27 04 12
Índio é retirado à força do STF após protestar por cotas em universidades
Julgamento sobre cotas foi interrompido com a manifestação no plenário.
Araju Sepete Guarani queria que ministro falasse do direito dos indígenas.
O indígena Araju Sepete Guarani foi retirado à força do plenário pelos seguranças do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (26), ao protestar pelo direito de cotas para indígenas em universidades (veja no vídeo ao lado o protesto do índio sobre o tratamento dos seguranças do Supremo).
A Corte iniciou nesta quarta o julgamento de três ações que contestam a constitucionalidade das reservas para negros, indígenas e estudantes de escolas públicas em instituições de ensino superior públicas e privadas. A única analisada até agora é a que trata das cotas raciais.
Durante a leitura do voto do ministro Luiz Fux, a favor das cotas, Guarani causou tumulto no plenário ao exigir que se mencionasse o direito dos indígenas. Por causa da manifestação, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, interrompeu o julgamento. No momento, apenas o relator, Ricardo Lewandowski, havia votado a favor das cotas.
Na retomada, Fux citou o direito dos indígenas e concluiu seu voto a favor das cotas. "A ansiedade é o mal da humanidade", disse o ministro após o incidente. Cerca de uma hora depois, a maioria dos ministros já havia votado a favor da política de cotas raciais da Universidade de Brasília, objeto da primeira ação em julgamento. Saiba mais
23 04 12
Supremo deve julgar legalidade de cotas em universidades
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
Em 2010, Supremo fez audiências públicas para debater o assunto.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, recém-empossado no cargo, afirmou que o primeiro julgamento de sua gestão vai decidir sobre a constitucionalidade da política de cotas em instituições de ensino no Brasil, contestadas em três ações que tramitam no STF.
A pauta da próxima quarta-feira (25) prevê o julgamento da ação protocolada pelo DEM contra o sistema de cotas da Universidade de Brasília e do recurso que questiona a política adotada pela Universidade do Rio Grande do Sul, que combina dois critérios para a seleção: a origem de escola pública e a "raça". Os dois processos são de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Saiba mais
18 04 12
Dilma cobra transparência das informações no setor privado
Segundo ela, setor privado também tem 'compromisso com o bem público'.
Brasil e EUA lideram movimento mundial para divulgação de dados públicos.
A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (17), em evento com autoridades mundiais em Brasília sobre a divulgação de dados públicos, que o setor privado também deve ser cobrado por maior "transparência e compromisso com o bem público".
"Quanto maior a transparência e mais efetivos forem os canais de participação e de gestão, mais forte e justa se torna a democracia. Obrigatória para o Estado, a transparência e o compromisso com o bem público também devem ser exigidos dos agentes privados, cujas condutas afetam diretamente a vida do cidadãos. Permitam-me mencionar o setor financeiro e destacar que, quando não há regulação, monitoramento adequados, os fluxos financeiros internacionais, por exemplo, são passíveis de manipulação com prejuízo para toda a economia mundial e para as conquistas sociais dos países", afirmou Dilma em seu discurso.
Dilma participou, ao lado da secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, da abertura da 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para Governo Aberto, que reúne delegações de 53 países nesta terça e quarta-feira (18). A conferência é um desdobramento da Open Government Partnership (OGP) - Parceria para Governo Aberto, grupo de diversos países liderados por EUA e Brasil que visa difundir práticas como transparência orçamentária, acesso a informações públicas e participação social.
Em seu discurso, Hillary Clinton criticou "governos que se escondem" e disse que o que "vai dividir as nações" no século XXI é o grau de abertura das informações de cada uma.
A presidente Dilma também defendeu a Lei de Acesso a Informações Públicas, assinada por ela no fim de 2011 e que está em fase de implantação por parte dos órgãos do governo federal.
O texto acaba com o sigilo eterno de documentos públicos e estabelece prazo máximo de 50 anos para que as informações classificadas pelo governo como ultrassecretas sejam mantidas em segredo. A lei entra em 16 de maio de 2012, 180 dias após a sanção, prazo já criticado dentro do próprio governo. Saiba mais
17 04 12
MST bloqueia entrada de ministério e governo suspende negociações
Pasta diz que tomou 'providências jurídicas para reintegração de posse'.
Segundo MST, 1,5 mil participam do ato; grupo pede mais assentamentos.
Um grupo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) bloqueia a entrada da sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MST) desde o início da manhã desta segunda-feira (16), não permitindo a entrada de servidores no local. O bloqueio atinge, segundo o ministério, também funcionários do Ministério do Esporte, que funciona no mesmo prédio. O grupo pede mais investimentos em assentamentos e reforma agrária.
Em nota oficial - leia no fim da reportagem -, o ministério informa que tomou "providências jurídicas cabíveis para reintegração de posse" e pede o "bom senso" do movimento para desocupar o prédio. Afirmou ainda que "somente após a liberação do prédio do MDA pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) irá retomar as negociações iniciadas com o movimento no último dia 11 (quarta), junto com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho - ocasião em que os ministros receberam líderes do MST e deram início ao diálogo em torno da pauta de reivindicações". Saiba mais
17 04 12
Comissão do Senado aprova que testemunha comprove embriaguez
Juristas elaboram novo Código Penal, que será discutido no Congresso.
Texto final do novo código será entregue ao presidente do Senado em maio.
A comissão de juristas criada pelo Senado para propor sugestões no Código Penal aprovou nesta segunda-feira (16) o uso de testemunhas para comprovar a embriaguez de um motorista ao volante, no caso de acidentes com ou sem vítimas fatais. As sugestões ao novo Código Penal devem ser entregues ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no mês de maio.
De acordo com o texto elaborado pelos juristas, as provas para comprovar a embriaguez poderão ser obtidas por meio de testemunhos de particulares, de agentes de trânsito e da própria vítima. Pela proposta, o teste do bafômetro e o exame de sangue se transformariam em instrumento de defesa para o acusado. Saiba mais
16 04 12
Gravações mostram turma de Cachoeira falando em propina para secretários do governador Agnelo Queiroz
Escutas obtidas por ÉPOCA com exclusividade revelam que, há exatamente um ano, a construtora Delta negociou propina para o secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa
ÉPOCA teve acesso a escutas telefônicas que mostram que, em abril do ano passado, a empresa Delta Construções resolveu pagar propina ao secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa, para facilitar o recebimento das faturas por conta dos contratos para coleta de lixo em Brasília. De acordo com as gravações, o acerto com Rafael Barbosa – homem de confiança do governador Agnelo Queiroz e coordenador de sua campanha eleitoral – foi a solução encontrada para facilitar recebimentos de faturas e nomeações de apadrinhados da Delta no Serviço de Limpeza Urbana (SLU). As conversas gravadas entre o empresário Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta, o sargento aposentado Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, e o Marcello Lopes, o Marcelão, que foi assessor da Casa Militar do governo de Brasília, sugerem que, até o começo de abril, a propina era paga ao então chefe de gabinete do governador, Cláudio Monteiro.
A troca dos supostos destinatários da propina é revelada numa conversa entre Dadá e Marcelão, no dia 13 de abril de 2011. “O Cláudio (Abreu) me disse que não vai mais pagar para ninguém. Nem para Ademar ( funcionário da SLU), nem para Cláudio Monteiro. E disse que já está alinhado com Rafael. Vai dar pro Rafael e ponto final”, disse Marcelão. Segundo a PF, Rafael é o secretário de Saúde do DF. Saiba mais
16 04 12
CAE pode votar terça-feira projeto que unifica ICMS sobre importados
O texto original, do senador Romero Jucá (PMDB-RR) propõe a redução a zero do tributo nas operações interestaduais com importados. Já o substitutivo de Eduardo Braga estabelece alíquotas de 4%.
De acordo com Eduardo Braga (foto), a modificação no texto original de Jucá foi feita para evitar a redução abrupta da alíquota para zero, de forma a alcançar “um meio termo entre a necessidade do país de controlar a entrada indiscriminada de produtos estrangeiros e a possibilidade de permanência, ainda que residual, dos incentivos concedidos pelos estados à atividade de importação”.
O substitutivo determina ainda que a alíquota de 4% incidirá sobre bens e mercadorias importados do exterior que, após o seu desembaraço aduaneiro, mesmo submetidos a processo de industrialização, resultem em mercadorias ou bens com conteúdo de importação superior a 40% e que sigam para outros estados.
Na reunião da quarta-feira (11) da CAE, os governadores de Goiás, Marconi Perillo, de Santa Catarina, Raimundo Colombo; e do Espírito Santo, Renato Casagrande estiveram presentes para defender os interesses de seus estados, que serão os maiores prejudicados com a uniformização do ICMS sobre importados.
Durante a discussão da matéria, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) criticou a proposta de uniformização das alíquotas interestaduais do ICMS para importados, defendendo a desoneração do tributo também para produtos nacionais. Segundo ele, a elevada carga tributária na indústria nacional — e não apenas os incentivos concedidos a produtos importados como aqueles que o são pelo Espírito Santo, por exemplo — é uma das principais causas de perda de competitividade da indústria brasileira.
Já o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) sugeriu a implementação de algum mecanismo de compensação como forma de reduzir os prejuízos de seu estado com a unificação do ICMS, do Espírito Santo e Goiás. Segundo ele, Santa Catarina perderá mais de R$ 1bilhão em sua receita anual de R$ 13 bilhões com o provável esvaziamento de seus portos.
Armando Monteiro elogiou o relatório de Eduardo Braga, dizendo que os atuais incentivos tributários a produtos importados, juntamente com o câmbio desfavorável, são “altamente deletérios” à indústria nacional. No mesmo sentido, Eduardo Braga disse que a “guerra de portos” — disputa entre estados para reduzir unilateralmente as alíquotas de ICMS e, assim, atrair a entrada de importados em seu território — gera emprego em países como China e Coréia do Sul, causando desemprego nos bolsões de pobreza do Brasil. Agencia Senado
08 05 12
Anteprojeto do Código Penal revoga crime de desacato
Juristas incluíram um parágrafo no crime de injúria; pena pode ser dobrada.
Comissão envia anteprojeto do Código Penal ao Senado até final de junho.
Atualmente, a pena para o crime de desacato a servidor no exercício de sua função ou em razão dela é de seis meses a dois anos de detenção ou multa. Com a mudança, se o crime for classificado como injúria, a pena será de seis meses a um ano e multa. Se considerado como injúria qualificada, a pena será de até três anos e multa.
O anteprojeto do novo Código Penal ainda precisa ser votado no Senado e na Câmara.
A proposta para o novo Código Penal ainda altera a forma como se denominam as pessoas que trabalham no setor público. A partir da aprovação do texto, estes trabalhadores serão denominados como servidores públicos e não mais como funcionários públicos.
Os juristas também revogaram o crime de reingresso de estrangeiro expulso. Para o relator do anteprojeto do novo Código Penal, procurador Luiz Carlos dos Santos, ou há um crime - sem que se admitam benefícios ao estrangeiro expulso - ou não há crime.
De acordo com o código em vigor, caso um estrangeiro expulso retorne ao Brasil ele poderá ser condenado de um a quatro anos de prisão. Para os juristas e com a alteração na lei, a orientação é que o estrangeiro expulso que retornar ao país seja novamente expulso. Saiba mais
07 05 12
Vital rebate ameaça de Cássio sobre sigilo da CPMI
"O Supremo vai determinar que sigamos o Regimento Interno", disse Vital à Folha. O regimento define que os documentos sigilosos devem ser lidos em sessão secreta, não prevendo outra opção. "Ficaremos nós lá horas e horas lendo milhares de páginas e só", reiterou.
Rêgo definiu que apenas três computadores darão acesso aos documentos requisitados pela CPI, como cópia de inquéritos, escutas telefônicas, quebras de sigilo, o que obrigará os 60 parlamentares que compõem a CPI, entre titulares e suplentes, se revezarem.
Assessores não poderão acessar os documentos, o que irritou deputados e senadores acostumados a CPIs e que ameaçam recorrer à Justiça caso não a regra não seja revista. "Quero o corpo técnico me auxiliando", afirmou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), verbalizando o mesmo pensamento de muitos colegas.
Diante das pressões, o presidente da CPI já não descarta "aperfeiçoar" as regras, dando até mesmo acesso remoto às informações. "Desde que o Prodasen [órgão de informática do Senado] me garanta que é seguro nada está descartado. Mas se forem à Justiça, vou seguir o regimento", disse.
PB Agora
com Parlamentopb
05 05 12
Senador vê presidência da CPI como ponte para 'outros projetos'
Vital do Rêgo disse que nunca imaginou que sequer se elegeria vereador.
'Presidir CPI desta magnitude é um desafio que me estimula', afirmou.
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar o envolvimento de políticos e empresários com o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, deixou as atividades físicas de lado. Desde que a CPI começou os trabalhos, Vital cancelou a academia. As idas para a Paraíba, seu estado natal, também foram reduzidas.
"Agora tenho de estar mais em Brasília. Tenho trabalhado uma média de 19 horas por dia. É um desafio. Todo o dia tem um fato novo, que às vezes precisa de uma decisão monocrática do presidente da CPI. Preciso ter cautela em tudo que faço", disse o senador, em entrevista ao G1.
Para Vital, presidir a CPI é o seu "maior desafio atual" como parlamentar. "Eu sempre sou movido por desafios. Eu nunca imaginei ser vereador na minha cidade. Depois, consegui ser deputado. Imagine chegar a senador, que é o sonho de todo o parlamentar. Chegar aqui e presidir uma CPI desta magnitude é um desafio que me estimula", disse. Saiba mais
05 05 12
CPMI prepara sala para acesso restrito a inquérito sobre Cachoeira
Integrantes da comissão poderão ver documentos a partir de segunda (7).
Para garantir sigilo, apenas 3 parlamentares podem entrar na sala por vez.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito prepara sala na qual os parlamentares que compõem a comissão poderão ter acesso ao inquérito sobre o bicheiro Carlinhos Cachoeira , acusado de usar agentes públicos e privados para favorecer seu grupo na exploração do jogo ilegal. Os integrantes terão acesso aos documentos sigilosos enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima segunda-feira (7).
A comissão recebeu nesta semana o inquérito que tramita sob segredo de Justiça na corte para apurar o envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com Cachoeira. Leia mais
27 04 12
Spike Lee entrevista ministro do STF Joaquim Barbosa para documentário
Cineasta está em Brasília para gravar filme sobre ascensão do Brasil.
Nesta quinta, Supremo julga cotas raciais em universidades.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa recebeu em seu gabinete na tarde desta quinta-feira (26) o cineasta americano Spike Lee para uma entrevista para o documentário "Go Brazil Go!". O filme trata da ascensão política e econômica do Brasil no cenário internacional. A entrevista durou cerca de 40 minutos e foi feita no mesmo dia em que o STF julga cotas para negros e indígenas em universidades. Vários dos filmes de Lee tratam da questão racial nos Estados Unidos, país considerado modelo na adoção de ações afirmativas. (Foto: Andre Dusek/Agência Estado) Saiba mais
27 04 12
Dilma deve vetar partes do Código Florestal que levem a anistia, diz Ideli
Ministra lamentou texto da nova lei aprovada nesta quarta pela Câmara.
Proposta manteve regra que manda recompor áreas desmatadas em rios.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou na tarde desta quinta-feira (26) que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar partes do projeto do novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (25). Segundo Ideli, a presidente já afirmou que vai eliminar trechos do projeto que representem anistia para desmatadores.
"Eu tenho a convicção, até porque ela [Dilma] já manifestou inúmeras vezes, que o que representar anistia não terá apoio, não terá respaldo do governo. Qualquer questão que possa ser interpretada, ou, na prática signifique anistia, eu acredito que tenha chance de sofrer o veto porque ela [Dilma] já tinha anunciado", disse Ideli.
A ministra não detalhou que trechos da nova lei podem levar à anistia, que perdoem multas aplicadas ou que desobriguem o produtor rural a recompor vegetação devastada. O texto passou na Câmara com pontos defendidos por ruralistas e sem as mudanças feitas a pedido do governo na versão que havia sido aprovada no Senado.
"O governo defendia o projeto aprovado pelo Senado porque foi uma construção de bom-senso, que buscava atender os interesses, tanto dos ruralistas quanto dos ambientalistas. Agora, a Câmara deliberou de forma diferente. Obviamente tem de ser respeitada, e a presidente Dilma vai avaliar com toda a serenidade para a sanção do projeto", completou Ideli. Saiba mais
18 04 12
Brasil só será sexta potência se a população também for rica, diz Dilma
Projeção do FMI diz que PIB do Brasil será superado pelo do Reino Unido.
Para presidente, mundo olha para o Brasil com mais respeito e admiração.
"Para nós, para os que pensam como nós, o Brasil só chegará a ser a sexta potência do mundo se a sua população for também em matéria de acesso a riqueza e aos bens for também a sexta população mais rica do planeta", disse. Saiba mais
17 04 12
Em conversa, presidente da Delta fala em dar propina a políticos
Empresa confirma fala, mas diz que exemplo é 'hipotético' e em ‘tom bravata'.
Construtora é citada por envolvimento com o bicheiro Carlos Cachoeira.
A Delta é a sexta maior empreiteira do Brasil e está envolvida em denúncias de favorecimento ao bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo acusado de chefiar um esquema de jogo ilegal. Reportagens publicadas neste fim de semana mostram a utilização de empresas de fachada para movimentações financeiras entre a Delta e Cachoeira.
Segundo "O Globo", Cachoeira usou duas empresas de fachada para movimentar, entre 2010 e 2011, R$ 39 milhões, em parte transferidos pela Delta. O jornal indica que vários saques foram feitos em período eleitoral.
Trechos das conversas
A gravação de Cavendish divulgada pelo site Quid Novi tem dois minutos e sete segundos. Cavendish diz não ter "nenhum interesse em raia miúda". "Se eu botar R$ 30 milhões nas mãos de um político, eu sou convidado para coisa pra c... Te garanto", afirma o empresário em um diálogo com interlocutor não identificado. Veja mais
16 04 12
FIDEL ELOGIA DILMA E DIZ QUE MUNDO SERIA MELHOR COM MULHERES NO PODER
O EX-PRESIDENTE CUBANO DESTACOU O PULSO FIRME DE DILMA AO PEDIR QUE OS ESTADOS UNIDOS MANTENHAM RELAÇÕES EM "PÉ DE IGUALDADE" COM O BRASIL E COM A AMÉRICA LATINA
"Mais uma vez demonstraram que o mundo seria melhor se elas (as mulheres) se ocupassem dos assuntos políticos. Talvez houvesse menos guerras, embora ninguém possa ter certeza disso", escreve Fidel em sua última edição de "Reflexiones" publicada neste domingo na imprensa cubana.
O líder cubano elogiou Dilma Rousseff e destaca seu pulso firme ao pedir que os Estados Unidos mantenham relações em "pé de igualdade" com o Brasil e com o restante da América Latina.
Em seu texto, ele ressalta a análise que fez a presidente do Brasil sobre a crise econômica e a reação da zona do euro através da expansão monetária que aprecia a moeda brasileira e afeta à competitividade da indústria nacional.
"A Dilma Rousseff, uma mulher capaz e inteligente, não deixa de identificar essas realidades e sabe abordá-las com autoridade e dignidade", elogia Fidel Castro.
Em sua opinião, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, "sabe que a economia do Brasil surge com impressionante vigor que, associada às economias como as da Venezuela, Argentina, China, Rússia, África do Sul e outras da América Latina e do mundo, conduzirão o futuro do desenvolvimento mundial.
Sobre Obama, Fidel também escreveu. Fidel diz ter observado o presidente dos Estados Unidos "pensativo e, às vezes, bastante ausente" no primeiro dia da Cúpula das Américas, em Cartagena de Indias, na Colômbia.
"Era como se dormisse com os olhos abertos. Não se sabe quanto descansou antes de chegar a Cartagena, com quais generais falou, que problemas ocupavam sua mente", assinala.
Por sua vez, revelou assombro com o discurso do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, e o reprovou por não ter reivindicado respeito à soberania dos países da América Latina e que não dissesse "uma só palavra" sobre as ilhas Malvinas.
Em seu artigo de hoje, Fidel Castro - de 85 anos e longe do poder desde 2006 - continua suas ironias sobre a que denominou a "Cúpula das Guayaberas", em referência ao fato de o presidente americano ter recebido uma "guayabera" - camisa caribenha de origem cubana bem popular em Cartagena.
"Vejo que as reuniões em Cartagena avançam e as realidades se afastam. Das guayaberas presenteadas a Obama nada se falou. Alguém terá de encarregar-se de indenizar o artista de Cartagena Edgar Gómez (artista que produziu a camisa presenteada a Obama)", escreve.
A 6ª Cúpula das Américas concluirá neste domingo em Cartagena de Indias e é possível que finalize sem uma declaração final, entre outros assuntos pela inflamada polêmica pela recusa dos Estados Unidos e do Canadá de aceitarem Cuba nas próximas edições. Saiba mais
14 04 12
IRONIA BESTIAL:
Novo bloco do Senado indica Collor para compor CPI do Cachoeira
O bloco União e Força, recém-formado no Senado por PTB, PR e PSC, indicou nesta sexta-feira (13) os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Vicentinho Alves (PR-TO) para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, autoridades e o setor privado.
A definição dos nomes foi anunciada pelo líder do bloco, senador Gim Argello (PTB-DF). Pelo regimento interno, o bloco, constituído na semana passada, terá direito a duas das 30 vagas (sendo 15 para senadores e 15 para deputados, com igual número de suplentes).
"Os nomes serão apresentados na terça-feira (17), depois que o presidente Sarney [José Sarney] receber o requerimento de criação da CPI", afirmou Argello.
O requerimento que pede a criação da CPI deve ser protocolado na Mesa do Congresso na próxima terça-feira (17). Só depois, quando a CPI for instalada, todos os nomes indicados pelos blocos e partidos serão oficializados. Saiba mais
11 04 12
'Brasil não preenche requisitos para ter visto livre', diz cônsul dos EUA
Segundo diplomata que trabalha em SP, há ainda três etapas a cumprir.
Na segunda, Obama e Dilma falaram de possível fim da exigência de visto.
Atualmente, para entrar nos Estados Unidos, o brasileiro precisa ir a um consulado e obter um visto, processo que pode levar até dois meses. Para cidadãos japoneses, australianos, da União Europeia e de alguns países, não é necessário ter visto para entrar nos EUA; basta apresentar passaporte.
Segundo Katie, são três os principais requisitos para que o Brasil entre nesse grupo de países que não necessitam de visto:
1- Elevar a aprovação no sistema atual
É preciso que ao menos 97% dos pedidos de visto sejam aprovados. Neste ano, a taxa está em 96%; no ano passado, foi 95%.
2- Passaportes digitais
Todos os passaportes brasileiros têm de ser digitais. Esse sistema ainda está em fase de implantação.
3- Troca de informações
O governo brasileiro tem de trocar informações com o americano, o que ainda não ocorre no nível esperado.
"As regras para os países que entram no programa de isenção de visto são estabelecidas pela legislação dos EUA. No momento o Brasil não preenche os requisitos para o programa", diz ela.
Segundo o Consulado dos Estados Unidos em São Paulo, o principal motivo para a rejeição de visto no Brasil é quando o candidato não consegue comprovar vínculos sociais e economômicos com o Brasil. Em outras palavras, se a pessoa não consegue provar que, após a viagem, voltará para o Brasil, os EUA entendem ela como possível imigrante ilegal.
Enquanto o Brasil não atinge os requisitos para a liberação dos vistos, os EUA dizem que estão investindo para agilizar o processo. De acordo com a cônsul, 50 novos vice-cônsules virão trabalhar aqui permanentemente, e todos os estabelecimentos estão procurando melhorar e aumentar a infraestrutura. "Estamos implementando reformas de US$ 40 milhões nos consulados no Brasil todo e na embaixada em Brasília." Saiba mais
11 04 12
Código Florestal será votado nos dias 24 e 25 de abril, dizem líderes
Votação da lei ambiental neste mês foi condição para aprovar Lei da Copa.
Após aprovação no plenário da Câmara, projeto vai a sanção presidencial.
05 04 12
Aprovação pessoal de Dilma sobe e atinge
77%, aponta Ibope
Margem de erro é dois pontos percentuais; CNI encomendou pesquisa.
Ficou estável em 56% o índice dos que consideram governo ótimo ou bom.
Dos eleitores ouvidos, 5% não souberam ou não quiseram responder. Esta é a maior aprovação pessoal da presidente Dilma nas cinco pesquisas realizadas pela CNI desde sua posse.
Conforme a pesquisa, 19% dos eleitores desaprovam a maneira de Dilma de governar. Na pesquisa anterior, o percentual era de 21%. 2% não responderam.
A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Entre 16 e 19 de março, o Ibope ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou mais em 142 municípios de todas as regiões do país.
O levantamento foi realizado pouco depois doauge da crise do governo com a base aliada, quando o governo sofreu derrotas em votações importantes e a presidente Dilma trocou os líderes do governo na Câmara e no Senado para tentar solucionar o impasse.
Em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma apresenta maior popularidade em comparação com os dois primeiros anos dos dois mandatos de Lula, conforme a pesquisa. Em março do segundo ano do segundo mandato, Lula tinha 73%. A melhor avaliação de Lula, no mesmo período, foi registrada em março de 2003, quando ele obteve 75%. Na última pesquisa Ibope do governo Lula, em dezembro de 2010, o ex-presidente obteve 87% de aprovação.
Entre as regiões, a melhora mais expressiva da avaliação de Dilma ocorreu na região Sudeste, onde o índice de aprovação subiu de 69% para 75%.
Avaliação do governo Dilma
O Ibope aponta que, dos eleitores, 56% consideraram como ótimo ou bom o governo como um todo, mesmo percentual do levantamento anterior, feito em dezembro. Segundo o levantamento, 8% consideraram o governo Dilma ruim ou péssimo, contra 9% na pesquisa anterior. Saiba mais
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