segunda-feira, 7 de maio de 2012

politica Nacional_03_04


14 04 12
Dilma critica protecionismo em conversa com Obama na Colômbia
Presidente e outros líderes participam da Cúpula das Américas.
Ela falou em medidas para evitar que setor industrial seja 'canibalizado'.
Dilma, com os presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos, e dos Estados Unidos, Barack Obama (Foto: AFP)


A presidente Dilma Rousseff afirmou neste sábado (14), ao lado dos presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos, e dos Estados Unidos, Barack Obama, que a expansão monetária dos países desenvolvidos, em especialmente os da zona do euro, é uma forma de protecionismoe um obstáculo ao comércio de bens e serviços dos países emergentes.

Ela participou de uma conversa pública com os dois presidentes no encerramento do fórum empresarial prévio à abertura da 6ª Cúpula das Américas, em Cartagena das Índias, naColômbia.

Segundo a presidente, a expansão monetária dos países mais desenvolvidos torna as economias dos países emergentes uma "presa fácil de processos de desindustrialização".

"A política monetária expansionista, sozinha, ela contém um fator de protecionismo que se caracateriza pelo fato de que essas moedas, quando elas não têm para onde ir, elas vão para aqueles mercados que são vistos como mais estáveis", disse a presidente.

Ela afirmou que, diante desse cenário, os países emergentes precisam se defender. "É claro que nós temos de tomar medidas para nos defender - veja bem, eu usei a palavra defender e não proteger. Defender é diferente de proteger. A defesa significa que nós vamos ter de perceber que nós não podemos deixar que nossos setores manufatureiros sejam canibalizados", declarou.

Ela já havia manifestado a preocupação semelhante ao próprio Obama durante visita aos Estados Unidos no último dia 9. Antes, no dia 1º, havia afirmado que os países em desenvolvimento eram alvos de um "tsunami monetário".

Na visita aos EUA, a presidente afirmou que as políticas expansionistas de países ricos levam à desvalorização das moedas nesses países, comprometendo o desenvolvimento dos países emergentes. Depois, repudiou o protecionismo em conversa com empresários norte-americanos. Saiba mais
14 04 12
Jornal diz que Demóstenes interferiu no MP de GO em favor de bicheiro
Demóstenes Torres na CCJ, na última vez em que apareceu no Senado, em 21 de março (Foto: José Cruz/Ag. Senado)

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), flagrado em escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal em conversas com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, teria interferido no Ministério Público de Goiás para favorecer o contraventor, segundo reportagem do jornal "Correio Braziliense" deste sábado (14). Cachoeira é acusado de comandar um esquema de jogo ilegal.

Demóstenes, que responde a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado, afirmou na última quinta-feira (12) que irá provar sua inocência. "Provarei que sou inocente", disse o senador. Sobre a denúncia feita na reportagem, o advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou neste sábado que não iria responder a "questões pontuais".

"Não vamos ficar respondendo a questões pontuais, sobretudo porque estamos esperando uma posição do STF. Se respondermos sobre grampos criminais, estaríamos validando uma ilegalidade", disse o advogado ao G1.

Segundo a reportagem, Demóstenes teria garantido ao bicheiro interferir em procedimentos do Ministério Público, que é comandando pelo irmão do parlamentar, o procurador-geral de Justiça Benedito Torres. Saiba mais
 
11 04 12
Conselho de Ética abre processo para apurar caso Demóstenes
Antonio Carlos Valadares tomou posse nesta terça (10) como presidente.
Demóstenes Torres terá 10 dias úteis para apresentar defesa ao conselho.
demóstenes torres 2 (Foto: globonews)


O novo presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aceitou na tarde desta terça-feira (10) a representação do PSOL contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e abriu processo para verificar se houve quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à perda do mandato.

Demóstenes será investigado por denúncias de que usou seu mandato para beneficiar o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob suspeita de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal. Devido às denúncias, Demóstenes deixou a lidenraça do DEM na Casa e se desfiliou do partido.

"Acato a presente representação. Determinando seu registro e a notificação do representado para que no prazo de 10 dias úteis contados da intimação pessoal ou por intermédio do seu gabinete apresente sua defesa prévia", disse o presidente do conselho.

Tramitação
Oferecida a defesa, o relator apresentará relatório preliminar, no prazo de até cinco dias úteis, e o Conselho, também em até cinco dias úteis, realizará análise inicial do mérito da representação, onde se examinará se há indícios de prática de ato que possa sujeitar o senador à perda do mandato.

Após essa fase, o denunciado terá três dias úteis para apresentar as alegações finais. Após esse prazo, o relator finalizará seu relatório, que será apreciado pelo Conselho em até dez dias úteis.

Em caso de indicação para a perda do mandato, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de 5 cinco sessões ordinárias.

Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, depois de lido no expediente, será publicado no "Diário do Senado Federal" e distribuído em avulsos para inclusão na ordem do dia. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.

Relator
Apesar da abertura do processo no Conselho de Ética, foi adiada para a próxima quinta-feira (12), às 10h, a escolha do relator para o processo. A escolha será mediante sorteio, de acordo com o novo presidente do conselho. Saiba mais
11 04 12
Antonio Carlos Valadares presidirá 
Conselho de Ética do Senado
Indicação foi anunciada por líder do PT após reunião entre líderes.
Conselho vai analisar representação contra senador Demóstenes Torres.
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) (Foto: Agência Senado)

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) foi escolhido nesta terça-feira (10) para assumir a presidência do Conselho de Ética. A indicação foi anunciada pelo líder do PT no Senado, Walter Pinheiro , após reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AL).

A escolha do nome será referendada em reunião do Conselho de Ética marcada para as 14h30 desta terça.

Valadares irá analisar representação protocolada pelo PSOL contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar. Demóstenes é suspeito de ter usado o mandato para beneficiar o bicheiro Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal.

De acordo com o líder do PT, já na primeira reunião do Conselho de Ética, marcada para as 14h30 desta terça, Valadares irá sortear um relator para o processo contra Demóstenes. Saiba mais
11 04 12
Presidente Dilma visita universidade em 
Boston, nos EUA
Ela esteve no Instituto de Tecnologia de Massachussetts, o MIT.
Presidente conversou sobre bolsas de estudo para brasileiros.
Presidenta Dilma Rousseff com Susan Hockfield, presidenta do Massachussets Institute of Technology (MIT), em Boston (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)


No segundo e último dia da viagem aosEstados Unidos, a presidente Dilma Rousseff visitou nesta terça-feira (10) o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), em Cambridge, nas imediações de Boston.

Nas conversas com os reitores e autoridades, Dilma negociou bolsas de estudo do programa Ciência sem Fronteiras, financiado pelo governo e empresários para formar 100 mil estudantes brasileiros no exterior em áreas tecnológicas até 2014. O objetivo do governo é que pelo menos 18 mil estudem nas universidades e centros de pesquisa americanos.

"Para o Brasil é muito importante o que estamos fazendo aqui. Abre um caminho que eu estou certa de que irá expandir cada vez mais", disse Dilma na presença da presidente do MIT, Susan Hockfield, antes da assinatura de acordos de cooperação para aumentar o número de estudantes brasileiros e o intercâmbio de conhecimentos tecnológicos. Saiba mais
 
07 04 12
Defesa pede à Justiça remoção de Cachoeira de presídio em Mossoró
Cachoeira foi preso pela PF, acusado de comandar esquema de jogo ilegal.
Advogados querem que ele deixe presídio de segurança máxima, no RN.
Carlinhos Cachoeira (Foto: Reprodução / TV Globo)


Advogados de Carlinhos Cachoeira pediram à Justiça na última terça-feira (3) a remoção do do bicheiro do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Suspeito de comandar rede de jogo ilegal em Goiás, ele foi preso em 29 de fevereiro pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

O pedido foi encaminhado para o Ministério Público Federal em Goiás, que denunciou Cachoeira. Somente depois que o MP emitir um parecer sobre o pedido, é que a Justiça decidirá.

A defesa não indica um presídio específico para o qual Cachoeira poderia ser removido – apenas pede que ele saia do sistema prisional federal, que tem regras mais rigorosas de segurança. Entre os argumentos, está o de que esta é a primeira prisão do bicheiro.

A intenção é que Cachoeira vá para uma penitenciária em Goiás, onde poderia ficar próximo de familiares e advogados. A defesa de Cachoeira é comandada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Segundo a Polícia Federal, um esquema de casas de jogos com máquinas caça-níqueis funcionava havia 17 anos sob o comando de Cachoeira. Preso em Goiânia, ele foi transferido para o presídio federal de Mossoró por razões de segurança. Saiba mais
06 04 12
Caso Cachoeira desmonta 'os três mosqueteiros' 
do Senado
Grupo era formado por Demóstenes, Randolfe Rodrigues e Pedro Taques.
'O Demóstenes que nós conhecíamos não existe mais', afirmou Rodrigues.
Demóstenes fala com Randolfe em comissão no Senado; ao fundo, o senador Pedro Taques (Foto: Agência Senado)


O grupo de parlamentares que se autointitulava "os três mosqueteiros" e que assim também era classificado por colegas do Senado agora está desfalcado. Desde o começo de março, quando surgiram as primeiras denúncias envolvendo o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), os outros dois integrantes do grupo não escondem a decepção.

Além de colegas, Pedro Taques (PDT-MT) eRandolfe Rodrigues (PSOL-AP) eram amigos próximos de Demóstenes Torres. O trio atuava afinado, em pronunciamentos enfáticos, da tribuna do Senado, em defesa da ética e da moralidade na política.

Mas depois que gravações da Polícia Federal apontaram envolvimento de Demóstenes com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso por suspeito de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal, o senador goiano se tornou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), teve de pedirdesfiliação do DEM e poderá responder a processo no Conselho de Ética do Senado.

"O Demóstenes que nós conhecemos e confiávamos não é o Demóstenes que está nas manchetes dos jornais. O Demóstenes que nós conhecíamos não existe mais", disse o senador Randolfe Rodrigues.

A relação de proximidade entre os três senadores teve início com os trabalhos legislativos, logo no começo de 2011. Randolfe, então recém-chegado à Casa, colocou seu nome para disputar a presidência do Senado contra José Sarney (PMDB-AP). Ganhou o apoio de Taques, que trouxe junto Demóstenes. Começava a partir daí a relação de afinidade entre os três.

"Tinha um ponto em comum que nos unia, que era a defesa dos princípios éticos e a luta contra a corrupção. Nos unimos em torno de um ideal", recordou Pedro Taques.

Perdida a eleição para Sarney, os três conseguiram ocupar as vagas de titulares na Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado. O apelido "os três mosqueteiros" nasceu ali, uma vez que os três costumavam sentar na primeira fila e protagonizar, em sintonia, debates acalorados nas reuniões. Saiba mais
 
05 04 12
Projeto que endurece Lei Seca dobra multa para motorista embriagado
Valor da sanção saltaria de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.
Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante.


A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que torna mais rígida a Lei Seca prevê também um aumento da multa para quem dirige sob efeito de álcool. O valor, hoje estipulado em R$ 957,70 passaria para R$ 1.915,40. O projeto de lei deverá ser colocado em votação na próxima quarta-feira (11), segundo acordo costurado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Além da multa, o motorista que dirige bêbado está sujeito a suspensão do direito de dirigir por um ano e retenção do veículo, além de responder na esfera criminal, com pena que varia de seis meses a dois anos de prisão.

A proposta tem como foco a inclusão de outras formas, além do bafômetro e do exame de sangue, para provar a embriaguez ao volante. No último dia 28, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o exame clínico (constatação por observação médica) e relatos de testemunhas (incluindo autoridades) não servem como provas no processo criminal.

O projeto que será votado admite como prova "teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, imagens, vídeos, prova testemunhal ou outros meios que, técnica ou cientificamente, permitam aferir a condição". O texto recebeu apoio do Ministério da Justiça e, segundo parlamentares que participaram das discussões, já há acordo entre os líderes para que esta versão do projeto seja aprovada. Saiba mais
 
05 04 12
Líder do PT no Senado reclama de 'morosidade' do governo
Walter Pinheiro protestou na tribuna por demora na liberação de verbas.
Ele disse que população da Bahia sofre com as consequências da seca.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA) (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), usou a tribuna do Senado na tarde desta quarta-feira (4) para criticar o que ele chamou de "morosidade" do governo em relação à liberação de verbas para atender a população atingida pela seca na Bahia.

"Ontem à noite estive com o ministro Guido Mantega [Fazenda] que, de forma muito sensível, imediatamente autorizou que um dos seus assessores pudesse encaminhar o processo de renegociação de dívidas [...] Não basta só renegociar a dívida, é necessário liberar um crédito emergencial para essa gente. [...] Minha reclamação aqui é a morosidade de liberação de recursos por parte do ministério", afirmou o líder.

De acordo com Pinheiro, na manhã desta quarta ele tentou, sem sucesso, uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Pinheiro afirmou que o recurso liberado pelo ministério para atender as dificuldades na Bahia, cerca de R$ 10 milhões, são insuficientes. Saiba mais
 

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