terça-feira, 29 de novembro de 2011

FIM DE NOV


Paraíba vai sediar Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção em 2012


A Paraíba irá sediar, em 2012, a 10ª Estratégia Nacional de Combate a Lavagem de Dinheiro e Combate a Corrupção. A decisão foi tomada durante a 9ª ENCCLA, que está sendo realizada em Bento Gonçalves (RS), com a participação do presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e dos promotores do Gaeco, Octávio Gondim Paulo Neto e Herbert Vitório. A ENCCLA está trabalhando as metas nacionais para o combate a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Todos os órgãos nacionais de combate à corrupção e a lavagem de dinheiro, a exemplo do Banco Central, Receita Federal, Ministério da Defesa, Fazenda Nacional, MPF, ABIN, Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento, Departamento de Recuperação de Ativos, Representação Nacional das Polícias Civis, Polícia Federal, AJUFE e outras dezenas de representações participarão da reunião.

Segundo Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, esses órgãos estão encarregados de elaborar as políticas nacionais de combate à corrupção e lavagem de dinheiro. "O evento terá a duaração de uma semana inteira, onde a Paraíba será a sede desse fórum que vai debater e decidir as ações a serem desenvolvidas no sentido do combater esse dois tipos de crimes organizados”, afirmou. 
24 nov 11
Ricardo solicita inclusão da Transnordestina na Paraíba
O governador Ricardo Coutinho solicitou a inclusão de um ramal da ferrovia Transnordestina na Paraíba, com a requalificação da malha ferroviária entre as cidades de Cabedelo e Arrojados, no Ceará. A solicitação foi feita durante audiência na tarde de terça-feira (22), com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o diretor geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), General José Ernesto Fraxe, em Brasília.

Ricardo Coutinho defendeu que a Paraíba, desde o início do projeto, deveria estar incluída na ferrovia Transnordestina, por estar localizada no centro no Nordeste e pela grande produção de minério, gêneros agrícolas e cimento na Paraíba, o que produz grande demanda de cargas e beneficia diretamente o Porto de Cabedelo. “A inclusão da Transnordestina é um pleito importante não só para a Paraíba, mas para o desenvolvimento do Nordeste, e vai fazer diferença para o Estado daqui a cinco, dez anos”, destacou. Saiba mais...

24 nov 11
CCJ do Senado aprova prorrogação da DRU, que segue ao plenário

Reuters

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), instrumento que permite ao Executivo usar livremente 20 por cento de sua arrecadação.

A proposta será encaminhada ao plenário do Senado, onde pode receber emendas. Se receber adendos, deve retornar à CCJ. Após todo esse processo a proposta precisa ser votada em dois turnos, com intervalos regimentais entre eles.

O Palácio do Planalto tem pressa na aprovação da prorrogação até 2015 da DRU, já que o mecanismo vence no final deste ano.

O governo argumenta que a DRU é importante, pois diminuiu o engessamento do Orçamento, permite o investimento da União em determinadas áreas sem aumentar seu endividamento e ainda auxilia na obtenção do superávit primário.

O Executivo afirma ainda que a prorrogação do instrumento ganha ainda mais importância no momento atual de crise econômica internacional.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello) G1



24 nov 11
Senado não pode dar passaporte diplomático a terceiros, diz Sarney
Segundo jornal, senador Marcelo Crivella conseguiu documento para pastor.
'Para outras pessoas, não está na atribuição do Senado', diz Sarney.
20 nov 11
Dilma diz que a face da pobreza no Brasil é 'negra e feminina'
Ela participa de encontro com dirigentes de América Latina, Caribe e África.
Presidente destacou importância do programa 'Brasil sem miséria'.

A presidente Dilma Rousseff durante Encontro Iberoamericano de Alto Nível em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes (Foto: Manu Dias/ Governo da Bahia)
Em encontro internacional sobre afrodescendentes neste sábado (19), em Salvador, a presidente Dilma Rousseff disse que a pobreza no Brasil tem a face "negra" e "feminina". Ela participou do Encontro Iberoamericano de Alto Nível, com a participação de líderes da América Latina, Caribe e África.

“O combate à pobreza e a geração de empregos [...] são importantes fatores de inclusão social dos afrodescendentes até porque, no Brasil, a pobreza tem duas faces: negra e feminina e muitas vezes até infantil”.

Dilma disse que o objetivo de seu governo é “resgatar essas populações” e destacou o programa "Brasil sem miséria". O plano visa “superar a extrema pobreza” e retirar 16 milhões de brasileiros que vivem em situação de miséria.

“Nós temos o compromisso de buscá-los e retirá-los da pobreza. Não é mais as populações correndo atrás do Estado, é o Estado correndo atrás dos negros e negras do país, dos brancos e brancas e dos índios que vivem em estado de extrema pobreza”. Saiba mais...
20 nov 11
Famílias e militares querem influir na formação da Comissão da Verdade
Para grupo Tortura Nunca Mais, era preciso ‘processar e punir’ torturadores.
Associação de militares diz que criar comissão é como ‘exumar defunto’.

A presidente Dilma Rousseff na cerimônia de sanção da lei que criou a Comissão da Verdade (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
Representantes de militares e de entidades de familiares de mortos e desaparecidos durante a ditadura querem influenciar na indicação dos sete integrantes que vão compor a Comissão da Verdade, criada para apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui o regime militar (1964-85).

Nesta sexta (18), a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a lei que cria a comissão e também a Lei de Acesso à Informação, que acaba com o sigilo eterno de documentos públicos.

Amparo Araújo, ex-militante que perdeu o irmão e o marido durante a ditadura, afirma que comitês de familiares de mortos e desaparecidos vão pedir audiência à presidente para opinar sobre as indicações. Leia mais...
18 nov 11
Lupi usou avião no Maranhão em quatro trechos, diz deputado
Weverton Rocha (PDT-MA) participou de eventos com ministro do Trabalho.
Segundo ele, outros dois trechos foram em avião 'cedido por empresário'.

Deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), que acompanhou Lupi nas viagens ao Maranhão em 2009 (Foto: Felipe Neri/G1)
O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou nesta quinta-feira (17) que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, andou no avião de modelo King Air, em quatro trechos de viagem feita ao Maranhão em 2009.

Rocha acompanhou o ministro na agenda pelo estado, que combinou eventos do Ministério do Trabalho com compromissos de partido.

Segundo o deputado, Lupi embarcou pela primeira vez no turbo-hélice King Air em São Luís, a convite de Ezequiel Nascimento, ex-secretário de Políticas Públicas e Emprego. Veja mais...


20 nov 11
Luiza Trajano, do Magazine Luiza, diz que aceita ser ministra do governo Dilma
Dona da Magazine Luiza foi convidada por Dilma em maio para ser ministra da Micro e Pequena Empresa

A empresária Luiza Trajano afirmou hoje de manhã, durante o 2º Fórum de empreendedores, que se realiza no Guarujá, em São Paulo, que está disposta a aceitar o convite da presidenta Dilma Rousseff a assumir o Ministério da Micro e Pequena Empresa, que deverá ser criado nas próximas semanas.

“Se for para devolver à sociedade, vou aceitar sim”, afirmou Luiza Trajano.

decisão só será tomada mesmo, segundo ela, quando for oficializada a criação do ministério, o que deve acontecer em breve. O convite de Dilma foi feito em maio.

A grande preocupação de Luiza Trajano é com relação à sua empresa, o Magazine Luiza.

Numa palestra bem humorada, e muito aplaudia pela platéia, Luiza Trajano afirmou que o Magazine Luiza irá crescer 30% neste ano. Só na região nordeste, a companhia cresceu mais de 50%.

Organizado pelo Lide, que é presidido por João Dória, o 2º Fórum de Empreendedores terá palestras também de Alberto Saraiva, do Habibs, Fabio Barbosa, do Grupo Abril, e Edemir Pinto, da BMFBovespa.

Último Segundo
WSCOM Online



25 nov 11
Governo lança fluxograma da Rede de Atenção à Mulher Vítima de Violência
O Governo do Estado lançou o fluxograma da Rede de Atenção a Mulher, Adolescente e Criança em Situação de Violência Sexual e Doméstica e o protocolo de atendimento a essas pessoas. O lançamento aconteceu durante o Seminário Estadual da Rede de Atenção às Mulheres Vítimas da Violência, aberto nesta quinta-feira (24), no Hotel Ouro Branco,em João Pessoa.

O evento é uma realização da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e marca o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, que será lembrada nesta sexta-feira (25), dia do encerramento do seminário.

A secretária executiva de Saúde do Estado, Cláudia Veras, que representou o secretário Waldson de Souza no evento, disse que o Governo do Estado tem buscado parcerias para ampliar e melhorar os serviços de atendimento à mulher, criança e adolescente vítima de violência. Ela lembrou que durante as discussões do Pacto Social, vários municípios paraibanos se mostraram sensíveis ao problema e prometeram investir em políticas públicas para o setor.

“Pela sua magnitude, a questão da violência contra a mulher, criança e adolescente merece uma atenção especial de todos os organismos do governo, sejam eles municipal, estadual e federal, bem como da sociedade civil organizada”, destacou a secretária. Veja mais...



20 nov 11
REAÇÃO: 
Ricardo Coutinho prepara enxurrada de ações contra adversários na Justiça da PB

REAÇÃO: Ricardo Coutinho prepara enxurrada de ações contra adversários na Justiça da PB

Essa semana o governador Ricardo Coutinho (PSB) perdeu a paciência com a enxurrada de acusações ao seu governo e a sua forma de administrar o Estado. O socialista se utilizou do seu microblog Twitter e disparou: “Venho ganhando ações contra o lixo do submundo da política paraibana. A cada calúnia ou difamação, ações na Justiça”.

O governador anunciou que está ingressando na Justiça com uma série de processos contra seus caluniadores e afirmou que não deve nada e nem está fazendo nada de errado. “Tô preparando processo contra todos os caluniadores. A resposta será na Justiça. Quem não deve, não teme”, ponderou Ricardo Coutinho.

Ricardo disse ainda que vai buscar reparo judicial contra os que fazem da comunicação um instrumento da manipulação de consciências ou até de tentativa de extorsão. “É como sempre digo, quem não deve não teme e como não devo, vou à Justiça contra todos que tentam atacar a minha honra e a do Estado”, finalizou. Fonte: Pb Agora
20 nov 11
Após elogios a Cássio, Maranhão muda foco e também elogia Agra
AFAGO: após elogios públicos a Cássio, Maranhão muda foco e também elogia gestão socialista

Após elogios a Cássio, Maranhão muda foco e também elogia Agra
Depois de fazer elogios ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o ex-governador José Maranhão (PMDB) numa demonstração de maturidade, se utilizou do seu perfil da rede social, facebook para elogiar a capital paraibana e indiretamente a administração municipal do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB). “Amigos do face, sobrevoei João Pessoa, pilotando um bimotor com destino à região norte do país. A nossa cidade continua muito arborizada”, postou.

Maranhão acrescentou ainda a necessidade de se manter e dar continuidade a tão fundamental riqueza que o Estado e, em específico a cidade de João Pessoa, possui, o verde e a redução de poluição na capital paraibana. “Precisamos manter o meio ambiente saudável com muito verde e menos poluição”, frisou.

Há exatos 19 anos, durante a ECO-92, a conferência da ONU sobre o meio ambiente, João Pessoa recebeu o título de "segunda cidade mais verde do mundo". Segundo um cálculo baseado na relação entre número de habitantes e área verde, a cidade perderia apenas para Paris.

João Pessoa como de costume é uma cidade limpa e organizada, agradando assim os turistas e aos próprios moradores. É uma das capitais de melhor qualidade de vida da Região Nordeste, possuindo diversos locais que auxiliam a população da cidade a obter uma vida saudável e de qualidade. Fonte: PB Agora


20 nov 11
Seminário forma 500 multiplicadores do conceito de democracia participativa
Os 500 participantes do 1º Seminário Paraibano de Democracia Participativa serão agentes multiplicadores no processo de formação da Rede Paraibana de Orçamentos Participativos e Democráticos nos municípios. Um dos resultados do seminário será uma reunião de gestores que acontecerá em janeiro de 2012.
No encerramento do evento no final da tarde deste sábado (19), em João Pessoa, no Hotel Ouro Branco, a subsecretária executiva do Orçamento Democrático do Estado, Ana Paula Almeida, avaliou o seminário como “um sucesso”. Saiba mais...

18 nov 11
Frei Anastácio diz que propaganda do governo contra greve do fisco é mentirosa
O deputado estadual Frei Anastácio (PT) pediu hoje, no plenário da Assembléia Legislativa, que o governo do estado retira a propaganda governamental que está sendo veiculada contra a greve do fisco. “É uma propaganda mentirosa que tenta jogar a população contra os servidores do fisco, com informação errada em relação ao movimento”, disse o deputado.

O parlamentar destaca que a “propaganda mentirosa do governo diz que a greve não tem sentido de existir, porque o estado não pode conceder reajuste salarial a nenhuma categoria. Quem disse que o pessoal do fisco está querendo reajuste? O que o pessoal está reivindicando é um direito da categoria que é alei do subsídio, que eles conquistaram”, disse.

O petista acrescentou que o governo de forma mentirosa não fala nada disso na propaganda enganosa. O que causa revolta é saber que essa propaganda está sendo paga com o mesmo dinheiro que poderia ser aplicado na lei do subsídio.

“Mas, o governo prefere gastar com a propaganda que é uma afronta ao povo paraibano. No momento em que o governo veicula esse tipo de propaganda, além de desrespeitar os servidores do fisco está também desrespeitando a justiça da Paraíba”, denuncia.

O parlamentar argumenta que a justiça julgou que a greve é legal. Que a luta é legal. O que os servidores do fisco estão querendo, segundo ele, é o cumprimento de uma lei, que Ricardo Coutinho rasgou.
 “Na Paraíba agora está assim: temos um governador que só respeita lei quando a mesma favorece ao estado. Quando a lei não traz vantagem para o estado ele não aceita e fica por isso mesmo”, declarou. Politica na Paraíba.

18 nov 11
Gilberto Carneiro: o governo já fez a proposta de reajuste, mas o Sindfisco não aceitou
“Estou no meu papel de defender o Estado, e já recebemos os representantes do Sindfisco. Asseguramos que o reajuste seria pago no mês de janeiro, mas falta sensibilidade aos diretores do Sindfisco”. 



A afirmação é do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, ao falar sobre a greve do Sindifisco, durante entrevista à imprensa.

Ele ainda afirmou que “a direção do Sindfisco não aceitou a nossa proposta e decidiu fazer essa greve absurda. Essa greve já foi considerada ilegal”.

- O advogado do Sindifisco pediu uma audiência de conciliação, ele devia ter pedido isso antes. Querem retardar o julgamento deste processo. Amanhã a justiça dará a resposta que a sociedade espera. Também estão querendo macular minha honra. Representantes do Sindfisco estão perdendo a razão e fazendo ataques pessoais aos membros do governo - frisou Gilberto Carneiro.

As declarações foram repercutidas nesta quinta-feira, 17, na Rádio Correio FM.


18 nov 11
Cícero Lucena defende Sindifisco em plenário do Senado; 'Governo não honrou pagamento'
O senador Cícero Lucena (PSDB) leu nesta quinta-feira (17), em Plenário, nota do Sindifisco em resposta a nota oficial do Governo do Estado da Paraíba sobre a greve dos servidores da Receita Estadual. O Sindifisco afirma, na nota lida pelo senador, que o Governo do Estado "tenta manipular informações e enganar o povo da Paraíba". Para Cícero Lucena, a nota do Sindifisco é uma resposta à nota 'ditatorial, nazista e fascista de quem hoje governa a Paraíba'. Leia mais...
18 nov 11
Cássio confirma voto a favor da PEC 033 que dispõe sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) divulgou através do seu microblog twitter que votará a favor da PEC 033, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que dispõe sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista.
O senador lembrou que disponibilizou um email para que os interessados na questão expusessem as suas opiniões sobre esse tema e que foram recebidos 55 e-mails sendo que a ampla maioria, cinquenta comunicações, se posicionou pela obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão.
Entre os principais argumentos das pessoas favoráveis é que a exigência do diploma possibilita mais qualificação aos jornalistas e que se existe o curso de jornalismo não teria sentido dispensar o diploma. Entre os argumentos contrários, destacou-se o que diz que tal exigência remonta de ditaduras.
O senador decidiu-se pela obrigatoriedade do diploma mas não deixou de reconhecer que grandes nomes do jornalismo brasileiro e paraibano, especificamente, não são jornalistas formados e deram, dão e continuarão a oferecer grande contribuição à sociedade visto que estas pessoas não serão impedidas de fazer jornalismo pois mesmo sem ser diplomados, são jornalistas experientes que muito ainda irão contribuir muito para a sociedade.
Assessoria


18 nov 11
Janduhy colhe assinaturas para CPI dos Livros; 'Declarações são radicais', diz Hervázio
O deputado Já Janduhy Carneiro (PPS) iniciou nesta quinta-feira, 17, a coleta de assinaturas de parlamentares que fazem oposição governo Ricardo Coutinho, para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na aquisição de livros didáticos pela prefeitura de João Pessoa e que os recursos empregados na transação supostamente foram para na conta de campanha do então candidato a governador, Ricardo Coutinho, em 2010.

A iniciativa do deputado Janduhy dá sequência a um requerimento apresentado nesta quinta-feira pelo deputado Aníbal Marcolino (PSL), convidando o empresário Daniel Gonçalves, dono da New Life Distribuidora de Livros, autor da denúncia, além do senhor Pietro Félix, representante da New Life, e que teria sacado R$ 2, 6 milhões numa agência do Banco do Brasil, em Taperoá, dinheiro utilizado na compra dos livros.
“Cabe uma investigação da Assembleia porque esses recursos, segundo as denúncias do senhor Daniel Gonçalves, foram parar na conta de campanha do candidato Ricardo Coutinho”, disse o deputado Aníbal Marcolino. “O governo esta afundando em um mar de lama”, emendou o deputado Janduhy.

O líder do governo Hervázio Bezerra contestou a inciativa de se criar uma CPI. “Respeito a oposição, mas o deputado Janduhy está recorrendo a extremismo, ao fazer declarações radicais”, disse Bezerra.Leia mais...

18 nov 11
Câmara de JP define a agenda das audiências públicas para discutir a LOA de 2012; confira

Na sessão ordinária desta quinta-feira (17), a mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Casa um requerimento solicitando a realização das audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício 2012. As audiências serão realizadas nos dias 1, 2,5 e 6 de dezembro, sempre a partir das 15h, no plenário da Casa. O relator da matéria, vereador Jorge Camilo (PT), apresentou, na íntegra, a agenda das audiências com suas respectivas áreas de discussão.
A LOA registra as receitas que o governo municipal estima arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com esses recursos. Detalhando a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte, ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade.
Antes de virar lei, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores, que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO. Durante este período, a LOA será discutida no Plenário Senador Humberto Lucena, com a participação dos vereadores, dos secretários municipais e de toda a população pessoense. A previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 1,7 bilhão. Houve um acréscimo de 13,8% em relação ao orçamento deste ano. Leia mais...

20 nov 11
Maranhão e Manoel Jr. chegam a consenso
que candidato sairá de pesquisa quantitativa

O ex-governador José Maranhão se reuniu com o deputado federal Manoel Júnior no inicio da semana para definições sobre a sucessão nacidade de João Pessoa pactuando, entre outros compromissos, que o candidato do PMDB na Capital sairá de pesquisa qualitativa a ser contratada nos próximos dias.

De acordo com o acerto entre eles, de posse dos dados o partido se reunira com lideranças eespecialistas para a analise sobre potencialidades e fragilidades dos nomes do PMDB saindo como candidato quem estiver com as melhores condições de competitividade e perspectiva de crescimento e vitoria.

Maranhão e Manoel saíram do encontro pactuados com o compromisso de envolvimento na campanha do que for escolhido após pesquisa.

Procurado pela reportagem do WSCOM, o deputado nao quis comentar detalhes do encontro mas confirmou a existência dele. " Como foi que vocês souberam disso?", indagou o parlamentar ouvindo como resposta a grande rede de contatos do portal. WSCOM


20 nov 11
EM BRASÍLIA: tucano revela detalhes de 1º encontro com Dilma e faz relato inusitado sobre o ‘cara a cara’
EM BRASÍLIA: tucano revela detalhes de 1º encontro com Dilma e faz relato inusitado sobre o ‘cara a cara
Dono de um humor incomum na política paraibana, o deputado estadual João Gonçalves (PSDB) disse ao PB Agora durante entrevista nesta quarta-feira (16) que se emocionou ao se encontrar com a presidente Dilma Rousseff (PT) na última quarta no Palácio do Planalto.

João disse que participou na última semana de uma reunião para tratar da Lei Geral da Copa de 2014 e disse que participou como presidente da Frente Parlamentar na micro-empresa na Assembléia teve que participar de encontro com a presidente.

O ENCONTRO: Gonçalves disse que após ouvir atentamente Dilma, se dirigiu a ela e desferiu na petista um forte abraço.

“Eu disse o seguinte: eu tinha outra impressão da senhora, de que a senhora era chata e diferente, mas a senhora é uma pessoa agradável e lhe dei um abraço de paraibano bem arrochado!”, brincou.

João salientou que após o ‘arrocho’ em Dilma, recebeu algumas ameaças. Leia mais...
20 nov 11

Bruno Farias acusa ex-presidente do PPS de realizar pagamentos a parentes com dinheiro do partido

O vereador Bruno Farias, vice-presidente estadual do PPS, denunciou neste sábado, 19, que José Bernardino da Silva, que foi presidente do partido por seis anos, teria realizado diversos pagamentos em nome da legenda com recursos de origem não comprovada para seus próprios parentes. Os supostos pagamentos somam mais de R$ 14 mil.

De acordo com o parlamentar, essas falhas levaram também à reprovação das contas do PPS pelo Tribunal Regional Eleitoral pela terceira vez consecutiva. “Não existiram apenas erros formais, mas também há falhas graves que precisam ser apuradas até na esfera penal”, destacou.

“No processo de prestação de contas durante o exercício de 2007 foi verificado o recebimento de receita de origem não identificada e o uso desses recursos para pagamentos de despesas não comprovadas, em que se destaca o pagamento feito ao seu próprio filho, Sr. Tiago Bernardino de Sousa e Silva, por serviços prestados ao partido, que na época, tinha recém completado 18 anos de idade”, ressaltou.

Bruno Farias ainda denunciou que o ex-presidente do PPS abusou dos pagamentos feitos a familiares e amigos, o que pode ser visualizado na prestação de contas do partido de 2008. Pelo menos sete pessoas e uma empresa teriam recebido pagamentos pelo partido, sem que tivessem prestado qualquer tido de serviço. Os recibos variavam de R$ 700 a R$ 2 mil.

No caso da empresa Creative, o vereador apontou que o recebido foi de R$ 3.912,43 e que a empresa está registrada em nome de Juscelino Bernardino, irmão de José Bernardino, com suposto endereço na antiga residência do ex-presidente (Rua Generino Honorato da Silva, Jardim Planalto, 17, Santa Rita-PB).

“Diante dessas constatações, só podemos deduzir que se trata de uma empresa fantasma. Se somarmos todos os valores acima mencionados chegaremos ao montante de R$ 14.271,43 (quatorze mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) pagos por serviços supostamente realizados por familiares do Sr José Bernardino”, reforçou.

O vereador também ressaltou que na mesma prestação de contas José Bernardino havia informado que a sede do partido localizava-se na sua residência da época, que ficava na Rua Generino Honorato da Silva, 17, Jardim Planalto, Santa Rita.

“Como a sede de um partido como o PPS pode funcionar no quintal de uma casa? Será que Bernardino ocultava a receita e a despesa do aluguel da sala onde realmente o PPS funcionava?”, questionou. “Este é o exemplo vivo do quanto este cidadão mistura a coisa pública com a coisa privada”, arrematou. Leia mais...


18 nov 11
Ricardo diz que Fisco ataca servidores e Isidro chama governador de mentiroso

"O governador se acha o dono do estado, é arrogante, prepotente, o rei da mentira, da ilegalidade e da safadeza”, disse Manoel Isidro


O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse, durante entrevista a imprensa na manhã desta quinta-feira (17), que a greve do Fisco estadual ataca a economia da Paraíba, o funcionalismo público e prejudica o emprego de milhares detrabalhadores. “Quem ataca a economia do Estado, ataca os servidores e o emprego de milhares e milhares de trabalhadores”, disse o governador.

Já o presidente da Fenafisco, Manoel Isidro, rebateu com dureza as declarações do governador, chamando Ricardo de “mentiroso, ilegal e safado”.

“Este é o governo da intransigência. Quem maltrata os servidores públicos é o governo e a greve é causada pelo governo que não respeita a Lei. O governador se acha o dono do estado, é arrogante, prepotente, o rei da mentira, da ilegalidade e da safadeza”, disse.

As declarações de Manoel Isidro foram feitas em um programa de rádio da capital.


18 nov 11
Antecipada: TJ convoca sessão extraordinária para julgar greve do Fisco nesta sexta

Uma sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, dará continuidade ao julgamento do agravo interno na Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, movida pelo Governo do Estado contra o Sindicato dos Integrantes do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sindifisco-PB). O pedido de antecipação foi solicitado pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, alegando a importância da matéria e a necessidade, tendo em vista tratar-se de questão de interesse público.

Com a antecipação da sessão do Tribunal Pleno, o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, autor do pedido de vista, deverá apresentar seu voto, dando prosseguimento ao julgamento. Os magistrados analisam o recurso em relação à concessão ou não de liminar sobre a legalidade da greve, além do descumprimento do parágrafo 8º da Lei 8.438/2010. Na sessão desta quarta-feira, pela manhã, o relator do recurso, juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, apresentou seu voto pela rejeição do agravo interno impetrado pelo Governo. O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho e o desembargador Luiz Silvio Ramalho votaram pela concessão da liminar. A sessão foi suspensa pelo pedido de vista formulado pelo desembargador Nilo Luiz Ramalho.

A convocação para a sessão extraodinária que dará continuidade ao julgamento na Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, nº 999.2011.001002-5/001, foi da presidente em exercício do TJPB, desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Ela, na condição de vice-presidente, substitui o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que se encontra em Porto Alegre, participando de encontro nacional do Poder Judiciário para discussão das metas propostas pelo CNJ para os próximos anos.

A informação está no Blog de Luis Torres.


18 nov 11
Branco Mendes acusa Frei Anastácio de promover invasões em Alhandra
O deputado Branco Mendes (DEM) acusou formalmente nesta quinta-feira, 17, o deputado Frei Anastácio (PT) de transportar dezenas de trabalhadores sem-terra para o município de Alhandra com a finalidade de invadirem terras da empresa Cerâmica Elisabete, que pretende instalar no local uma fábrica de cimento.

“Ele está promovendo essas invasões, causando medo e preocupações nos próprios agricultores da região, que estão assustados como número de pessoas estranhas”, disse Branco Mendes. O deputado Anastáciodeveria fazer política com mais responsabilidade”, acrescentou.

O deputado Anastácio rebateu. “A posição do deputado Branco Mendes é a posição dos latifundiários. Ele faz acusações mentirosas”, disse Anastácio.

Segundo Anastácio as terras que estão sendo ocupadas foram destinadas para a reforma agrária. “Terras nessas condições não podem ser vendidas, como ocorreu em Alhandra. O que temos lá são índios e trabalhadores que reivindicam essas terras, já destinadas para a reforma”, declarou o deputado.

João Costa

18 nov 11
Manoel Junior diz que atual partilha dos royalties é injusta e defende nova distribuição
O deputado federal Manoel Junior (PMDB/PB) reafirmou nesta quinta-feira, 17, o seu posicionamento favorável à nova distribuição dos royalties do petróleo, dizendo que o novo modelo de repartição permitirá que os estados e municípios das regiões mais pobres do Brasil participem de maneira mais efetiva da riqueza nacional, o que contribuirá para a construção de um país mais justo.
Na visão do parlamentar, a distribuição dos royalties do petróleo, da maneira como está sendo feita atualmente é injusta e contribui significativamente para o aumento da desigualdade regional no Brasil, já que os recursos ficam concentrados na Região Sudeste e as regiões mais pobres, como o semiárido brasileiro e a região amazônica que precisam do investimento dessas riquezas não são beneficiados.
Em vídeo postado em suas redes sociais [twitter, facebook e Orkut], o deputado Manoel Junior explica que nenhum Estado da Federação é produtor de petróleo ou de gás. “O petróleo e o gás são produzidos em alto-mar e as riquezas produzidas no oceano, no subsolo brasileiro, por força da Constituição Federal pertencem efetivamente à União”. Leia mais... 



18 nov 11

Prefeitura de João Pessoa vai processar empresário por denúncia na Época

A secretária de Comunicação de João Pessoa, jornalista Marly Lúcio, confirmou na manhã desta quinta-feira (17) que a Prefeitura vai entrar com ação na Justiça contra o empresário Daniel Cosme, da New Life Distribuidora de Livros, autor de denúncias contra a administração municipal na Revista Época.

A ação acusa o empresário de calúnia. Daniel disse à Época que a prefeitura deu calote de R$ 2,3 milhões na New Life porque usou verba para pagar a empresa por distribuição de livros para campanha de Ricardo Coutinho.

A prefeitura alega que cumpriu o contrato fazendo o pagamento a Pyetro Harley Dantas, representante legal da New Life. Daniel nega a representatividade de Pyetro, mas documentos protocolados na Junta Comercial confirmam.

Pyetro Harley Dantas confirma que recebeu o pagamento em nome da New Life e acusa Daniel de estar desviando dinheiro da empresa. Daniel diz que Pyetro tem ligações políticas com líderes do coletivo de Ricardo Coutinho.

“Isso é uma briga de sócios, de cumadres, e a prefeitura não pode ser envolvida nisso”, disse o prefeito Luciano Agra, que reafirmou o cumprimento do contrato por parte da prefeitura. Veja denuncia...

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