domingo, 11 de dezembro de 2011

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30 nov 11
Senado votará Código Florestal nesta quarta, diz líder do governo
Após acordo, requerimento de urgência será lido em plenário nesta terça.
Projeto sobre a lei ambiental precisa ser aprovada em dois turnos na Casa.

Líderes partidários com o presidente José Sarney após reunião sobre o Código Florestal (Foto: Jane de Araújo / Agência Senado)
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou nesta terça-feira (29) que o Senado colocará em votação no plenário na próxima quarta-feira (30) o projeto do novo Código Florestal.

O governo avalia que existe entendimento entre base e oposição e que o tema é prioritário. "Vai ser uma votação que nós esperamos que seja rápida e que possa ser aprovado o texto como veio das comissões", disse.

Segundo Jucá, o requerimento de urgência será lido ainda nesta terça, em plenário. Em razão do acordo, a urgência não precisará ser votada.

Na última semana, a oposição chegou a cogitar condicionar a votação do Código Florestal à do projeto de regulamentação da Emenda 29, que direciona recursos para a saúde, mas recuou. Saiba mais...

30 nov 11
Governo anuncia R$ 4 bi até 2014 para qualificar unidades de saúde
Desse montante, R$ 821 milhões serão aplicados até dezembro de 2012.
Equipes com melhor desempenho poderão receber mais verba, diz ministro.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (Foto: Felipe Neri / G1)
Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (29) que pretende investir R$ 4 bilhões até 2014 no programa “Saúde Mais Perto de Você”, conjunto de ações voltadas para a qualificação do atendimento nas unidades de saúde.

Desse montante, R$ 821 milhões serão aplicados até o fim do ano que vem. Conforme o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o recurso já consta do Orçamento da pasta e poderá ser remanejado em razão da economia feita pelo ministério com aumento de fiscalização e redução de gastos na pasta. Padila disse que a economia chegou a R$ 40 milhões ao mês nos últimos dez meses. Entre as ações realziadas estão o descredenciamento de mais de 4 mil equipes de sáude da família e outras duas mil de saúde bucal que recebiam verbas da pasta.

Cerca de 4 mil municípios que aderiram ao programa começam a receber, já em dezembro, 20% a mais de recursos destinados à atenção básica para a qualificação. Os 20% significam pelo menos R$ 1,7 mil a mais para cada uma das 17.669 equipes das unidades espalhadas por todos os estados do país. 

29 nov 11
Dilma é 'ex-radical' que conduz Brasil em 'boom econômico', diz revista
Reportagem da "New Yorker" diz que Dilma vê EUA como exemplo de como não lidar com crise econômica (Foto: Reprodução)
A revista norte-americana "The New Yorker" traz em sua próxima edição, de 5 de dezembro, um perfil em que a presidente Dilma Rousseff é descrita como uma "ex-radical que conduz o país em um boom econômico". Intitulado "A Ungida", o texto assinado pelo jornalista e escritor Nicholas Lemann contrasta a situação política e social com o momento econômico do país.

No resumo publicado nesta segunda-feira (28) no site da revista, o texto diz que "até recentemente, o Brasil era um dos países menos educados e um dos mais desequilibrados economicamente. Agora, sua economia cresce muito mais rápido que a dos Estados Unidos".

O texto afirma que, mesmo com uma "democracia caótica", o Brasil tem uma imprensa livre. Diz ainda que o governo central é mais "poderoso e intrusivo" que o dos EUA.

"O crime é alto, escolas são fracas, e portos mal funcionam. Ainda assim, entre as maiores potências econômicas, o Brasil alcançou uma rara combinação: alto crescimento, liberdade política e desigualdade decrescente".

Ao falar sobre a relação da presidente com os EUA, o texto diz que o país "parece estar constantemente na mente de Dilma, como um exemplo de como não lidar com a crise econômica global". Leia mais...
28 nov 11
Depois da Câmara, governo mobiliza Senado para acelerar DRU
Mecanismo permite ao governo aplicar livremente 20% da arrecadação.
Proposta foi aprovada na Câmara e deve receber emendas de senadores.



Após ter conseguido aprovar na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a proposta que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), o governo espera mobilização da base aliada durante esta semana a fim de garantir a tramitação rápida da proposta na Casa.

Antes de ir a plenário, a proposta deve aguardar prazo para receber emendas (mudanças). O prazo se encerra na próxima quinta-feira (1º).

A DRU dá liberdade ao Executivo para gastar como quiser 20% das receitas orçamentárias - em 2012, esse percentual corresponderá a R$ 62,4 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. O mecanismo, em vigor desde 1994, perde sua validade no dia 31 dezembro. Por isso, o Planalto se apressa para aprovar no Congresso sua manutenção por mais quatro anos.

Na semana passada, a proposta passou na Câmara. No Senado, a votação em primeiro turno no plenário está prevista para 6 de dezembro. Em segundo turno, a votação poderá ocorrer até 22 de dezembro.

O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), já anunciou que vai tentar, na próxima terça-feira (29), uma inversão de pauta a fim de que a proposta da desvinculação das receitas seja colocada em votação antes da regulamentação da Emenda 29, que define despesas na saúde e é o item número um da pauta. Leia mais...

27 nov 11
Aécio Neves: ''Dilma é refém de um governo de cooptação''
Aécio Neves: ''Dilma é refém de um governo de cooptação''
Em 2010, Aécio Neves tinha altos índices de popularidade depois de dois mandatos como governador de Minas Gerais e poderia postular a candidatura à Presidência da República pelo PSDB. Mas não quis entrar numa disputa interna e cedeu a vez ao então governador de São Paulo, José Serra. Serra ainda parece alimentar a pretensão de voltar a concorrer ao Planalto. Mas agora quem tem maioria no partido é Aécio. Entronizou aliados nos principais postos da direção partidária e comanda a reorganização do PSDB. Depois de um início de mandato relativamente discreto no Congresso, onde o governo conta com maioria avassaladora, Aécio, aos poucos, tem aumentado o tom das críticas ao governo Dilma. Na semana passada, ele deu esta entrevista a ÉPOCA.

ÉPOCA – O senhor disse que está pronto para ser candidato à Presidência da República em 2014 em disputa com a presidente Dilma Rousseff ou o ex-presidente Lula. Como tornar viável uma candidatura de oposição a um governo bem avaliado?
Aécio Neves – O PSDB passou por uma reorganização em sua direção e agora inicia um processo de debates com asociedade. Realizou um grande seminário, com a participação de figuras que não são do partido, e deu a largada na discussão de temas que permitirão um antagonismo com o governo. Não me surpreende a popularidade da presidente Dilma. É natural, no primeiro ano de governo, que o protagonismo da cena política seja da presidente. Ela tem boas intenções. Mas é refém do que lá atrás se chamou de coalizão, mas não passa de um governo de cooptação. O governo do PT abdicou de um projeto de país para se dedicar a ficar no poder. O tempo está passando e não há nenhuma inovação em nenhuma área. A oposição chegará altamente competitiva em 2014, porque esse modelo de go-vernar pela cooptação, estabelecido pelo PT, vai se exaurir.

ÉPOCA – Um problema da oposição é que a base do governo reúne 17 partidos. Se for candidato, que partidos o senhor pretende atrair?
Aécio – Não sou candidato, não ajo como candidato. Sou lembrado por alguns companheiros do partido, mas falar em nomes agora seria um equívoco estratégico enorme. O PSDB precisa antes voltar a dizer ao país o que pensamos. No momento adequado, vamos ter novos aliados, porque o modelo do PT vai chegar ao final de 12 anos sem enfrentar nenhum grande contencioso do país. Eles tocaram a coisa conforme a maré permitia, e isso vai gerar cansaço. O mandato da presidente Dilma não vai ser nenhuma grande tragédia, mas ela é responsável pela formação de seu governo, pela incapacidade de tomar iniciativas, pela falência da infraestrutura no Brasil, pela má qualidade da saúde. Esse é um governo reativo, sem a dimensão necessária para produzir um futuro diferente para o Brasil – e que passou o ano reagindo às crises que surgiram. O malfeito só é malfeito quando vira escândalo. Leia mais...


30 nov 11
Ato pede intervenção de Dilma contra mudanças no Código Florestal
'Dilma, salve as florestas', pediu faixa segurada por crianças.
Protesto é organizado pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas.
Crianças participam de ato em frente ao Palácio do Planalto (Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil)

O protesto reuniu diversos movimentos sociais e é organizado pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável. O ato, que se iniciou em frente ao Congresso Nacional por volta das 9h, contou com participação de aproximadamente 200 crianças e 200 adultos, acompanhados por 60 homens da Polícia Militar, conforme dados da corporação.

O grupo chegou em frente ao Palácio do Planalto por volta das 10h. As crianças carregam balões verdes e uma grande faixa com a mensagem direcionada à presidente: “Dilma, salve as florestas e proteja nosso futuro”. Veja mais...
30 nov 11
João Capiberibe toma posse no Senado
Ex-governador do Amapá assumiu mandato de senador nesta terça (29).
Com a chegada de Capiberibe, Gilvam Borges (PMDB-AP) deixa o Senado.

O presidente do Senado, José Sarney (dir.), cumprimenta Capiberibe durante a posse do senador (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)

O ex-governador do Amapá João Capiberibe (PSB) tomou posse na tarde desta terça-feira (29) no Senado. Capiberibe foi empossado pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), em uma rápida cerimônia no plenário da Casa.

A posse foi definida pela Mesa Diretora da Casa por unanimidade, em reunião na manhã desta terça. Capiberibe chegou ao plenário acompanhado de dezenhas de apoiadores, e não quis falar com a imprensa antes da posse. "Deixa, deixa em me sentar nesta cadeira", disse.

Em agosto deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux liberou o registro de candidatura de Capiberibe, que recebeu votos suficientes (130 mil) nas eleições do ano passado para se eleger senador, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa por conta de uma condenação, em 2004, por suposta compra de votos. Na última segunda-feira (14), Capiberibe foi diplomado senador pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá. Saiba mais...

29 nov 11
STJ nega pedido de liberdade de José Rainha
Ex-líder do MST é suspeito de desvio de verbas para reforma agrária.
Rainha foi preso em junho em operação da Polícia Federal.

José Rainha Júnior fala sobre ocupações de fazendas na Bahia em 2004 (Foto: Agência A Tarde / Arquivo /  Agência Estado)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de libertação do ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) José Rainha Júnior.

Ele foi preso em junho deste ano, durante a Operação Desfalque, da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado a assentamentos de reforma agrária.

A decisão, divulgada nesta segunda-feira (28) foi tomada no último dia 22 de novembro. Os ministros julgaram um habeas corpus contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que já havia negado liberdade ao ex-líder do movimento.

O G1 entrou em contato com a defesa do ex-líder, mas não obteve resposta até o horário da publicação desta reportagem.

A investigação aponta Rainha como suposto chefe de uma organização criminosa que atuava na região do região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Ele é suspeito por crimes contra o meio ambiente, de peculato (por ter atuado para que um servidor público usasse a função no desvio de recursos), apropriação indébita e extorsão. Saiba mais...

29 nov 11
Mesa do Senado se reúne para decidir sobre posse de Capiberibe
O ex-governador do Amapá João Capiberibe (Foto: Pablo Valadares / Agência Estado)
Assessoria do ex-senador diz que posse será na tarde desta terça (29).
Gilvam Borges (PMDB) apresentou justificativa para permanecer no cargo.

27 nov 11
Lupi foi assessor-fantasma da Câmara por quase seis anos

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. Ele ficou pendurado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006.

A Folha ouviu assessores, deputados e ex-deputados do PDT. Os funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.

OUTRO LADO

Questionado sobre sua passagem pelo Legislativo, Lupi afirmou apenas que de 1995 a 2000 exerceu, "em alguns períodos, assessorias legislativas na liderança do PDT", omitindo a maior parte de sua posterior passagem pela liderança do PDT na Câmara dos Deputados entre 2000 e 2006.

Entre 1997 e 1999, Lupi foi assessor da liderança do PDT no Senado Federal. Mas, em 2002, segundo registros da Câmara ele era assessor da Casa e não teria se licenciado para candidatar-se ao Senado, como prevê a legislação.

Ele nega e disse que cumpriu a lei.

Folha.com

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