDB), da Coligação 'Por Amor a Campina'. O Magistrado atendeu representação da Coligação 'Campina Segue em Frente', da candidata Tatiana Medeiros.
Na propaganda, segundo a decisão judicial, a coligação de Romero “usa personagens para denegrir, pública e claramente, a candidata representante (Tatiana Medeiros)”. Segundo Ruy Jander, a coligação de Romero Rodrigues fez uso de dois personagens denominados ‘Jerimum’ e ‘Xique-xique’ “para formular uma sátira.
A sátira, prossegue o Magistrado, “nitidamente remete a uma ridicularização da candidata Tatiana de Oliveira Medeiros, que é médica e se apresenta como candidata do atual gestor público, inclusive, com uma pessoa atendendo o simulado telefone em que se apresenta como ‘a doutora’, e que falar com ela ‘é a mesma coisa’ de falar com o Prefeito, havendo risos irônicos e deboche por parte dos personagens”.
Para Ruy Jander, a propaganda “ultrapassa os limites da crítica administrativa e encampa uma situação de ridicularização da candidata Tatiana”. Para ele, degradar significa toda ação ‘capaz de reduzir o grau de respeitabilidade que a comunidade nutre pelo ofendido, ferindo-lhe a reputação’ e ridicularizar é ‘expor o ofendido ao ridículo, escarnecê-lo, zombar, debochar de sua pessoa’.
Ele lembrou que, “na propaganda eleitoral, no horário gratuito, são aplicáveis ao partido, coligação ou candidato as vedações indicadas nos incisos I e II do art. 45, constando do inciso II do dispositivo citado, ser vedado o uso de ‘trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito’”.
Ruy Jander disse que, na propaganda que a coligação de Romero exibia, “ocorreu o uso de mensagem por recurso de áudio, através de personagens criados para a propaganda eleitoral no rádio, onde estes simulam uma cena imaginária que parece querer ridicularizar uma candidata adversária, situação que deve ser evitada por não ser tolerada pela legislação eleitoral”.
Notificação às emissoras - Ele finaliza a decisão citando o art. 55 da Lei das Eleições e o art. 45 da Res. TSE 23.370/2011, deferindo o pedido de liminar “para determinar a imediata suspensão de veiculação da propaganda impugnada, identificada nos autos, relativa a sátira dos personagens que pode ridicularizar a candidata representante”.
Da mesma forma, ele determinou que as emissoras que veiculam a propaganda sejam notificadas, pela geração da mídia, “para dar cumprimento a esta decisão, devendo, em caso de apresentação dessa mesma mídia, fazer veicular a informação de que a não veiculação do programa resulta de infração à lei eleitoral, bem como enfatizando a quem pertence o horário eleitoral gratuito suspenso”. Saiba mais
10 09 12
Secretário põe Cássio e Ricardo na “balança”
Ricardo Barbosa também garantiu que a imagem do governador Ricardo Coutinho (PSB) melhorou ‘notoriamente’ na Paraíba em virtude das obras que vem sendo feitas em todo o Estado.
Em entrevista ao programa Rede Verdade da TV Arapuan, Barbosa comentou que a sociedade reconhece o trabalho do governador e que as obras em todo o Estado fazem com que elevem os índices de avaliação dele.
“Esse zelo está começando a ser notado”, diz apontando que antes havia um discurso muito negativo principalmente por parte dos servidores. “Havia corte de gratificação, corte de emprego, de prestadores de serviço... porque as obras ainda não tinha chegado. Estavam sendo gestadas. Os recursos, quando federais, estavam sendo assegurados naquela burocracia, agora não, agora temos aí R$ 4 bilhões”, conta.
Barbosa destacou ainda que também foi secretário do governo de Cássio Cunha Lima (PSDB) e foi coordenador do programa “Boa Nova” e foram R$ 400 milhões em investimentos ao longo dos cinco anos de mandato e comparou ao governo de Coutinho que apenas nos dois primeiros anos, até dezembro, serão R$ 4 bilhões.
“Isso transformará inequivocadamente e inegavelmente. Não tem como calar porque isso toca a cidadania do povo, ver a obra na sua porta e eleva os indicadores de avaliação do governador”, conta.
O secretário apontou as obras na parte dos esportes com as reformas dos estádios Almeidão e Amigão e a Vila Olímpica, além da construção de uma piscina semi olímpica no Lyceu Paraibano.
Barbosa destacou que a Paraíba tem um déficit grande na área dos esportes e comentou que se tivesse 10 ou 12 piscinas públicas nas principais cidades, como Guarabira, Patos e Sousa, o estado teria muitos atletas e menos jovens envolvidos com drogas, como o crack.
Ele destacou ainda as obras em Saúde, apontando que o hospital de Santa Rita vai ter a área maior que o Trauma de João Pessoa e talvez será o hospital público mais moderno do país.
07 09 12
Cássio pode virar líder do PSDB e projeto nacional estimulou fala no Guia de Cícero
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) trabalha na perspectiva de ser alçado ao posto de líder do PSDB no Senado Federal e se firmar como liderança oposicionista nacional. O cargo, que é ocupado há anos pelo senador do Paraná, Alvároo Dias, já flerta com o senador paraibano há algum tempo.
E tal possibilidade foi uma das principais razões que levaram Cássio ao Guia Eleitoral de Cícero Lucena. Ele não poderia deixar de contar com o voto de Cícero e, na construção do caminho que o levará à liderança do PSDB, de se omitir diante da campanha de um companheiro de partido e de bancada.
Ficaria feio diante dos companheiros de bico grande. Na perspectiva de avançar no cenário nacional, Cássio se colocou à disposição para cumprir todo rito partidário necessário.
Luis Torres
06 09 12
TCE-PB reprova contas e impõe a prefeito de Bayeux débito de R$ 707,6 mil
Ao gestor ainda foram aplicadas duas multas, uma de R$ 4.150,00 e outra de R$ 70.761,40 equivalentes a 10% do valor do débito que deve restituir, voluntariamente, aos cofres municipais
O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Bayeux, Josival Júnior de Souza, a quem imputou o débito de R$ 707.614,04, como propôs, nesta quarta-feira (5), o auditor Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo. Ainda cabe recurso dessa decisão.
A desaprovação dessas contas deu-se por unanimidade e a imputação do débito foi decidida por voto de minerva do conselheiro Fábio Nogueira, que conduziu a sessão plenária em decorrência de viagem do presidente Fernando Catão.
O prefeito de Bayeux respondeu por irregularidades que incluíram despesa desnecessária e sem comprovação em favor da Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento (R$ 494.400,00), dispêndios não comprovados com aquisição de combustíveis (R$ 137.878,93), recebimento de receita decorrente da alienação da folha de pagamento em valor inferior ao contratado (R$ 70.000,00) e escrituração sem justificativa de repasse previdenciário (R$ 5.335,11).
A ele ainda foram aplicadas duas multas, uma de R$ 4.150,00 e outra de R$ 70.761,40 equivalentes a 10% do valor do débito que deve restituir, voluntariamente, aos cofres municipais, no prazo de 60 dias, sob pena de cobrança executiva pelo Ministério Público Estadual.
Também foi declarada a inidoneidade da Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento (Fubras), o que a impede de participar, por cinco anos, de licitação promovida por entidades e órgãos submetidos à jurisdição do TCE.
Tiveram suas contas aprovadas os prefeitos de São Bento (Jaci Severino de Sousa, exercício de 2009), Cuité de Mamanguape (Isaurina dos Santos Meireles de Brito, 2010) e Rio Tinto (Magna Celi Fernandes Gerbasi, 2009). E, ainda, as Câmaras Municipais de Ibiara (2010), Ouro Velho (2010) e Jacaraú (2009, com ressalvas).
O TCE também aprovou as contas do Instituto do Desenvolvimento Municipal e Estadual (2011), do Fundo Estadual de Apoio ao Empreendimento (2011) e da Companhia Estadual de Habitação Popular (2008), com ressalvas nos dois últimos casos. As contas das demais Prefeituras e Câmaras constantes da pauta desta quarta-feira tiveram análises adiadas. PORTAL CORREIO
04 09 12
Participação de Cássio no guia eleitoral será veiculado esta semana
O senador gravou publicidade na tarde desta segunda-feira
A publicidade com a participação do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) no guia eleitoral do candidato a prefeito de João Pessoa pela coligação “Por Amor a João Pessoa”, Cícero Lucena (PSDB), será veiculado no rádio e na TV a partir desta semana.
O parlamentar, que é apontado como principal cabo eleitoral da postulação tucana gravou, nesta segunda-feira (3), para o programa eleitoral do companheiro de partido. Além de ser divulgado no guia, o apoio de Cássio a Cícero será transmitido nas inserções de 15 segundos.
Na gravação, de acordo com assessoria da campanha do prefeitável, o tucano “reafirmou os laços de amizade e companheirismo existentes entre Cícero e ele, e lembrou de forma emocionada o respeito, a admiração e a confiança que seu pai, o poeta e ex-governador Ronaldo Cunha Lima, tinha por Cícero”. PORTAL CORREIO
27 08 12
ESTRATÉGIA: em Recife e Fortaleza,
candidatos do PSB exploram ao máximo
Eduardo Campos e Cid Gomes
Segundo informações de bastidores obtidas pelo PB Agora,os marqueteiros de Estela precisam manter Ricardo Coutinho bem longe da campanha do PSB em João Pessoa. A prova disso é que os materiais de campanha não fazem qualquer referência a sua imagem.
Embora proceda assim, em virtude do desgaste pelo qual passa o governo Ricardo Coutinho, Estelizabel Bezerra é hoje a maior aliada do governador da Paraíba, que tomou sua candidatura pela mão, como um pai, destruindo inclusive as esperanças de reeleição do atual prefeito Luciano Agra.
CONTRASTE: Porém, em outras duas capitais importantes do Nordeste, o PSB age de forma oposta. Em Recife e Fortaleza, os candidatos a prefeito, Geraldo Júlio e Roberto Cláudio, estão literalmente colados nas imagens dos governadores Eduardo Campos e Cid Gomes, dada a excelente aprovação dos dois gestoressocialistas em Pernambuco e no Ceará.
O interessante é que nas duas últimas eleições, em 2008 e 2010, quando Ricardo Coutinho gozava de uma boa aceitação popular, muitos dos candidatos que hoje o rejeitam, exploravam a exaustão a imagem de Ricardo em suas campanhas em João Pessoa, mas o fracasso da gestão do PSB em nível estadual os fez mudar de idéia.
Ou seja, o PSB de Pernambuco e do Ceará tem orgulho e apresentam os seus governadores, enquanto na Paraíba, a estratégia é deixá-lo ‘afastado’ do processo eleitoral.
Henrique Lima
PB Agora
18 08 12
Portal de Luciano Cartaxo é retirado do ar por decisão da Justiça Eleitoral
A punição ao candidato Luciano Cartaxo foi derivada de uma denúncia feita pela coligação encabeçada pelo candidato a prefeito Cícero Lucena (PSDB). Foi alegado ao juiz que o petista utilizou o domínio internacional .com, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Caso a decisão não seja cumprida, além da retirada do portal o juiz ainda estipulou uma multa diária de R$ 1 mil com limite de até R$ 50 mil.
PB AGORA
17 08 12
Projeto que tramita na CMJP pode justificar aumento salarial concedido aos vereadores
O aumento de 80% no salário no salário dos vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa ainda anda causando polêmica e contradições no legislativo municipal, tudo por conta de uma informação obtida comexclusividade pelo PB Agora, nesta quinta-feira, que dá conta de um projeto que tramita na Casa de Napoleão Laureano que literalmente colocaria os vereadores para trabalhar e justificaria as remunerações.
O PB Agora soube por meio do autor do projeto, o vereador Fernando Milanez (PMDB), que a matéria de sua autoria altera a obrigatoriedade das sessões na Casa de apenas três dias na semana (terças - quartas e quintas) para cinco dias corridos: com inicio na segunda e término na sexta.
Milanez contou que a matéria será votada nesta legislatura e que só teria validade no próximo ano, o parlamentar contou que o projeto está pronto para ser apreciado em plenário.
“Encaminhamos este projeto ainda no primeiro semestre e estarei até o final do meu mandato trabalhando os três dias e acho necessária essa mudança para os novos parlamentares”, pontuou o vereador.
Segundo Fernando Milanez a Câmara deve trabalhar e funcionar todos os dias da semana.
“Se o Congresso Nacional já está com uma programação para atender os parlamentares envolvidos na eleição municipal, as Assembléias e como nós da Câmara Municipal não poderemos ter uma pauta para que possamos cuidar da nossa eleição e após a eleição deveremos aprovar as mudanças”, contou,
No entendimento de Milanez, o vereador precisa trabalhar todos os dias.
“O projeto visa de segunda a sexta, até por que iremos passar para 27 vereadores e é injustificável você aumentar o número de cadeiras e vir apenas três dias por semana”, alertou.
RETALIAÇÕES: Fernando Milanez acredita que os seus colega entenderão as mudanças e revelou não temer ser encarado como um ‘traíra’ no Legislativo.
“Faço a minha parte e cada um faça a sua parte, o projeto está lá, a votação vai ser aberta e cada um se manifeste de maneira soberana e tem que acontecer nesse semestre! Com 27 temos que trabalhar todos os dias!”, recomendou.
AUMENTO: A partir do próximo ano, os salários dos vereadores de João Pessoa serão reajustados em 61,6%. Os novos valores foram publicados em um Semanário Oficial no mês de julho, em lei assinada pelo prefeito Luciano Agra. Com o aumento, os vereadores que assumirem a partir de 1º de janeiro de 2013 receberão mensalmente R$ 16.300 mil. Já para o presidente da Câmara, o valor do subsídio passa a R$ 19.500.
De acordo com a Constituição Federal, nos municípios com mais de 500 mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores deve corresponder a 75% do recebido pelos deputados estaduais. Na Paraíba, um deputado ganha R$ 20 mil. A Constituição prevê ainda que o total dispensado com a remuneração dos vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% da receita do município.
Henrique Lima
PB Agora
De acordo com a coligação ‘Unidos por Bayeux’, o TRE-PB apenas acolheu, com efeito integrativo, embargos de declaração interpostos por Sara Cabral contra a decisão da Corte que indeferiu o registro de sua candidatura à Prefeitura de Bayeux.
“O efeito integrativo nada mais é do que fazer incluir em um acórdão ou decisão algo que faltou, que possa ter ficado omisso, sem em nada modificar o seu resultado. Isso quer dizer que a decisão tomada pelo TRE serve apenas para constar no acórdão que as contas da ex-prefeita Sara, reprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba, se encontram sob liminar da Justiça Estadual”, explicou um dos advogados da coligação ‘Unidos por Bayeux’.
“Sendo assim, a decisão, tomada por maioria de votos no último dia 31, pela reprovação e condenação em relação às contas do Tribunal de Contas da União (TCU), continua mantida em todos os seus termos, ocasionando, com isso, o indeferimento do registro da candidatura de Sara Cabral, que está barrada pela Lei da Ficha Limpa”, completou o advogado.
Entenda o caso
A partir de uma ação movida pelos advogados do candidato a vereador Diego de França Medeiros, Sara Cabral teve sua candidatura barrada pelo TRE por ter tido suas contas reprovadas pelo TCU. A democrata não prestou contas de um convênio da Prefeitura de Bayeux celebrado com o Ministério da Assistência Social. Além da reprovação das contas, a ex-prefeita foi condenada a devolver recursos aos cofres da União e ao pagamento de multa.
Segundo a coligação ‘Unidos por Bayeux’, Sara Cabral foi enquadrada na alínea g, do artigo 1º, da Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade dos políticos que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente.
“Em seu voto, o juiz João Bosco Medeiros, relator do recurso de Sara Cabral no TRE, entendeu que as irregularidades praticadas pela ex-prefeita foram insanáveis e que refletiram ato doloso de improbidade administrativa, em relação à reprovação das contas junto ao TCU”, finalizou a assessoria jurídica da coligação ‘Unidos por Bayeux’.
Confira abaixo a decisão do TRE, que apenas acolheu, com efeito integrativo, embargos de declaração interpostos pela ex-prefeita Sara Cabral.
Origem: Bayeux-PB Resumo:
11 09 12
Agra nega ter fixado redução de multa em 90%, 'esquema do governador criou factóide'
Em suma, Agra diz que o pedido foi legal, já que desconto e parcelamentos podem ser dados com base em lei e acusou o ex-secretário da Receita, Ednaldo Soares, de ter por conta própria fixado o percentual da redução, que foi de 90%.
Segundo Agra, tudo não passou de uma "armação" do ex-secretário, que estaria engajado na campanha do PSB à prefeitura da Capital.
No Twitter, Agra também reforçou tais teses.
10 09 12
Agra veta proibição a contratação de bandas que depreciem mulheres
A vereadora Sandra Marrocos demonstrou indignação ao tomar conhecimento do veto feito pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (sem partido) ao projeto proposto por ela e que proibia o poder público municipal de contratar artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizassem, incentivassem a violência ou expusessem as mulheres a situação de constrangimento. Além de reclamar do veto, a parlamentar ainda cobrou da atual secretária de Políticas Públicas para as Mulheres um pronunciamento público sobre o assunto:
- Estou indignada e o prefeito disse que o projeto é inconstitucional, mas não é porque já é lei na Bahia. Eu exijo uma fala pública da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Lúcia Silva, sobre o veto. É o mesmo projeto que ela me ajudou a elaborar. Agora, dizem que eu estou prejudicando o direito de expressão dos artistas!
Sandra acrescentou estar conversando com os demais vereadores para que o veto seja derrubado. Parlamento PB.
07 09 12
Ricardo Barbosa teme que participação de Cássio no guia de Cícero cause rompimento com RC
O secretário especial do PAC, Ricardo Barbosa, comentou que pensa que a postura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) em participar do guia do correligionário Senador Cícero Lucena na disputa para prefeito de João Pessoa e teme que essa decisão cause o rompimento com o governador Ricardo Coutinho (PSB).Em entrevista ao programa Rede Verdade da TV Arapuan desta quinta (6), Barbosa que também já foi secretário no governo de Cássio, apontou que a relação do senador com o governador não está na sua ‘plenitude da normalidade’ em função desses acontecimentos.
“O governador não vai aplaudir essa posição de Cássio, com quem fez uma bela e exitosa parceria, apoiando seu principal adversário. Isso enfraquece o projeto, não apenas o local agora na campanha municipal, mas até no futuro, tendo êxito uma campanha apoiada por Cássio aqui em João Pessoa”, diz.
Barbosa comentou que torce para que isso não se transforme ao fim num rompimento e exemplificou com o acontecimento recente entre Ricardo e o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (sem partido). Para o secretário, governador e prefeito eram como almas gêmeas e você vê o que o rompimento faz.
“Eu sou contra a postura de Cássio e acho que ele não deveria ter gravado”, diz. Para Barbosa, o senador poderia ter apoiado Cícero num eventual segundo turno sem Estela e então iria para o palanque de Cícero contra quem quer que fosse, mas que deveria ter ficado neutro em um gesto de solidariedade ao governador neste primeiro turno.
Mesmo com toda a insatisfação, o secretário apontou que Cássio tem uma das mais firmes e exitosas histórias da política da Paraíba e que tem responsabilidades sobre suas ações. Barbosa espera que mesmo que, após esse gesto, a relação de Ricardo e Cássio não fique 100% do jeito que vinha, mas que não haja ‘essa coisa fraticida’. “Quem perde é a Paraíba”, diz.
06 09 12
Pesquisa: 70% aprova governo Agra e Ricardo tem 58% de aprovação
A pesquisa foi realizada pelo instituto Exatta encomendada pela TV Tambaú
A pesquisa contratada pelo Sistema Tambaú e realizada em João Pessoa pelo Instituto Exatta, também avaliou as administrações da presidente Dilma Rousseff, do governador Ricardo Coutinho e do prefeito da Capital, Luciano Agra.Os números mostram que 58% aprovam a administração estadual e 70%, a gestão da Capital. Em relação ao Governo Federal, a aprovação chega a 75%. O maior índice de desaprovação nos três itenspesquisados é em relação ao Governo Estadual: 38%. (veja dados completos abaixo).
A primeira parte da consulta, divulgada ontem (04), durante o programa Tambaú Debate, mostrou a intenção de voto para prefeito de João Pessoa. O candidato Cícero Lucena, da coligação “Por Amor a João Pessoa Sempre”, ficou em primeiro com 28%. Em segundo lugar, aparece o candidato José Maranhão, da coligação “João Pessoa Mais Feliz”, com 21%. Os candidatos Luciano Cartaxo (Unidos Por João Pessoa) e Estela Bezerra (“Pra Seguir em Frente”), aparecem empatados com 12%.
O candidato Antônio Radical (PSTU) aparece com 1% dos votos e os candidatos Renan Palmeira (PSOL) e Lourdes Sarmento (PCO) não pontuaram.
VEJA OS DADOS DA PESQUISA DE AVALIAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E DA CAPITAL
NA PERGUNTA COMO O SENHOR OU A SENHORA AVALIA A ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENTE DILMA (?), OS NÚMEROS SÃO OS SEGUINTES:
- PÉSSIMA: 11%
- RUIM: 4%
- REGULAR: 27%
- BOA: 35%
- ÓTIMA: 20%
- NÃO SABEM/ NÃO OPINARAM: 4%
QUANDO A PERGUNTA É “VOCÊ APROVA OU DESAPROVA A ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF (?)”, AS REPOSTAS FORAM:
- APROVA: 75%
- DESAPROVA: 20%
- NÃO SABEM/ NÃO OPINARAM: 5%
A AVALIAÇÃO DO GOVERNO RICARDO COUTINHO EM JOÃO PESSOA TEM OS SEGUINTES NÚMEROS:
- PÉSSIMO: 20%
- RUIM: 11%
- REGULAR: 20%
- BOA: 35%
- ÓTIMO: 11%
- NÃO SABEM/ NÃO OPINARAM: 4%
NA PERGUNTA DIRETA VOCÊ APROVA OU DESAPROVA, A AVALIAÇÃO DO GOVERNO É A SEGUINTE:
- APROVA: 58%
- DESAPROVA: 38%
- NÃO SABEM/ NÃO OPINARAM: 5%
EM RELAÇÃO À GESTÃO DO PREFEITO LUCIANO AGRA, A AVALIAÇÃO DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA É A SEGUINTE:
- PÉSSIMA: 10%
- RUIM: 7%
- REGULAR: 19%
- BOA: 45%
- ÓTIMA: 12%
- NÃO SABEM/ NÃO OPINARAM: 7%
NAS RESPOSTAS À PERGUNTA DIRETA APROVA OU DESAPROVA, A GESTÃO AGRA TEM A SEGUINTE AVALIAÇÃO:
- APROVA: 70%
- DESAPROVA: 22%
- NÃO SABEM/ NÃO OPINARAM: 9%
06 09 12
Assembleia da Paraíba cria serviço de Procon Legislativo
Criação do Procon Legislativo foi publicada nesta quarta-feira (5).
Órgão é mais um serviço de proteção ao consumidor na Paraíba.
05 09 12
Cícero lidera com 28%; Maranhão tem 21% e Cartaxo e Estela estão empatados com 12%
Nesta pesquisa, foram realizadas 800 entrevistas
O Sistema Tambaú de Comunicação divulgou nesta terça-feira (04) uma pesquisa com a intenção de voto dos pessoenses para prefeito que aponta a liderança do candidato Cícero Lucena (PSDB), com 28%; José Maranhão (PMDB), em segundo lugar, com 21%.
Os candidatos Luciano Cartaxo, da coligação Unidos Por João Pessoa, e Estela Bezerra, da coligação Pra Seguir em Frente, aparecem empatados em terceiro lugar com 12% da preferência do eleitorado da Capital.
O candidato Antônio Radical, do PSTU, aparece com 1% das intenções de voto e os candidatos Renan Palmeira, do PSOL, e Lourdes Sarmento, do PCO, não pontuaram.
De acordo com o levantamento, 12% dos entrevistados disseram que não desejam votar em nenhum dos candidatos e 14% não sabem ou não opinaram.
Dados técnicos
A pesquisa de intenção de voto para Prefeito em João Pessoa é um levantamento estatístico de amostragem com pessoas maiores de 16 anos, com cotas de sexo, idade e grau de instrução, sendo a seleção dos entrevistados aleatória, com base rigorosamente domiciliar.
Nesta pesquisa, foram realizadas 800 entrevistas, o que garante uma margem de erro máxima de 3,4% para cima ou para baixo, com grau de confiança de 95%.
O levantamento foi aplicado entre os dias 28 e 31 de agosto, abrangendo um período de quase duas semanas da veiculação da propaganda eleitoral obrigatório no rádio e na televisão.
A pesquisa tem o número de protocolo 00050 no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Quem fez a pesquisa
A pesquisa foi realizada pelo Instituto EXATTA, de Pernambuco, que trabalha com pesquisas eleitorais desde 1999.
A empresa é filiada à Associação Brasileira de Empresa de Pesquisa e credenciada pelo Conselho Nacional de Empresa de Pesquisa.
O Instituto Exatta trabalha para o jornal Folha de Pernambuco nas eleições deste ano e foi referenciado por destacadas empresas daquele Estado, o que levou, então, ao Sistema Tambaú a contratá-la para realizar pesquisas aqui na Paraíba.
O Instituto Exatta também está realizando pesquisas nos Estados de Sergipe e Alagoas.
Da Redação (com Tambaú 247)
WSCOM Online
04 09 12
Agra sai em defesa de Bira e reage à possibilidade de expulsão do aliado do PSB: “É inquisitorial”
“Isso é coisa do século 17, não tem mais sentido, isso é uma atitude inquisitorial, imperial, absolutista e anti democrática”, disparou.
O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (sem partido), reagiu, nesta segunda-feira (03) a possibilidade de tentativa de expulsão dovereador Bira Pereira dos quadros do PSB municipal por parte da Executiva da legenda. Para Agra, a atitude da direção "é inquisitorial, imperial, absolutista e anti-democrática".
“Isso é coisa do século 17, não tem mais sentido, isso é uma atitude inquisitorial, imperial, absolutista e anti democrática”, disparou.
Luciano Agra considerou Bira um quadro valoroso e destacou que o PSB não poderia insinuar a expulsão de um quadro importante como ele. “Bira é um quadro valoroso, o PSB nunca era pra ter feito uma coisa dessas com um parlamentar tão atuante e eu reprovo totalmente esse tipo de manifestação do partido e foi por isso que sai da sigla”, explicou.
Indagado se tinha arrependimentos por ter deixado a sigla, Agra respondeu de forma ríspida e incisiva: “De jeito nenhum”, falou.
Da Redação (com Assessoria)
WSCOM Online
27 08 12
Ricardo insinua que Nonato Bandeira boicotou candidatura de Agra a reeleição
“Eu nem vi o que ele disse, mas ele pergunte a Nonato Bandeira quem foi que impediu”, insinuou.
Na última quarta-feira (22), Agra, que saiu do PSB e está apoiando a chapa Luciano Cartaxo (PT) e Nonato Bandeira (PPS), disse durante participação no guia eleitoral, que tinha lhe tirado o direito de disputar a reeleição.
Indagado, o que ele achava das declarações do prefeito, já que é o presidente estadual do PSB, ex-partido de Agra, o governador disparou:
“Eu nem vi o que ele disse, mas ele pergunte a Nonato Bandeira quem foi que impediu”, insinuou.
A declaração de Ricardo foi feita na última quinta-feira (23), em contato com a imprensa durante solenidade no Palácio da Redenção
Da Redação
WSCOM Online
25 08 12
Com a presença de Samuka Duarte, primeiro comício de Expedito Pereira reúne 3 mil pessoas em Bayeux
Considerado uma das principais estrelas da comunicação paraibana na atualidade, o apresentador Samuka Duarte foi a principal atração do primeiro comício da coligação ‘Unidos por Bayeux’ - PSB, PPS, PTB, PRB, PSL, PR, PHS, PSD, PV e PCdoB -, realizado na noite desta sexta-feira (24), no Centro da cidade. Além dele, o evento, que reuniu mais de 3 mil pessoas, contou com a presença do deputado estadual Jutahy Menezes (PRB) e do secretário Estadual de Saúde, Waldson Souza, que na oportunidade, representou o Diretório Estadual do PSB.
Samuka Duarte participou de um arrastão ao lado dos médicos Expedito Pereira (PSB) e Dr. Francisco (PPS), candidatos a prefeito e vice de Bayeux, respectivamente. A caminhada começou no bairro do SESI e percorreu várias vias até chegar à Rua Antônio Ferreira, no Centro, local onde foi realizado o comício.
Em seu discurso, Samuka conclamou a população de Bayeux a se juntar a ele no apoio à candidatura de Expedito Pereira. “Estou hoje aqui para dizer ao povo da minha amada Bayeux que o meu candidato a prefeito é Dr. Expedito. Bayeux precisa reencontrar o caminho do desenvolvimento e o melhor para cidade é votar em Dr. Expedito, é votar no 40”, enfatizou o apresentador de TV e rádio.
“Venho sendo convidado por vários amigos a participar de muitas atividades de campanha pelo Estado, mas confesso que ainda não vi nestas eleições nada igual ao que vi hoje aqui em Bayeux. A população claramente clama por mudança e enxerga em Dr. Expedito o nome certo para recolocar Bayeux no rumo certo”, observou Samuka.
Estilo diferente
Os médicos Expedito Pereira e Dr. Francisco aproveitaram o primeiro comício da coligação ‘Unidos por Bayeux’ para inaugurarem um estilo diferente em campanhas políticas. Em vez de falas separadas e demoradas, eles optaram por um discurso em dueto e juntos apresentaram as propostas que pretendem colocar em prática a partir de janeiro de 2013.
Inspirados em projetos idealizados pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), prometeram, entre outras coisas, implantar em Bayeux o Orçamento Democrático e o programa Empreender. Asseguraram, ainda, a retomada do Caranga Fest e a construção na cidade de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um restaurante popular no conjunto Mário Andreazza.
Expedito Pereira ascom
21 08 12
Ricardo reafirma que Estado vai privatizar hotéis e espera apenas a solução de passivo com a Embratur
Governador voltou a afirmar neste domingo que irá privatizar os dez imóveis localizados no interior da Paraíba
O governador Ricardo Coutinho (PSB) voltou a afirmar neste domingo (19) que irá privatizar os dez hotéis pertencentes ao Governo do Estado localizados no interior da Paraíba, à exemplo do Bruxaxá, em Areia e do Brejo das Freiras, em São do Rio do Peixe. De acordo com o chefe do Executivo, a privatização dos imóveis só não aconteceu ainda por que existe um pendência financeira entre a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur).
O socialista explicou que PBTur há muitos anos tem um passivo junto com a Embratur, que, segundo ele, detém cerca de 10% da sociedade e que o esforço agora é na tentativa de resolver o problema para que a iniciativa privada possa comprar e administrar os hotéis.
“O problema central é que a PBTur tem um passivo junto com a Embratur por muitos e muitos anos, então estamos buscando resolver isso. Só é possível resolver após saldar o passivo e ao mesmo tempo privatizar os hotéis, passar os hotéis para iniciativa privada”, justificou.
A solução para dar início à privatização, segundo informou Ricardo Coutinho, é doar um determinado terreno ou hotel à Embratur para pagar a dívida e, em seguida, abrir licitação para que a iniciativa privada administre os imóveis. Saiba mais
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