sexta-feira, 6 de abril de 2012

Politica_Nacional_01_02_03_12


07 03 12
Em meio à crise com Fifa, comissão conclui votação da Lei da Copa
Deputados mantêm venda de bebida em estádios e meia-entrada de idoso.
Foram rejeitados 9 de 10 destaques. Projeto agora será votado no plenário.
Deputados na sessão da comissão especial que concluiu a votação do projeto da Lei Geral da Copa (Foto: Diogo  Xavier / Agência Câmara)

Em meio à crise entre o governo brasileiro e a Federação Internacional de Futebol (Fifa), a comissão especial da Câmara dos Deputados concluiu na tarde desta terça-feira (6) a votação da Lei Geral da Copa.

Dos dez destaques (propostas de alteração) apresentados, somente um foi aprovado. Os dois destaques mais polêmicos, que pediam a proibição da comercialização de bebidas alcoolicas nos estádios durante a Copa, foram rejeitados. Um outro destaque, que pedia a votação em separado da questão das bebidas alcoolicas, também foi recusado. Também foi preservado o item da lei que assegura meia-entrada para idosos.

Agora, o projeto segue para votação no plenário da Câmara, o que pode acontecer já nesta quarta (7). Em seguida, a proposta será enviada ao Senado, onde o rito de tramitação nas comissões ainda será definido.

Antes de concluir a votação dos destaques, a comissão teve de aprovar novamente o texto-base da lei, de autoria do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP). O texto-base tinha sido aprovado na comissão na última terça (28), mas a votação foi anulada porque ocorreu simultaneamente a uma sessão deliberativa do plenário da Casa, o que não é permitido pelo regimento interno.

A crise com a Fifa foi desencadeada depois que o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, declarou, segundo tradução das agências de notícias, que o Brasil precisava de um "chute no traseiro" devido à demora para a aprovação da Lei da Copa. Depois, Valcke e o próprio presidente da Fifa, Joseph Blatter, pediram desculpas pelo episódio.

Durante a votação dos destaques, os deputados criticaram a declaração de Valcke. "Todos sabemos que há atrasos, e que sugerem indignações, elas são razoáveis. Mas não é de hoje que o senhor Valcke se manifesta de forma arrogante", afirmou o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). Leia mais
 
06 03 12
Brasil tomará medidas para se proteger da guerra cambial, diz Dilma
Ela voltou a criticar política de países desenvolvidos para estancar crise.
Dilma se reúne nesta segunda (5) com chanceler alemã, Angela Merkel.
A presidente falou a jornalistas em Hannover, no lobby do hotel Luisenhof (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)

Em visita à Alemanha, a presidente Dilma Rousseff voltou a criticar nesta segunda-feira (5) a "política monetária expansionista" dos países desenvolvidos e disse que a "massa monetária" produzida gera "bolha" e "especulação". Ela disse que Brasil tomará "todas as medidas" para se proteger.

“Eu reconheço que [a política cambial] é um mecanismo de defesa, mas você ganha tempo só. O que o Brasil quer mostrar é que está em andamento uma forma concorrencial de proteção de mercado que é o câmbio, uma forma artificial de proteção do mercado. [...] Somos uma economia soberana. Tomaremos todas as medidas para nos proteger", afirmou a presidente a jornalistas em Hannover, no lobby do hotel Luisenhof.

Perguntada sobre quais medidas poderiam ser tomadas, ela citou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado na semana passada, para reduzir a entrada de dólares no país.

A presidente voltou a afirmar também que as políticas cambiais geram um efeito “extremamente nocivo” sobre as economias emergentes, como o Brasil, ao "desvalorizar de forma artificial as moedas".

“Eu acho que uma coisa importante é que os países desenvolvidos não só façam políticas expansionistas monetárias, mas façam políticas de expansão do investimento. Porque o investimento não só melhora a demanda interna, mas abre também a demanda externa para os nossos produtos.”

Ainda nesta segunda, Dilma se encontra com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. O tema do encontro será a crise financeira internacional. Conforme a agenda oficial da presidente, ela participa às 18h do horário local (14h de Brasília) da cerimônia de abertura da Feira Internacional das Tecnologias da Informação e das Comunicações, a Cebit. Na sequência, vai a jantar oferecido por Merkel e depois tem um encontro privado com a chanceler.

Tsunami monetário
Na semana passada, Dilma classificou de "tsunami monetário" provocado pelos países ricos a política monetária que prejudica a indústria. De acordo com o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, a presidente deverá conduzir a conversa com a chanceler alemã "no mesmo tom" em que vem se manifestando em relação à crise. Saiba mais
 
28 02 12
'Todas as obras da transposição serão retomadas até abril', diz ministro
Segundo Fernando Bezerra, novas licitações são no valor de R$ 1,9 bilhão.
Ministro está em João Pessoa participando de evento sobre a transposição.
Ministro Fernando Bezerra Coelho (Foto: Jhonathan Oliveira/G1)

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse nesta segunda-feira (27) em João Pessoa, que até o final do mês de abril as obras de transposição do Rio São Francisco estarão totalmente retomadas. De acordo com ele, o Governo Federal está concluindo o processo licitatório dos saldos remanescentes. As declarações dele foram dadas em João Pessoa, onde o ministro participa de um seminário que discute a transposição.

"O Ministério da Integração Nacional está concluindo o processo para a retomada da obra. Estamos acelerando o processo licitatório do que chamamos de saldos remanescentes", disse o ministro se referindo aos lotes que tiveram as obras paralisadas. Segundo ele, as obras dos lotes que serão novamente licitados correspondem a um valor de R$ 1,9 bilhão e não podem ultrapassar os 25% dos contratatos originais, que somam R$ 7 bilhões. Saiba mais
 
24 02 12
Dilma recebe credenciais dos novos embaixadores de 20 países
É a segunda vez que presidente recepciona novos embaixadores.
Cerimônia, no Palácio do Itamaraty, representa posse dos diplomatas.

Ao lado do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a presidente Dilma Rousseff, recebe as credenciais do embaixador da República da Guiné, Mohamed Youla; nesta quinta (23), ela recebeu as cartas de apresentação de novos embaixadores de 20 países : Hungria, Fiji, Guiana, Tunísia, Israel, Suécia, Burkina Faso, Sri Lanka, Costa do Marfim, Peru, Síria, Malta, Gabão, Nova Zelândia, Argentina, China, República da Guiné, Honduras, Irã e Tailândia. (Foto: Roberto Stuckert / PR)

Ao lado do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a presidente Dilma Rousseff, recebe as credenciais do embaixador da República da Guiné, Mohamed Youla; nesta quinta (23), ela recebeu as cartas de apresentação de novos embaixadores de 20 países : Hungria, Fiji, Guiana, Tunísia, Israel, Suécia, Burkina Faso, Sri Lanka, Costa do Marfim, Peru, Síria, Malta, Gabão, Nova Zelândia, Argentina, China, República da Guiné, Honduras, Irã e Tailândia. Na prática, a cerimônia, no Palácio do Itamaraty, representa a posse dos diplomatas. É a segunda vez que Dilma recebe credenciais de embaixadores (Foto: Roberto Stuckert / PR). Saiba mais
 
24 02 12
STF recebe denúncia por trabalho escravo contra senador de TO
Por 7 votos a 3, João Ribeiro (PR) passa a ser réu em ação penal.
Defesa nega e diz que ele era dono, mas não administrava fazenda.
Senador João Ribeiro (PR-TO) em discurso no plenário do Senado. (Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado )

Por 7 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitaram nesta quinta-feira (23) denúncia do Ministério Público contra o senador João Ribeiro (PR-TO), que, em 2004, teria mantido 38 trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo na fazenda Ouro Verde, no município de Piçarra, interior do Pará.

Com a decisão do STF, Ribeiro passa a ser réu em ação penal, acusado dos crimes de trabalho escravo, aliciamento de trabalhadores e fraude de direitos trabalhistas. O crime de trabalho escravo tem pena prevista de 2 a 8 anos de prisão. Também foi denunciado no caso o administrador da fazenda. Leia mais
 
18 02 12
Economist vê presidente fora da 'sombra de Lula'
A revista lembra que Dilma trocou sete ministros, mas nenhum teria sua cara, enquanto a escolha de Graça Foster foi "particularmente notável"
EFE


As nomeações de Maria das Graças Foster para presidir a Petrobras e de Eleonora Menicucci para a Secretaria de Políticas para Mulheres mostram que Dilma Rousseff está "saindo da sombra" de Lula, opina "The Economist" na edição que chega às bancas do Reino Unido hoje.

A revista lembra que Dilma trocou sete ministros, mas nenhum teria sua cara, enquanto a escolha de Graça Foster foi "particularmente notável". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Epoca
18 02 12
Congresso Nacional deveria ter mais mulheres, avalia ONU
Congresso Nacional deveria ter mais mulheres, avalia ONU

BRASÍLIA - A baixa proporção de mulheres ocupando cadeiras no Congresso Nacional foi motivo de cobrança dos peritos que fazem parte do Comitê das Nações Unidas para Eliminação de toda as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê Cedaw). Os questionamentos ocorreram durante a apresentação do relatório produzido por organizações da sociedade civil brasileiras, nesta sexta-feira, em Genebra. Saiba mais

17 02 12
'Não podemos ficar esperando os recursos virem do céu', diz ministro
Segundo Padilha, ministério tem que 'fazer mais' com o que tem.
Ministério da Saúde foi alvo do maior bloqueio orçamentário da Esplanada.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante entrevista nesta quinta. (Foto: Elza Fiúza/ABr)
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (16) que não pode "ficar esperando os recursos virem do céu" em relação aos investimentos que o governo faz em Saúde.

"Temos que fazer mais com o que nós temos. Fazer com que os recursos sejam melhor aplicados, culminando com isso o combate ao desperdício de recursos na saúde", disse, em menção ao bloqueio orçamentário anunciado na última quarta-feira pelo governo após o programa "Bom Dia, Ministro", da Empresa Brasil de Comunicação, em Brasília.

Segundo os dados divulgados nesta quarta, o ministério que mais sofreu com o bloqueio de recursos no orçamento deste ano foi o da Saúde, cujo corte totalizou R$ 5,47 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional. A dotação aprovada pelo Legislativo, para esta área, caiu de até R$ 77,58 bilhões para R$ 72,11 bilhões. Saiba mais
 
17 02 12
'Manejo do Orçamento' visa ampliar investimento, afirma Dilma
Governo anunciou bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento da União.
Segundo presidente, é 'esforço muito grande' pela 'consolidação fiscal'.

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na cerimônia no Palácio do Planalto (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (16) que a administração do Orçamento da União tem o objetivo de ampliar o investimento público no país. Nesta quarta (15), o governo anunciou um bloqueio de R$ 55 bilhões do Orçamento de 2012, com o objetivo de garantir crescimento econômico, redução dos juros e preservar investimentos.

"Vocês viram que ontem o governo fez um esforço muito grande no sentido de aumentar e ampliar a consolidação fiscal, que tem sido uma característica desde o primeiro ano do meu governo, no sentido de procurar uma outra relação entre política fiscal e política monetária", disse Dilma durante cerimônia no Palácio do Planallto de ampliação do crédito fiscal para três Estados.

A presidente reuniu-se nesta quinta-feira com os governadores de Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Norte para aumentar em até R$ 2,33 bilhões o limite de endividamento desses estados, que agora poderão contrair novos empréstimos com bancos e organismos internacionais para financiar obras de infraestrutura e saneamento. Saiba mais
 
14 02 12
Governo não vai deportar haitianos que imigraram ilegalmente, diz MJ
Mais de 300 haitianos chegaram após concessão de visto a 2,4 mil.
Segundo Ministério da Justiça, imigrantes poderão ficar no país.

O governo brasileiro não irá deportar os mais de 340 haitianos que entraram ilegalmente no Brasil após janeiro deste ano, informou nesta segunda-feira (13) o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

"Há 343 que foram informados que estão irregulares e estão buscando regularização. Estamos, nesse prazo de um mês, tentando encontrar uma solução global para esses haitianos", disse o secretário do Ministério da Justiça, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Barreto se refere aos haitianos que entraram no país após o dia 12 de janeiro, quando o governo anunciou a concessão de 2,4 mil vistos de permanência. Todos os haitianos que haviam entrado no país antes da criação dessa modalidade de visto, cerca de 4,5 mil pessoas, tiveram a situação regularizada.

No entanto, pelo menos 343 haitianos chegaram ao país de forma clandestina, após a mudança de modalidade na concessão de vistos. A maioria está em Tabatinga, município da Amazônia.

"Surgiram matérias da imprensa peruana dizendo que o governo está pensando em deportar de 30 a 40 haitianos. Não é verdade. Conscientes de que há um problema de transição de regime, também estamos verificando de que maneira poderemos regularizar a situação migratória desses haitianos", disse Rodrigo do Amaral Souza, diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores.

Segundo Souza, o Conselho Nacional de Imigração vai apresentar à Casa Civil uma proposta de regularização da situação desses haitianos. Leia Mais G1
 
07 02 12
'Gestão será a prioridade', 
diz novo ministro das Cidades
'Vivemos um período de grande ceticismo em relação aos políticos', disse.
De saída, Negromonte afirmou ter atuado sempre dentro da lei.

A presidente Dilma Rousseff, durante posse do novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, nesta segunda (9). (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro tomou posse na tarde desta segunda-feira (9), durante solenidade no Palácio do Planalto. Alçado ao cargo após a demissãode seu correligionário Mário Negromonte, que deixou o governo após uma série de denúncias sobre a gestão da pasta e a exoneração de dois servidores da cúpula do ministério, Ribeiro relembrou em seu discurso seu passado político e disse estar ponto para o nível de exigência da presidente Dilma Rousseff.

"Venho de uma família de tradição política e nos dias atuais é forçoso reconhecer [...] que vivemos um período de grande ceticismo em relação aos políticos", disse Ribeiro, que tem sido acusado de irregularidades em seu estado de origem, a Paraíba.

"Já estou me preparando para enfrentar o espancamento", afirmou ao se referir à maneira, classificada por ele como "rigorosa", como Dilma toca o governo, e ao discurso do ministro Aloizio Mercadante (Educação), no mês passado, durante a posse de Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia). Na ocasião, Mercadante disse a Raupp para não tentar convencer Dilma. Segundo afirmou, ela submeteria seus projetos a um "espancamento" para verificar se "fica de pé". Leia mais

 
07 02 12
Ministro do STF libera processos sobre ficha limpa para julgamento
Processos definirão se Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano.
Sessão que discutia tema foi interrompida em dezembro por pedido de vista.

Ministro Dias Toffoli STF (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli liberou, no dia 1º de fevereiro, para votação no plenário do tribunal os processos que definirão a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. A retomada do julgamento depende do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que define as ações que entram na pauta da Corte.

A sessão que tratava da aplicação da ficha limpa foi interrompida em dezembro do ano passado por pedido de vista do ministro Toffoli, que justificou a necessidade de “refletir” melhor sobre o assunto.

Antes da suspensão, dois ministros - Joaquim Barbosa e Luiz Fux - defenderam a constitucionalidade da lei, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça por decisão colegiada ou que tenham renunciado a cargo eletivo para escapar de cassação.

Os três processos que serão analisados pelo STF foram apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). Em nota o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que haverá uma mobilização para que o assunto volte a ser julgado antes da troca de comando na Presidência do STF, que ocorrerá em abril deste ano.

"Com a devolução, agora vamos requerer que o julgamento da matéria seja marcado o mais rápido possível, ainda dentro do período de gestão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que deixa a Presidência em abril", afirmou Cavalcante.

Em outras ocasiões que o STF analisou a Lei da Ficha Limpa a ausência de um ministro na composição da Corte chegou a adiar uma decisão definitiva sobre a aplicação e a validade da norma. Desde dezembro de 2011, com a posse da ministra Rosa Weber, o plenário do Supremo está completo, com 11 ministros. Leia mais
 
04 02 12
'Estou mais satisfeito de ter saído do que de ter entrado', diz Negromonte
'Agora, o meu sentimento é de alívio', afirmou ex-ministro das Cidades.
Ele disse que divisão na bancada do PP na Câmara inviabilizou gestão.

O ex-ministro Mário Negromonte em dezembro, durante reunião da bancada do PP na Câmara (Foto: Wilson Dias / Ag. Brasil)

Um dia depois de ter deixado o Ministério das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA) atribuiu a demissão à divisão do partido e disse sentir "alívio" por não ser mais ministro.

"O maior problema foi que, além do fogo inimigo, houve o fogo amigo contra mim”, disse ao G1 o ex-ministro, que se diz mais satisfeito agora do que quando foi nomeado, no início do ano passado.

"Agora o meu sentimento é de alívio. Neste momento, estou mais satisfeito de ter saído do ministério do que de ter entrado”, declarou, ressalvando ter sido "uma honra" cumprir a "missão" à frente do ministério. Às 17h da próxima segunda (6), ele transmitirá o cargo para o sucessor, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e, na terça, reassumirá o mandato de deputado.

Negromonte deixou o governo desgastado por uma série de denúncias de irregularidades na pasta. “Saí para dar conforto tanto a mim quanto à presidenta Dilma. Saio também em virtude da divisão política que há no PP, até para que a gente pare de apanhar”, disse. Leia mais G1
 
02 02 12
Vital anuncia ascensão Aguinaldo Ribeiro para ministro das Cidades
 Vital anuncia ascensão Aguinaldo Ribeiro para ministro das Cidades

O que era especulação agora já beira à realidade – o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) parece que será mesmo alçado a qualidade de Ministro das Cidades. A divulgação foi feita, no início da tarde desta terça-feira (31), via twitter, pelo senador Vital do Rêgo Filho, do PMDB.

“Tão logo volto de Cuba, a presidente Dilma poderá fazer o deputado Aguinaldo Ribeiro o mais novo Ministro das Cidades”, postou.

Assim como Aguinaldo, Vitalzinho também é integrante da base que dá sustentação ao Governo Dilma e é detentor de grande prestígio no Congresso Nacional. O peemedebista já é cotado, inclusive, para ser o novo presidente do Senado Federal em 2013, em substituição ao senador José Sarney, também do PMDB.

O ex-senador Ney Suassuna foi o último paraibano a assumir um Ministério, desde então, o que mais chegou perto de assumir o posto foi o deputado federal Manoel Júnior (PMDB), que teve a ascensão abortada após uma suposta manobra do PT paraibano. PBABORA

27 01 12
Dilma fecha acordo para pagamento de dívida no RS e fala em 'justiça'
Presidente está em Porto Alegre desde a tarde de quarta-feira. 
Rio Grande do Sul receberá R$ 2,3 bilhões líquidos para investimentos.

Dilma Rousseff no Fórum Social Temático em Porto Alegre (Foto: Tatiana Lopes / G1)
A presidente Dilma Rousseff participou de assinatura na tarde desta quinta-feira (26) de um acordo para o pagamento de uma dívida bilionária da União com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Durante cerimônia no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, em Porto Alegre, a presidente relembrou o histórico da pendência e disse que se faz Justiça com o acordo. O Rio Grande do Sul receberá R$ 2,3 bilhões líquidos para investimentos em infraestrutura.

"Eu considero que esse é um momento de justiça. O que nós estamos hoje presenciando é isso, um momento de fazer justiça", disse a presidente, depois da assinatura do acordo. Vja mais
 
23 01 12
Ministro vê 'praça de guerra' na operação para desocupar Pinheirinho
Para Gilberto Carvalho, era possível uma 'saída negociada e humana'.
Polícia retirou famílias que ocupavam área em São José dos Campos.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou nesta segunda-feira (23) que foi criada uma "praça de guerra" na operação policial para reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, neste domingo (22), em São José dos Campos (SP).

Para Carvalho, era possível evitar a desocupação e encontrar uma saída “negociada” para o impasse. Oficialmente, a ação terminou com 20 feridos e 30 detidos.

“Nós achamos que havia alguma coisa que poderia ser feito ainda, sobretudo uma saída negociada e humana para aquelas famílias, sem a necessidade daquela praça de guerra que foi armada lá”, afirmou, após participar, no Palácio do Planalto, da cerimônia que marcou a concessão de 1 milhão de bolsas do Prouni (Programa Universidade para Todos).

Neste domingo (22), a PM cumpriu ordem de reintegração de posse no Pinheirinho. Segundo a polícia, 30 pessoas foram levadas à delegacia desde o início da operação e cinco permaneciam presas na manhã desta segunda.

As cerca de 6 mil pessoas que viviam na área invadida foram removidas da região no início da noite. O terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados foi invadido havia oito anos e pertence à massa falida de uma empresa do investidor Naji Nahas. No local, vivem cerca de 1,5 mil famílias. Com o tempo, o Pinheirinho se tornou um bairro, com comércio e igrejas.

Segundo Gilberto Carvalho, a desocupação imediata de áreas ocupadas, com uso da força por parte da polícia, não é “o método” defendido pelo governo federal. Mais G1

 
20 01 12
Governo quer incluir mais 320 mil famílias no Brasil sem Miséria
Meta para 2012 foi divulgada pela ministra do Desenvolvimento Social.
Em 2011, 407 mil famílias foram identificadas pelo programa, disse.
19 01 12
Brasil e Colômbia negociam compra de 
veículos militares
Governo brasileiro estuda comprar lanchas de patrulha fluvial.
Países planejam comissão de fronteiras para combater narcotráfico.

Os ministros da Defesa Juan Carlos Pinzón Bueno (Colômbia), e Celso Amorim (Brasil) (Foto: Agência Brasil)
Os governos brasileiro e colombiano anunciaram nesta terça-feira (17) que negociam aumentar a cooperação na área de defesa nacional, com a compra de veículos militares desenvolvidos nos dois países.

Segundo o ministro da Defesa, Celso Amorim, militares da Marinha e do Exército viajaram em fevereiro à Colômbia para avaliar a conveniência de comprar lanchas fluviais fabricadas no país vizinho. Já o governo colombiano irá avaliar convite feito pelo Brasil para participar da construção do KC-390, avião de transporte militar que está sendo desenvolvido em São José dos Campos (SP).

"Temos o empenho político da Colômbia de levar isso adiante [participar tecnologicamente da construção do KC-390]. E nós expressamos nosso interesse em lanchas fluviais colombianas", disse Amorim após reunião com o ministro da Defesa da Colômbia, Juan Carlos Pinzon Bueno.

Colômbia e Brasil avaliam ainda a construção em conjunto de um navio de patrulha. "Temos um projeto conjunto de patrulha fluvial. É projeto comum [de desenvolvimento da tecnologia] para depois fabricar o navio em cada país", explicou Amorim. G1 mais
 
18 01 12
Dilma sanciona lei que fixa gastos mínimos em saúde pelo governo
Presidente vetou 15 dispositivos do texto aprovado pelo Congresso.
Lei define despesas na área e obriga União a aumentar investimentos.

Foi publicada nesta segunda-feira (16), no "Diário Oficial da União", a sanção da presidente Dilma Rousseff à lei que define os gastos públicos em saúde, bem como os percentuais mínimos de investimento na área por parte da União, estados e municípios.

A norma regulamenta a chamada "Emenda 29" - mudança constitucional aprovada em 2000 que previa os gastos mínimos - ao descrever como será feita a aplicação do recursos. A proposta da lei, que tramitava há mais de 10 anos no Congresso, foi aprovada em definitivopelo Senado em dezembro do ano passado.

O texto encaminhado pelo Congresso sofreu 15 vetos da Presidência. Entre os cortes, dois se relacionavam à Contribuição Social sobre a Saúde (CSS), um novo tributo cujos recursos seriam destinados à área, mas cuja cobrança já havia sido derrubada na Câmara e no Senado. Veja mais
06 03 12
'Sinto misto de responsabilidade e emoção', diz ministro em visita à PB
Aguinaldo Ribeiro visita obras do governo federal e se reúne com políticos.
Ele criticou 'guerra civil política' e disse que quer somar forças no estado.
Aguinaldo Ribeiro vem à Paraíba pela primeira vez após ser nomeado ministro (Foto: Karoline Zilah/G1)

No retorno à Paraíba pela primeira vez depois de ser nomeado ministro das Cidades pela presidente Dilma Rousseff (PT), Aguinaldo Ribeiro (PP) declarou que sente um misto de emoção e responsabilidade ao desembarcar para inspecionar obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado. O ministro chegou ao Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande, por volta das 8h45 desta segunda-feira (5). Depois de dar entrevistas, seguiu para o loteamento Pedro Gondim, no bairro da Catingueira, onde visita a última etapa da construção de uma estação elevatória para o abastecimento d’água em 370 casas.

Sobre a 'responsabilidade' em voltar como ministro, Aguinaldo Ribeiro afirmou que se sente representante da Paraíba no governo de Dilma e que espera somar forças políticas e com a classe empresarial. Em sua agenda está prevista uma reunião com empresários locais na Associação Comercial. O objetivo é discutir temas como habitação, mobilidade urbana, instalação de novas empresas, malha ferroviária e o projeto de construção da Alça Noroeste. Saiba mais
 
06 03 12
Declaração de Valcke merece 'chute de volta' do Brasil, diz Marco Maia
Secretário-geral da Fifa disse que Brasil precisa de 'chute no traseiro'.
Para presidente da Câmara, declaração do dirigente foi 'deselegante'.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, classificou nesta segunda-feira (5) de "deselegante" a declaração do secretário-geral da Federação Internacional de Futebol, Jérôme Valcke, de que o Brasil precisa de um "chute do traseiro" para acelerar preparativos para a Copa do Mundo de 2014.

"É uma declaração deselegante, que não condiz com o papel que qualquer dirigente de qualquer entidade séria tenha numa situação como esta. O Brasil vai cumprir todas as suas obrigações, vai cumprir todas as obrigações, vai realizar todas as obras e vai realizar organizar a Copa da melhor maneira possível", afirmou Marco Maia. 
 
03 03 12
Vital desmistifica racha com Dilma e revela que vai pedir intervenção de Cássio para encontro com RC
Vital desmistifica racha com Dilma e revela que vai pedir intervenção de Cássio para encontro com RC
O senador Vitalzinho (PMDB), desmistificou na tarde desta sexta-feira (02) os boatos sobre um suposto racha com o Governo Dilma após a emissão de uma carta pública para reclamar da ausência da presidente no Estado paraibano. Outro fato que também gerou dúvida sobre um suposto estremecimento com a base do Governo Dilma foi uma postagem do peemedebista, no twitter, defendendo a candidatura tucana em São Paulo.

“Às vezes a noticia quando sai de Brasília chega à PB de outra forma. O PMDB é um partido que nasceu de uma frente, abrigou todas as tendências se no senado é claro que o PMDB tem respeito e trabalhado em conjunto com o Governo Federal”, falou.

O peemedebista explicou que quando o assunto é o Estado da Paraíba e o PMDB não haverá ‘cerimônias’ ou conveniências’ para defendê-los e que, apesar de ser o vice-líder do Governo Federal no Senado, não será omisso quando a Paraíba por ventura estiver sendo excluída da agenda da presidente.

“Não tenho conveniência para defender o meu estado e meu partido. Todos sabem que sou vice-líder do Governo no Senado e continuo tendo uma relação amistosa e defendendo o Governo Federal. Admira-me as pessoas falarem em racha, não existe qualquer estremecimento”, afirmou.

Vital explicou ainda que ‘não se permite ver a banda passar sem fazer nada’, disse fazendo alusão à vinda da presidente para outros Estados Nordestinos e para a Paraíba não.

“Eu fico olhando acontecer às coisas em Pernambuco e no Ceará e não passa na Paraíba, como representante do povo, eleito por 900 mil votos, tenho que fazer o meu papel como parlamentar”, destacou.

PEDIDO A CÁSSIO

Outra novidade revelada por Vitalzinho, nesta sexta-feira (01), foi o fato de ir solicitar ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB) uma mediação de um encontro com o governador Ricardo Coutinho (PSB) para tratar da instalação de um escritório da FAO na Paraíba. O senador disse que chegou a ousar e falar inclusive em nome do governador para solicitar a instalação do escritório no Estado, no entanto, pretende pedir a Cássio que faça essa intervenção.

“Vou procurar o senador Cássio para falar com Ricardo porque Cássio é o avalista do Governo. É mais fácil falar com Cássio, porque estou mais próximo dele em Brasília e como Cássio é coordenador da bancada vou transferir pra Cássio pra fazer o meio de campo, afinal de contas ele foi grande comandante da eleição de Ricardo”, destacou.
PB Agora
 
28 02 12
'Na minha cabeça não muda nada', diz Haddad sobre decisão de Serra
Pré-candidato do PT, ex-ministro diz que já se preparava para isso.
Segundo Haddad, campanha terá proposta de mudança.
Haddad diz que pré-candidatura de Serra era esperada (Foto: Roney Domingos/G1)

O ex-ministro da Educação e pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (27) que já esperava a candidatura do ex-governador José Serra (PSDB).

"Na minha cabeça não muda nada. Estava preparado para esta eventualidade. Já havia discutido isso com os companheiros de partido. Nós temos uma linha traçada desde o começo, que é buscar aliança com os partidos de sustentação do governo DIlma e apresentar uma proposta de mudança para a cidade", afirmou, durante evento de sua pré-campanha na Freguesia do Ó, na Zona Norte de São Paulo. Leia mais
 
24 02 12
Suplicy e Aloysio Nunes discutem em audiência sobre Pinheirinho
Nunes disse que audiência era usar 'miséria alheia' para atacar PSDB.
Petista pediu que o tucano 'tivesse a dignidade' de ouvir testemunhas.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), durante audiência na Comissão de Direitos Humanos sobre o Pinheirinho (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)


O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se exaltou nesta quinta-feira (23) após a recusa do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) em participar de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sobre a desocupação da área conhecida como Pinheirinho. Cerca de 1,5 mil famílias foram retiradas de suas casas no final de janeiro pela Polícia Militar de São Paulo e pela Guarda Municipal de São José dos Campos (SP) após autorização judicial.

Nunes afirmou que não participaria da audiência, requisitada por Suplicy, por considerar que se tratava de um "instrumento" de ataque ao PSDB. "A audiência é um instrumento político de interesse do PT, do senador Eduardo Suplicy e de pseudo-revolucionários que se utilizam da miséria alheia para promover suas propostas", afirmou o tucano.

O senador petista, então, pediu a palavra e, batendo com as mãos na mesa, afirmou que tem evidências de que houve violência durante a operação da Polícia Militar de retirada dos moradores do Pinheirinho.

"Queira o senador Aloysio Nunes ter a dignidade de ver esses filmes demonstrando a violência ocorrida! E vem aqui ele me dizer que funcionárias minhas fizeram declarações, elas foram testemunhas da barbaridade ocorrida. É importante que ele possa ouvir!", gritou Suplicy.

Nunes respondeu à manifestação do petista dizendo que "não se intimida" com gritos. "Eu não me intimido com os gritos do senador Suplicy. Não me impressiona. Nem de vossa excelência nem de ninguém", disse o parlamentar do PSDB. Saiba mais
 
20 02 12
'O Globo' volta a apontar irregularidades no gabinete de Cícero Lucena; confira

O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), emprega em seu gabinete político, na Paraíba, seu advogado pessoal. No entanto, o profissional não fica no escritório do parlamentar. Diariamente, dá expediente no escritório de advocacia do qual é sócio, o Solon Benevides & Walter Agra. Como assistente parlamentar (AP-2), cargo para o qual foi nomeado em março de 2007, Walter Agra Júnior recebe mensalmente R$ 8,1 mil. Ele está dispensado de bater o ponto, regra comum para os assessores de parlamentares que trabalham nos estados. Agra é também presidente da comissão nacional de ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na quinta-feira, o GLOBO revelou que Cícero presenteou uma outra amiga. A empresária Jacquelyne de Lucena Aguiar foi nomeada assistente parlamentar em 22 de junho de 2011 e se casou dia 25 do mesmo mês. Ela é filha do segundo suplente de Cícero no Senado, João Rafael de Aguiar. Depois que o GLOBO noticiou que ela não comparecia para trabalhar, a Secretaria de Recursos Humanos do Senado enviou uma nota à redação na qual afirma que ela seria desligada da Casa por abandono de emprego, embora a legislação deixe claro que o abandono se caracteriza por 30 dias de afastamento do funcionário, sem justificativa. No caso dela, foram oito meses.

O advogado é amigo de longa data de Cícero. Quando o senador era prefeito de João Pessoa, Agra foi procurador-geral do município, de 2002 a 2004. Depois, atuou na campanha de Cícero ao Senado, em 2006. Uma vez eleito, o senador voltou a dar ao amigo um cargo em comissão no Congresso. A nomeação do assessor foi publicada em boletim suplementar.

Mesmo como assistente parlamentar, pago pelo Senado, Agra continuou atuando em seu escritório de advocacia, defendendo clientes, incluindo o senador. Em dezembro do ano passado, foi ele o advogado de Cícero quando o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregular um contrato celebrado pelo então prefeito de João Pessoa com a Funasa para a construção de 237 melhorias sanitárias domiciliares. O TCU condenou Lucena a devolver R$ 82,3 mil e o multou em R$ 10 mil.

O GLOBO telefonou nesta sexta-feira para o escritório do advogado, por volta de 16h. A secretária disse, em conversa gravada, que Agra saíra, mas garantiu que ele trabalha todos os dias no local. A assessoria do senador confirmou que Agra trabalha para ele “há mais de dez anos”. Segundo a assessoria, o advogado atende o senador a qualquer hora. Ao justificar o pagamento do profissional com dinheiro do Senado, a assessoria informou que ele presta consultoria jurídica a Lucena e o assessora juridicamente em projetos. Segundo a assessoria, ele “é um dos que mais trabalham” para o senador. Paraíba.com.br
18 02 12
Ficha limpa coloca 'filtro' na política brasileira, diz presidente do TSE
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Partidos agora obedecerão 'critérios objetivos', disse Lewandowski ao G1.

O ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (Foto: Gervasio Baptista / STF)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ao G1 que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa vai criar um "filtro" contra a corrupção na política brasileira, que, para ele, começará pelos partidos políticos.

Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

“Foi uma vitória da cidadania, da democracia participativa. A lei terá impacto benéfico já nas eleições de 2012. Os partidos terão de escolher candidatos baseados nos critérios da lei. Os que passarem por esse filtro dos partidos serão os melhores.”, afirmou o presidente do TSE.

Para Lewandowski, a ficha limpa "aumenta muito a responsabilidade dos partidos". O ministro avalia que a escolha dos candidatos não ficará mais restrita a um critério subjetivo dos dirigentes partidários. Saiba mais
 
17 02 12
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Após Ayres Britto, 6 dos 11 ministros votaram pela aplicação da lei.
Ao final, sete votaram pela constitucionalidade da lei e quatro contra.
Entre os 11 ministros do STF, cinco já manifestaram seus votos sobre a Ficha Limpa, quatro a favor da aplicação da lei (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)


Após o voto de Carlos Ayres Britto na tarde desta quinta (16), a maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favoravelmente à aplicação dos principais pontos da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições municipais de 2012.

Depois de Ayres Britto, que estabeleceu a maioria em 6 a 1, votaram outros três ministros. Com o último voto, o do presidente do STF, Cezar Peluso, o placar ficou 7 a 4em favor da aplicação da lei.
Ministros do STF durante julgamento da Lei da Ficha Limpa (Foto: Dida Sampaio / Agência Estado)A Lei da Ficha Limpa prevê a proibição da candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

Quase dois anos depois de entrar em vigor, a lei gerou incertezas sobre o resultado da disputa de 2010 e chegou a ter sua validade derrubada para as eleições daquele ano.

O julgamento começou em novembro do ano passado e foi interrompido três vezes por pedidos de vista (quando ministros pedem a interrupção do julgamento para estudar melhor o processo).

Estão em julgamento três ações, que buscam definir os efeitos da ficha limpa para 2012. As ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). Saiba mais
 
12 01 12
Para bispo, ministra da Secretaria das Mulheres é 'mal-amada e irresponsável'

O bispo de Assis (SP), d. José Benedito Simão, presidente da Comissão pela Vida da regional Sul 1 (Estado de São Paulo) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), disse ao Estado que a nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, "é uma pessoa infeliz, mal-amada e irresponsável", que "adotou uma postura contra o povo e em favor da morte" ao defender o aborto em declarações dadas à imprensa. Informada, a ministra não quis comentar as críticas feitas pelo bispo.

"Recebo com muita indignaçã as palavras da nova ministra, cuja pasta tem uma grande responsabilidade em favor da vida da mulher", afirmou d. José – para quem a ministra abriu uma polêmicas que pode criar um confronto entre Igreja e governo. "Ela é infeliz, mas ninguém precisa ficar sabendo. Seu discurso mostra que ela pode estar reabrindo feridas que estavam cicatrizando", disse ainda o bispo, referindo-se aos debates ocorridas no fim do governo Lula sobre aborto no Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3). "Ela tem obrigação de apresentar programas que gerem vida, e não morte. Deve falar em defesa da mulher, em defesa da vida, mas se posicionou a favor do homicídio, ao defender o aborto", protestou.

O bispo também reclamou das declarações da ministra sobre as preferências sexuais de sua filha, afirmando que ela "deveria tomar mais cuidado para não dar mau exemplo para nossos adolescentes".

Panfletos. D. José, de 61 anos, ficou conhecido em janeiro de 2010, quando divulgou panfletos chamando Lula de "novo Herodes", por levar adiante o PNDH 3. Os panfletos voltaram a circular em outubro, em plena campanha presidencial de segundo turno, mas foram apreendidos em uma gráfica do Cambuci, em SãoPaulo. A gráfica informou que a encomenda lhe fora feita pela diocese de Guarulhos.

Em outro trecho da entrevista de ontem, o bispo de Assis disse que vai seguir de perto os pronunciamentos da ministra. "Vamos acompanhar seu trabalho. Se os discursos forem nessa mesma linha (de defesa do aborto), vamos tomar algumas medidas de protesto, que podem ser panfletos ou manifesto público", acrescentou. E concluiu dizendo que "foi uma escolha infeliz do governo de Dilma", que poderia ter escolhido "uma pessoa mais responsável e equilibrada, mas colocaram essa pessoa para reacender temas polêmicos e complexos e reabrir feridas que estavam se fechando". Veja mais
 
O Estadão
06 02 12
Dilma pede dedicação e bom trânsito político a novo ministro das Cidades
Presidente ressaltou importância do programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo a presidente, gestão exige parcerias com estados e municípios.

A presidente Dilma Rousseff e o novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, durante assinatura do ato de posse na pasta (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (6) que espera do novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), "total dedicação" para as ações sob responsabilidade da pasta e ainda "bom trânsito político" para poder executá-las em parceria com governos estaduais e municipais.

No discurso de posse do novo ministro, Dilma destacou o perfil da pasta, responsável pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A pasta, disse, é "estratégica", por aliar investimentos em infraestrutura, distribuição de renda e qualidade de vida.

"Espero, caro ministro Aguinaldo, sua total dedicação a essas prioridades. Estará sobre sua gestão o Minha Casa, Minha Vida, o maior e mais importante programa de construção de moradias na historia recente do país (...) Ele [Minha Casa, Minha Vida] é a nossa estratégia central de garantir que as famílias de baixa renda conquistem o sonho da casa própria". Leia mais
 
07 02 12
PP está 'totalmente unificado', diz novo ministro das Cidades
'Não existe mais grupo A e grupo B', afirmou Aguinaldo Ribeiro.
Antecessor Mário Negromonte diz que saiu devido ao 'fogo amigo' no PP.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e o novo líder do PP na Câmara, Arthur Lira (Foto: Natalia Godoy / G1)
O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou nesta segunda-feira (6) aoG1 que o Partido Progressista (PP) está “totalmente unificado”. Ribeiro esteve na Câmara para participar da escolha do novo líder da bancada do partido - Arthur Lira (AL)foi o eleito - e para se licenciar do mandato, antes de tomar posse como ministro.

“O partido está completamente unido. Não existe mais grupo A, grupo B, o que existe é o Partido Progressista totalmente unificado. Isso, sem dúvida nenhuma, me dá novo ânimo para trabalhar, para trabalhar, dar respostas ao país, à presidente Dilma, num ministério que é tão importante e tem tantas ações”, disse. Leia mais
 
07 02 12
PSDB pede que Mantega vá ao Senado explicar denúncias
Convite é para ministro falar sobre demissão na Casa da Moeda.
Requerimento será lido nesta terça na Comissão de Assuntos Econômicos.

mantega (Foto: jornalismo)O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), protocolou na tarde desta segunda-feira (6) um requerimento de convite para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falar sobre as denúncias envolvendo a Casa da Moeda, após o presidente do órgão ser demitido em meio a suspeita de recebimento de propina.

O requerimento foi protocolado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e deve ser lido na reunião da comissão desta terça-feira (7).

A votação do convite é esperada para a próxima terça-feira (14). No mesmo requerimento, os tucanos também pedem que o ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci,demitido no fim de janeiro, fale sobre as denúncias.

"Qualquer denúncia deve ser investigada. É uma área sensível, é a área da economia. Se o ministro [Guido Mantega] não apurou, não adotou as providências em tempo, ele prevaricou", disse o senador.

O Ministério Público Federal investiga denúncias de operações suspeitas na Casa da Moeda. Luiz Felipe Denucci foi demitido e sua exoneração foi publicada na segunda-feira (30) passada no "Diário Oficial da União". Denucci, apadrinhado pelo PTB, era presidente da Casa da Moeda desde 2008. Leia mais
04 02 12
Marco Maia assina atos para criar três CPIs na Câmara
CPIs vão focar tráfico de pessoas, trabalho escravo e exploração sexual.
Integrantes das comissões de inquérito ainda precisam ser indicados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), autorizou na noite desta quinta-feira (2), primeiro dia do retorno dos trabalhos legislativos, a criação de três comissões parlamentares de inquéritos (CPIs). As três são ligadas aos direitos humanos. A primeira será para investigar o tráfico de pessoas, a segunda a exploração sexual de menores e a terceira, o trabalho escravo.

Embora o ato de criação tenha sido assinado, para que as comissões passem a existir, é preciso que o ato seja lido no plenário da Câmara, e os líderes partidários façam as indicações dos nomes que vão compor cada uma delas. Leia mais G1
 
02 02 12
Pesquisa aponta Vital do Rêgo como o senador mais influente do país na internet

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi citado como um dos políticos mais atuantes do país nas mídias digitais, segundo levantamento feito pela Agência Medialogue Digital, que reuniu mais de 70 mil dados entre os dias 27 de junho e 09 de setembro de 2011, mas só agora publicado pela empresa. O objetivo foi o de produzir um Mapa do Poder Digital do Brasil.

Na pesquisa, Vital foi citado em 1.º lugar no país entre os senadores que mais divulgam sua produção legislativa e gastos de gabinete através de links para o portal do Senado com essas informações. A Pesquisa Político 2.0 da Medialogue é apontada como “o mais detalhado e conclusivo levantamento já realizado no Brasil sobre o uso da internet e das mídias sociais na política”, de acordo com o relatório final, que está disponível no site da agência (www.medialogue.com.br).

Vital também foi citado como referência em outras tabelas, a exemplo da que classificou seu portal (www.senadorvitaldorego.com.br) como funcional, ou seja, que carrega normalmente no browser e que não apresenta problemas técnicos, como links quebrados. A Medialogue também destacou a utilização de um e‐mail no site oficial para que o visitante entre em contato direto com o gabinete.

O levantamento, segundo o coordenador da pesquisa, jornalista Alexandre Secco teve o intuito de mostrar quais tipos de mídias digitais estão em uso e, sobretudo, analisar como estão sendo usadas para estreitar o relacionamento entre a população e seus representantes.

Outro objetivo do trabalho foi o de reunir os melhores exemplos e estimular outros políticos, para que estes exemplos sejam copiados e seguidos. “Ter uma conta de e-mail e um site foi uma grande novidade, só que isso foi nos anos 80. Hoje existe um universo de possibilidades para explorar no mundo digital”, diz Secco.

Ao tomar conhecimento dos dados, Vital ressaltou a importância da internet na sua atuação parlamentar. Para ele, as mídias sociais tem uma grande relevância na vida de um parlamentar. “É através delas que nós podemos tornar públicas, em tempo real, muitas de nossas ações em Brasília. Tudo muito prático e rápido. Não podemos parar no passado, o mundo em rede nos trouxe para uma nova realidade que aproxima o cidadão do Congresso Nacional”, disse ele.

O Senador disse também que, este ano, buscará utilizar as mídias sociais com muito mais frequência. “Hoje mantemos os canais de relacionamento de forma muito dinâmica. Estou presente no twitter, no facebook, no Orkut, procuro sempre interagir por e-mail e tornar o meu site uma ferramenta de constante atualização para pesquisas”, afirmou ele.

Assessoria
 
02 01 12
Vital lamenta descumprimento de Lei da Autonomia da UEPB
Vital  lamenta descumprimento de Lei da Autonomia da UEPB
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) reagiu com profunda preocupação as declarações da reitora da UEPB Marlene Alves e da Associação dos Docentes da universidade dando conta de que o governo do Estado teria ferido frontalmente a Lei da Autonomia da instituição. Vital que já havia se manifestado contrário ao processo de privatização da UEPB, conclamou toda a comunidade universitária a se mobilizar contra esse novo golpe em uma das principais instituições de ensino superior do Nordeste.

O parlamentar disse que ficou estarrecido com a postura do chefe do Executivo Estadual em descumprir uma Lei que tornou a Universidade autônoma. O senador teme que a decisão cause prejuízos a instituição principalmente aos estudantes que sofrerão com ausência de projetos de obras e pesquisas da universidade em 2012.

Por meio de seu microblog twitter Vital disse o artigo que ele publicou esta semana mostra o que vemos agora, com o Governo do Estado iniciando processo de desmantelamento da UEPB para privatiza-la. ”A UEPB estadualizada por Burity e com autonomia decretada no governo de Cássio 2 grandes marcos de sua existência não merece este momento”, lamentou o senador em mensagem postura do seu twitter.

Ex-professor da UEPB e filho de reitor o parlamentar disse que estava solidário com a reitoria, com os funcionários e alunos da instituição que veem no ato do governo do Estado, um atentado a educação.

Mesmo sendo adversário político do senador Cássio Cunha Lima, o peemedebista reafirmou que a Lei da autonomia da UEPB foi um dos grandes gestos do ex-governador.” Eu sempre fui um adversário político de Cássio Cunha Lima. Todos sabem disso. Mas em todo lugar que chego, digo que a maior obra do ex-governador foi a autonomia financeira da UEPB. Disse isso, inclusive, ao então Ministro da Educação Fernando Haddad, quando eu, Cássio e Cícero Lucena estivemos com ele, recentemente”, reafirmou o senador.

O descumprimento da Lei da Autonomia da Universidade foi denunciado pela reitora Marlene Alves em entrevista concedida a imprensa paraibana nesta terça-feira. De acordo com a reitora, o governador publicou no Diário Oficial uma mensagem determinando que o repasse mensal a UEPB passaria a ser de R$ 18 milhões fixos. Isso segundo a reitora fere a lei da autonomia, que garante um repasse de 5,77% da receita ordinária do estado, que pode variar. Pelo que rege a Lei, a instituição deveria receber R$ 27 milhões ao invés dos R$ 18 milhões fixados pelo governador.

Na prática, na avaliação da reitora, é o fim da autonomia da Universidade, que não terá mais recursos suficientes para executar os projetos do seu plano piloto de crescimento. “Uma conquista de 7 anos foi jogada no lixo” lamentou, enfatizando que governador feriu a lei quando reduziu o valor do duodécimo da instituição.

A reitora também questionou a nova forma que o governo usará para calcular o valor dos repasses para a universidade. Ao invés de um aumento mensal, o valor do duodécimo será calculado com base no orçamento anual do Estado.

De forma incisiva ela disse que a Lei da autonomia da UEPB, foi rasgada. “A UEPB não tem em seu DNA a natureza de ser serva. Nós iremos lutar pela maior conquista da universidade, que é a nossa autonomia”, arrematou a reitora.

Fonte: Assessoria
 
30 01 12
Senador cobra melhorias nos serviços de telefonia móvel
Senador cobra melhorias nos serviços de telefonia móvel

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que é conhecido por ser um político preocupado com as causas sociais, sempre interessado na participação e na opinião da população em relação ao seu mandato e suas ações parlamentares, cobrou publicamente explicações da operadora de telefonia móvel OI sobre os precários serviços prestados aos paraibanos.

Vital que é titular da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA do Senado relatou que são inúmeros os casos em que os consumidores deixaram claro que a situação da telefonia fixa e móvel no Estado é séria e precisa ser encarada com seriedade para o bem da população local.

O parlamentar afirma que a pane a apresentada nos serviços oferecidos pela empresa OI ocorrida na última quinta-feira (26), ocasionou dificuldades no completamento de chamadas de telefonia móvel para clientes na Paraíba, como foi o caso da empresaria campinense Maria José Pereira, 50 anos proprietária de um restaurante que perdeu mais de vinte encomendas que devido à pane no seu celular. “A empresa deve satisfações à população e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pois pode vir a ser multada em até R$ 6 milhões, com base no Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, disse.

Vital do Rêgo lembra que atualmente segundo dados do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL) existem cerca de 205 milhões de aparelhos celulares no país. “È um aumento incrível, acima de qualquer expectativa. E isso exige maiores investimentos no setor para que os consumidores tenham um atendimento de qualidade”, defendeu o senador.

Para o peemedebista uma alternativa para melhorar a qualidade dos serviços pode vir dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Uma vez que já foram contabilizadas reservas no valor de R$22 bilhões, valor proveniente do 1% que as operadoras pagam sobre o faturamento. Leia mais